14/05/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 17:10

Recebidos os autos
09/05/2024 17:10

Determinado o arquivamento
09/05/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:54

Recebidos os autos
07/05/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
03/05/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2024 14:24

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 03:29

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 02/05/2024 23:59.
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ALESSANDRA MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:13

Recebidos os autos
06/03/2024 16:13

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/03/2024 17:19

Recebidos os autos
04/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/03/2024 22:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:03

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 05/12/2023 23:59.
10/11/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ALESSANDRA MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:55

Recebidos os autos
10/10/2023 17:55

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA ALESSANDRA MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI - CNPJ: 25.***.***/0001-86 (AUTOR)
10/10/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/10/2023 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
02/10/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 172657916.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
21/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:48

Expedição de Certidão.
20/09/2023 21:11

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 00:47

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:01

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ALESSANDRA MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI em 02/08/2023 23:59.
21/07/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2023 01:21

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 16:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2023 00:58

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:01

Recebidos os autos
07/07/2023 17:01

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:31

Expedição de Mandado.
07/07/2023 14:45

Recebidos os autos
07/07/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2023 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
06/07/2023 23:44

Recebidos os autos
06/07/2023 23:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
06/07/2023 23:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
06/07/2023 23:27

Distribuído por sorteio
06/07/2023 23:21

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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