TJDFT - 0741710-36.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 19:54
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 19:53
Transitado em Julgado em 16/04/2024
-
26/04/2024 19:32
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 03:05
Publicado Sentença em 19/04/2024.
-
19/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 15:15
Recebidos os autos
-
16/04/2024 15:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/04/2024 17:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
12/04/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 15:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/04/2024 15:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/04/2024 21:46
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 20:08
Expedição de Ofício.
-
15/12/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 02:41
Publicado Certidão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
12/12/2023 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 23:26
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 16:45
Recebidos os autos
-
08/11/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 16:45
em cooperação judiciária
-
08/11/2023 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
08/11/2023 16:24
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
-
07/11/2023 07:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/11/2023 07:03
Transitado em Julgado em 06/11/2023
-
07/11/2023 04:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 04:18
Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:45
Publicado Sentença em 13/10/2023.
-
13/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
10/10/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 13:26
Recebidos os autos
-
10/10/2023 13:26
Julgado procedente o pedido
-
09/10/2023 19:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
09/10/2023 18:46
Juntada de Petição de réplica
-
27/09/2023 10:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:58
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0741710-36.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: DANIEL MARQUES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 25 de setembro de 2023 12:43:18.
GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria -
25/09/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 20:59
Juntada de Petição de contestação
-
03/08/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:25
Recebidos os autos
-
03/08/2023 13:25
Outras decisões
-
31/07/2023 10:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
29/07/2023 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0717498-75.2023.8.07.0007
Polo Distribuidora de Auto Pecas LTDA - ...
Lrf Centro Automotivo LTDA
Advogado: Wesley Cesar de Moraes Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/08/2023 19:00
Processo nº 0703633-94.2023.8.07.0003
Gontijo Clinica Odontologica LTDA
Ana Claudia dos Santos Silva
Advogado: Allana Lais Santos de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/02/2023 17:54
Processo nº 0736889-37.2023.8.07.0000
Vanessa Ramos de Sousa
Juiz da 5ª Vara Criminal de Brasilia
Advogado: Vanessa Ramos de Sousa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/09/2023 18:35
Processo nº 0714863-18.2023.8.07.0009
Robert Anderson Vieira Ferreira
123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...
Advogado: Celso Jose Carbonaro de Andrade
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/09/2023 23:06
Processo nº 0701884-17.2023.8.07.9000
Maria de Lourdes da Nobrega
1 Vara Criminal do Gama
Advogado: Edinaldo Barbosa da Cruz
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/09/2023 13:34