05/12/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 07:35

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
18/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:32

Transitado em Julgado em 09/11/2024
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JOSE SERGIO AMARAL DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de GABRIELA BARRETO BOAVENTURA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de HENRIQUE CAMPOS AMARAL OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:16

Recebidos os autos
21/10/2024 12:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
17/10/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/10/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744969-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE CAMPOS AMARAL OLIVEIRA, GABRIELA BARRETO BOAVENTURA, JOSE SERGIO AMARAL DE OLIVEIRA, ISABEL MARIA DE OLIVEIRA REVEL: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de expedição de carta precatória de penhora, pois não se coaduna com o rito célere e econômico afeto aos Juizados Especiais.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar, objetivamente, bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, bem como apresentar planilha atualizada de seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
30/09/2024 16:53

Recebidos os autos
30/09/2024 16:53

Indeferido o pedido de GABRIELA BARRETO BOAVENTURA - CPF: *35.***.*94-06 (EXEQUENTE)
23/09/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/09/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744969-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE CAMPOS AMARAL OLIVEIRA, GABRIELA BARRETO BOAVENTURA, JOSE SERGIO AMARAL DE OLIVEIRA, ISABEL MARIA DE OLIVEIRA REVEL: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a baixa do sigilo atribuído à decisão e aos documentos anteriores.

Conforme se verifica do relatório a seguir, restou infrutífera a determinação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Indefiro a medida constritiva indicada junto a PICPAY, SANTANDER e CIELO, eis que foram atingidas com a referida consulta SISBAJUD.

Promovo a consulta requerida por intermédio do sistema SNIPER, conforme anexo.

Cadastre-se o sigilo sobre as respectivas informações e permita a visualização somente às partes e advogados cadastrados nesses autos.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
11/09/2024 15:27

Recebidos os autos
11/09/2024 15:26

Outras decisões
09/09/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/07/2024 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 13:48

Recebidos os autos
08/07/2024 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:44

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744969-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE CAMPOS AMARAL OLIVEIRA, GABRIELA BARRETO BOAVENTURA, JOSE SERGIO AMARAL DE OLIVEIRA, ISABEL MARIA DE OLIVEIRA REVEL: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se verifica do relatório a seguir, restou infrutífera a determinação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Indefiro o pedido de penhora dos bens que guarnecem o estabelecimento comercial da parte executada, eis que o rito dos Juizados Especiais orienta-se pelos critérios da celeridade, simplicidade, informalidade, economia processual e não se coaduna com a expedição de carta precatória para penhora de bens em outro estado da federação.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
21/06/2024 10:03

Recebidos os autos
21/06/2024 10:03

Indeferido o pedido de GABRIELA BARRETO BOAVENTURA - CPF: *35.***.*94-06 (EXEQUENTE)
17/06/2024 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/05/2024 16:25

Juntada de consulta sisbajud
15/05/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 18:15

Recebidos os autos
13/05/2024 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/05/2024 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:56

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/04/2024 18:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/04/2024 09:49

Recebidos os autos
25/04/2024 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/04/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:35

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744969-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE CAMPOS AMARAL OLIVEIRA, JOSE SERGIO AMARAL DE OLIVEIRA, GABRIELA BARRETO BOAVENTURA, ISABEL MARIA DE OLIVEIRA REVEL: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 8.045,37.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por HENRIQUE CAMPOS AMARAL OLIVEIRA, JOSE SERGIO AMARAL DE OLIVEIRA, GABRIELA BARRETO BOAVENTURA e ISABEL MARIA DE OLIVEIRA em face de HURB TECHNOLOGIES S.A., quanto a obrigação de pagar o valor de R$6.358,40, a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora 1% ao mês a partir da citação.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 8.045,37, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar o valor a ser liberado em favor de cada exequente e a conta de sua titularidade de cada um para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/03/2024 06:08

Recebidos os autos
21/03/2024 06:08

Outras decisões
20/03/2024 21:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/03/2024 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
18/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 03:06

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/02/2024 03:04

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 03:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:41

Decorrido prazo de JOSE SERGIO AMARAL DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:41

Decorrido prazo de GABRIELA BARRETO BOAVENTURA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:41

Decorrido prazo de HENRIQUE CAMPOS AMARAL OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:59

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para decretar a rescisão dos contratos firmados entre as partes (pedidos 719157 e 716152), bem como condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$6.358,40, a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora 1% ao mês a partir da citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
31/01/2024 13:53

Recebidos os autos
31/01/2024 13:52

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744969-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE CAMPOS AMARAL OLIVEIRA, GABRIELA BARRETO BOAVENTURA, JOSE SERGIO AMARAL DE OLIVEIRA, ISABEL MARIA DE OLIVEIRA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099.

Anote-se.

Intime-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC, e anote-se conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
10/01/2024 19:20

Recebidos os autos
10/01/2024 19:20

Decretada a revelia
08/01/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 21:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 21:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 21:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 03:09

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 20:45

Juntada de Certidão
10/10/2023 20:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 16:52

Recebidos os autos
06/10/2023 16:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/10/2023 15:44

Cancelada a movimentação processual
06/10/2023 15:44

Desentranhado o documento
05/10/2023 13:55

Recebidos os autos
05/10/2023 13:55

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REU)
03/10/2023 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/09/2023 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 20:17

Juntada de Certidão
27/09/2023 07:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 18:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 16:48

Recebidos os autos
25/09/2023 16:48

Outras decisões
25/09/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2023.
24/09/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744969-39.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE CAMPOS AMARAL OLIVEIRA, GABRIELA BARRETO BOAVENTURA, JOSE SERGIO AMARAL DE OLIVEIRA, ISABEL MARIA DE OLIVEIRA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de alteração da data da audiência nestes autos, uma vez que já houve redesignação da data para realização da sessão conciliatória nos autos de n. 0744968-54.2023.8.07.0016, não havendo, portanto, conflito.

Assim, mantenho a audiência já designada nos presentes autos, a ser realizada no dia 26/09/2023, às 13h.

BRASÍLIA - DF, 19 de setembro de 2023, às 14:24:40.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
19/09/2023 16:41

Recebidos os autos
19/09/2023 16:41

Indeferido o pedido de GABRIELA BARRETO BOAVENTURA - CPF: *35.***.*94-06 (AUTOR), HENRIQUE CAMPOS AMARAL OLIVEIRA - CPF: *20.***.*03-30 (AUTOR), ISABEL MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*41-91 (AUTOR) e ISABEL MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*41-91 (AUTOR
19/09/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/09/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2023 08:22

Decorrido prazo de GABRIELA BARRETO BOAVENTURA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:22

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:22

Decorrido prazo de JOSE SERGIO AMARAL DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:22

Decorrido prazo de HENRIQUE CAMPOS AMARAL OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:57

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 14:52

Recebidos os autos
14/08/2023 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2023 17:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2023 17:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/08/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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