03/07/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 09:57

Transitado em Julgado em 02/07/2024
03/07/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.
12/06/2024 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA SAAVEDRA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 17:37

Recebidos os autos
16/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2024 09:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 17:54

Recebidos os autos
03/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2024 10:41

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717919-75.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO MOREIRA SAAVEDRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:23

Expedição de Ofício.
20/02/2024 15:22

Expedição de Ofício.
17/02/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.
28/11/2023 18:40

Recebidos os autos
28/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2023 18:40

Outras decisões
27/11/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/11/2023 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2023 23:59.
23/10/2023 16:45

Recebidos os autos
23/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 12:16

Recebidos os autos
23/10/2023 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/10/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 14:24

Recebidos os autos
18/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2023 02:31

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:22

Recebidos os autos
06/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/10/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:56

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717919-75.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO MOREIRA SAAVEDRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 13:30:50.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
22/09/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:38

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 06:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 19:03

Recebidos os autos
12/09/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 19:13

Recebidos os autos
28/08/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2023 17:26

Recebidos os autos
07/07/2023 17:26

Outras decisões
05/07/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2023 12:52

Transitado em Julgado em 05/07/2023
05/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
03/06/2023 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA SAAVEDRA em 02/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA SAAVEDRA em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:48

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA SAAVEDRA em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:26

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:01

Recebidos os autos
10/05/2023 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:01

Recebidos os autos
05/05/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
21/03/2023 12:05

Recebidos os autos
21/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 11:14

Juntada de Petição de memoriais
24/01/2023 01:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:10

Recebidos os autos
11/01/2023 17:10

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/01/2023 16:32

Juntada de Certidão
09/01/2023 13:34

Juntada de Petição de laudo
17/11/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 17:02

Expedição de Mandado.
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 13:25

Recebidos os autos
01/09/2022 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2022 13:25

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.
30/08/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/08/2022 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2022 19:33

Recebidos os autos
25/08/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:28

Publicado Despacho em 17/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 15:02

Recebidos os autos
15/08/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2022 22:37

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/08/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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