09/09/2025 11:01

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:01

Juntada de Alvará de levantamento
07/09/2025 10:55

Transitado em Julgado em 27/08/2025
06/09/2025 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO JULIEN BERTIN ROBERT KOFFI N GUESSAN em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:42

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 11:04

Recebidos os autos
27/08/2025 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
03/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707302-59.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar da petição de ID. 240164270, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

Documento data e assinado conforme certificação digital.
30/06/2025 18:22

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 03:35

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:02

Recebidos os autos
29/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
19/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 07:47

Juntada de Certidão
18/03/2025 07:47

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 08:50

Recebidos os autos
28/02/2025 08:50

Outras decisões
04/02/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
04/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:55

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707302-59.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JULIEN BERTIN ROBERT KOFFI N GUESSAN, CAROLINA MOTA VIEIRA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o depósito efetuado.

Documento data e assinado conforme certificação digital.
14/01/2025 16:04

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 08:43

Recebidos os autos
11/12/2024 08:43

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/12/2023 15:19

Recebidos os autos
25/10/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:29

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 19/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:58

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707302-59.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JULIEN BERTIN ROBERT KOFFI N GUESSAN, CAROLINA MOTA VIEIRA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO Ao analisar o conteúdo dos presentes autos, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia apreciação.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifico que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, não havendo necessidade de produção de outras provas, em consonância com o disposto no art. 353, inciso I, do CPC/2015.

Tanto é assim que as partes dispensaram a dilação probatória (ID: 144953354; ID: 147622983).

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença mediante julgamento antecipado do pedido, observando-se a ordem legal.

Publique-se e cumpra-se.

Guará, DF, 22 de setembro de 2023 11:14:48.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
22/09/2023 13:09

Recebidos os autos
22/09/2023 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/01/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:23

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 12:54

Expedição de Certidão.
22/11/2022 18:01

Juntada de Petição de réplica
17/11/2022 01:07

Publicado Certidão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 13:00

Expedição de Certidão.
10/11/2022 12:59

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 08/11/2022 23:59:59.
01/11/2022 18:13

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2022 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 15:52

Expedição de Mandado.
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
08/09/2022 22:19

Recebidos os autos
08/09/2022 22:19

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/09/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 23:25

Recebidos os autos
29/08/2022 23:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/08/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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