17/02/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 09:37

Juntada de Certidão
17/02/2024 09:37

Transitado em Julgado em 09/02/2024
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de ESTHER FERREIRA TOLENTINO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de RONALDO TOLENTINO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 13:03

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:03

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 05:53

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 5.717,31, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devidos aos exequentes RONALDO TOLENTINO DA SILVA - CPF/CNPJ: *46.***.*16-34 e ESTHER FERREIRA TOLENTINO - CPF/CNPJ: *70.***.*92-72, para a conta de titularidade do exequente RONALDO TOLENTINO DA SILVA - CPF/CNPJ: *46.***.*16-34, Banco Sicoob (756), Agência: 4041, Conta: 96628, com a ressalva no tocante à prestação de contas quanto à cota-parte do outro credor, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.
16/01/2024 19:13

Recebidos os autos
16/01/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/12/2023 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/12/2023 14:16

Transitado em Julgado em 15/12/2023
19/12/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:48

Decorrido prazo de RONALDO TOLENTINO DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:48

Decorrido prazo de ESTHER FERREIRA TOLENTINO em 13/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:10

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 16:33

Recebidos os autos
27/11/2023 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2023 03:51

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/11/2023 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0753643-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO TOLENTINO DA SILVA, ESTHER FERREIRA TOLENTINO REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 18:21:52.
20/09/2023 18:22

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 16:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/09/2023 16:53

Distribuído por sorteio
20/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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