29/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
28/05/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 18:08

Recebidos os autos
27/05/2025 18:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/05/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:46

Recebidos os autos
14/05/2025 14:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/04/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:25

Recebidos os autos
24/10/2024 13:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/10/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0730084-02.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CLARO S.A.

EXECUTADO: HOTEL NACIONAL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a petição de id. 212899480.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 01/10/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
01/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
30/09/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730084-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARO S.A.

EXECUTADO: HOTEL NACIONAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que foi deferido efeito suspensivo ao agravo de instrumento, intime-se o executado para que se manifeste sobre o pedido do exequente de id. 209979641.

Não havendo concordância com o pleito, retornem os autos conclusos para movimentação de suspensão do feito até o julgamento do agravo de instrumento.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/09/2024 13:53

Recebidos os autos
23/09/2024 13:53

Outras decisões
05/09/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0730084-02.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CLARO S.A.

EXECUTADO: HOTEL NACIONAL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a petição de complementação do laudo pericial de id. 207641550.

Prazo: 10 dias.

Brasília/DF, 15/08/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
15/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:38

Juntada de Petição de laudo
02/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:15

Recebidos os autos
31/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:15

Embargos de declaração não acolhidos
30/07/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/07/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730084-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CLARO S.A.

EXECUTADO: HOTEL NACIONAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento provisório de sentença proposto por Claro S.A. em face de Hotel Nacional S.A. em que houve o trânsito em julgado do acórdão proferido em sede recursal (id. 201632142) em 10/05/2024, motivo pelo qual determino a sua conversão do cumprimento de sentença em definitivo.

Promovam-se as alterações necessárias.

Tendo em vista que no feito principal foi realizada a prova pericial contábil e apurado o valor devido pelo executado, e que a perícia realizada nestes autos tem como escopo somente verificar se houve a integralização, pelos sócios, de todo o capital social da empresa executada, indefiro a intimação do perito para que responda ao quesito do item 4, formulado pelo devedor, informando o valor do débito (id. 200219889).

Intime-se o executado para que junte os documentos indicados pelo perito na petição de id. 202104787, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a complementação do laudo pericial apresentado.

Vindo, dê-se vista ao perito pelo mesmo prazo.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/07/2024 15:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 14:24

Recebidos os autos
08/07/2024 14:24

Outras decisões
27/06/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:32

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:30

Juntada de Petição de laudo
28/05/2024 13:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 08:24

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 07:56

Recebidos os autos
02/05/2024 07:56

Outras decisões
22/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/04/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 03:10

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:07

Juntada de Petição de laudo
04/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730084-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CLARO S.A.

EXECUTADO: HOTEL NACIONAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o executado para que apresente a documentação relacionada na petição de ID. 187570942, diretamente no escritório do perito, até o dia 04/03/2024, para possibilitar a realização da perícia no prazo estabelecido.

Luisa Abrão Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 18:01

Recebidos os autos
26/02/2024 18:01

Outras decisões
23/02/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:10

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 14:05

Recebidos os autos
16/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:05

Outras decisões
15/02/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/02/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0730084-02.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CLARO S.A.

EXECUTADO: HOTEL NACIONAL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, e em cumprimento à determinação de ID. 182983318, fica o perito intimado a indicar dia, hora e local para início dos trabalhos periciais.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 06/02/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
06/02/2024 11:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:52

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 29/01/2024.
29/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730084-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CLARO S.A.

EXECUTADO: HOTEL NACIONAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento provisório de sentença em que foi determinada a produção de prova pericial contábil a fim de comprovar se houve a integralização, pelos sócios, de todo o capital social da empresa executada (ID. 171811749).

O perito apresentou proposta de honorários de R$ 25.200,00 (ID. 178838978), a qual foi impugnado pelas partes.

Novamente ouvido, o perito reduziu a proposta inicial para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), manifestando aceitação no parcelamento do valor (ID. 182022294).

Em que pese a argumentação do perito, o valor apresentado por ele mostra-se muito elevado em face da perícia a ser desempenhada.

Ressalvo que o expert, apesar de apresentar sua forma de atuação com a discriminação do trabalho a ser realizado, o tempo que gastará em cada etapa e o valor cobrado por hora unitária trabalhada a embasar o valor proposto a títulos de honorários periciais, acrescentou 16 horas para manifestação pós-laudo, o que acarretou em um acréscimo na proposta de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).

Com efeito, é o caso de arbitramento judicial, a fim de encerrar a discussão sobre o custo da diligência.

ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 465, § 3º, do CPC, arbitro os honorários periciais em R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Intime-se o perito para informar, em 05 dias, se há interesse em realizar a prova pelo valor arbitrado por este juízo.

Em caso positivo, intimem-se as partes para que efetuem o depósito de sua cota parte para possibilitar o início dos trabalhos periciais.

Realizados os depósitos, intime-se o perito para que apresente o laudo em 30 dias, observando-se os requisitos do art. 473 do CPC.

Caso contrário, venham os autos conclusos para destituição e nomeação de outro perito.

I.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/01/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:21

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:36

Recebidos os autos
17/01/2024 18:36

Outras decisões
20/12/2023 04:13

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:15

Recebidos os autos
13/12/2023 18:15

Outras decisões
11/12/2023 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/12/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:49

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:17

Recebidos os autos
17/11/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:17

Outras decisões
13/11/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/11/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:06

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:25

Recebidos os autos
01/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:25

Outras decisões
31/10/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:00

Recebidos os autos
26/10/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:00

Embargos de declaração não acolhidos
17/10/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/10/2023 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 20:32

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730084-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CLARO S.A.

EXECUTADO: HOTEL NACIONAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reputo necessária a produção de prova pericial, tendo em vista a complexidade da matéria.

Nomeio Roberto do Vale Barros – CPF *14.***.*90-53 - [email protected] , perito contábil, para atuar como perito do juízo.

Fixo, desde já, o prazo de 30 dias para a entrega do laudo.

Intimem-se a partes e seus procuradores para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos, caso queiram, em 15 dias.

Em seguida, intime-se o perito judicial para que apresente sua proposta de honorários.

Considerando que a prova foi determinada de ofício, cada parte adiantará metade dos honorários periciais, conforme estabelece o art. 95, caput, do CPC.

O perito poderá levantar metade dos honorários quando apresentar o laudo e o restante após responder às eventuais impugnações das partes.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/09/2023 15:04

Recebidos os autos
21/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:04

Outras decisões
04/09/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:57

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:32

Recebidos os autos
21/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:32

Outras decisões
03/08/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 15:18

Recebidos os autos
02/08/2023 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
19/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 09:56

Recebidos os autos
19/07/2023 09:56

Outras decisões
04/07/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:29

Expedição de Certidão.
23/06/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:20

Recebidos os autos
13/06/2023 17:20

Embargos de declaração não acolhidos
07/06/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/05/2023 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:10

Expedição de Certidão.
23/05/2023 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:51

Recebidos os autos
12/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:51

Outras decisões
27/04/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/04/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 10:40

Recebidos os autos
10/04/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:40

Outras decisões
28/03/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:34

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:26

Recebidos os autos
01/03/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/02/2023 15:11

Juntada de Petição de réplica
26/12/2022 19:01

Recebidos os autos
26/12/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 19:01

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/12/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 20:04

Recebidos os autos
01/12/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 20:04

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/11/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:53

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 08:56

Expedição de Certidão.
17/11/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:14

Juntada de Certidão
03/10/2022 18:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 14:17

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:07

Recebidos os autos
26/09/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:07

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/09/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:47

Expedição de Certidão.
12/09/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 14:55

Recebidos os autos
18/08/2022 14:55

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/08/2022 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2022 10:05

Recebidos os autos
16/08/2022 10:05

Declarada incompetência
11/08/2022 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/08/2022 19:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
11/08/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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