TJDFT - 0768159-65.2022.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 17:46
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2024 17:43
Transitado em Julgado em 27/09/2024
-
19/09/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 13:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/09/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 13:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/09/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 16:08
Recebidos os autos
-
09/09/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 16:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/09/2024 19:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
05/09/2024 03:09
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 19:32
Expedição de Autorização.
-
17/06/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 10:29
Recebidos os autos
-
17/06/2024 10:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
11/06/2024 18:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/06/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 19:27
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 17:47
Recebidos os autos
-
17/04/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 17:47
Outras decisões
-
02/04/2024 20:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
27/03/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 02:29
Publicado Certidão em 21/03/2024.
-
20/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 00:26
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2024 04:18
Decorrido prazo de ALINE COSTA ANANIAS FLOR em 08/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 02:46
Publicado Decisão em 06/03/2024.
-
05/03/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0768159-65.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE COSTA ANANIAS FLOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte executada, pela derradeira vez, para se manifestar sobre petição de ID 175587947 / 175587950 / 175587951 e petição de ID 186400924; e, em especial, comprovar nos autos que cumpriu a obrigação constante na sentença de ID 161258809.
Em caso de inércia, serão presumidos verídicos os fatos alegados pela parte autora serão adotadas as medidas (sequestro de valores) para ressarcimento dos valores indicados pela exequente.
Intime-se via oficial de justiça.
Prazo: 10 (dez) dias.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
04/03/2024 20:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 18:53
Recebidos os autos
-
01/03/2024 18:53
Outras decisões
-
09/02/2024 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
09/02/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:04
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
04/01/2024 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
-
29/12/2023 18:33
Recebidos os autos
-
29/12/2023 18:33
Outras decisões
-
07/12/2023 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
07/12/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
-
07/11/2023 14:46
Recebidos os autos
-
07/11/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
18/10/2023 19:22
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 02:36
Publicado Decisão em 28/09/2023.
-
27/09/2023 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768159-65.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE COSTA ANANIAS FLOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de não fazer (não cobrar valor declarado inexigível).
A exequente requereu a intimação do executado para comprovar que cumpriu a obrigação.
DECIDO.
O ônus de comprovar o alegado descumprimento da obrigação de não fazer instituída pela sentença é da parte interessada.
O requerimento de cumprimento de sentença veio desacompanhada de absolutamente qualquer prova de que o réu teria descumprido o comando sentencial.
Assim, INDEFIRO o pedido da parte exequente para obrigar o executado a comprovar que cumpriu a obrigação de não fazer.
Intimem-se para ciência.
Preclusa, sem outros requerimentos, arquivem-se.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 15:46:06.
ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto. -
25/09/2023 19:22
Recebidos os autos
-
25/09/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 19:22
Indeferido o pedido de ALINE COSTA ANANIAS FLOR - CPF: *51.***.*46-96 (EXEQUENTE)
-
16/09/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
14/09/2023 20:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
14/09/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 20:55
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:38
Processo Desarquivado
-
24/08/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 19:38
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2023 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 18:32
Expedição de Ofício.
-
06/07/2023 19:33
Transitado em Julgado em 06/07/2023
-
06/07/2023 19:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/07/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 01:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:24
Decorrido prazo de ALINE COSTA ANANIAS FLOR em 27/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:35
Publicado Sentença em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
12/06/2023 15:40
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:40
Julgado procedente o pedido
-
28/04/2023 16:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
-
26/04/2023 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/04/2023 17:31
Recebidos os autos
-
15/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
15/03/2023 09:57
Juntada de Petição de réplica
-
10/03/2023 01:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 06:46
Publicado Certidão em 28/02/2023.
-
27/02/2023 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
23/02/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
19/02/2023 12:55
Juntada de Petição de contestação
-
14/02/2023 03:42
Decorrido prazo de ALINE COSTA ANANIAS FLOR em 13/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:54
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
12/01/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 15:29
Recebidos os autos
-
12/01/2023 15:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/01/2023 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
29/12/2022 14:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
29/12/2022 14:02
Recebidos os autos
-
29/12/2022 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2022 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
29/12/2022 13:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
29/12/2022 13:39
Recebidos os autos
-
28/12/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2022
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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