28/03/2025 16:52

Arquivado Provisoramente
28/03/2025 16:50

Processo Desarquivado
25/03/2025 12:31

Arquivado Provisoramente
25/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
24/03/2025 18:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/02/2025 12:24

Arquivado Provisoramente
24/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:27

Recebidos os autos
05/02/2025 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
04/02/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
04/02/2025 08:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:26

Recebidos os autos
03/02/2025 18:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/01/2025 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
29/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de VALBERTO SILVA DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:03

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702656-90.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALBERTO SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA, SAMUEL CARNEIRO SALES CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei pesquisa ao sistema SNIPER.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024 15:52:50.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
19/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:06

Recebidos os autos
04/12/2024 14:06

Deferido em parte o pedido de VALBERTO SILVA DE ALMEIDA - CPF: *59.***.*30-30 (EXEQUENTE)
19/11/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:35

Recebidos os autos
07/10/2024 08:35

Deferido em parte o pedido de VALBERTO SILVA DE ALMEIDA - CPF: *59.***.*30-30 (EXEQUENTE)
24/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VALBERTO SILVA DE ALMEIDA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702656-90.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALBERTO SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA, SAMUEL CARNEIRO SALES CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam a inexistência de ativos financeiros em nome dos executados, até porque o valor encontrado de R$ 23,14 foi desbloqueado por ser ínfimo diante do débito.

Certifico, ainda, que em pesquisa ao sistema RENAJUD, foram encontrados somente veículos com restrição anterior.

Nos termos da Portaria nº 04/2012, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024 16:57:35.

ALBERTO SANTIAGO OLIVEIRA XAVIER Diretor de Secretaria
10/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 09:59

Juntada de Certidão
06/08/2024 07:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de SAMUEL CARNEIRO SALES em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 04:13

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:13

Decorrido prazo de VALBERTO SILVA DE ALMEIDA em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702656-90.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALBERTO SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA, SAMUEL CARNEIRO SALES CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tendo sido PARCIAL (R$ 1.295,78).

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Julho de 2024 16:51:29.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
11/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702656-90.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALBERTO SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

A parte credora requereu a desconsideração da personalidade jurídica da executada para que sejam alcançados os bens do sócio SAMUEL CARNEIRO SALES - CPF *18.***.*62-52.

Citado o sócio para manifestação nos termos do art. 135 do CPC, permaneceu inerte conforme id. 199565275.

DECIDO.

Para o acolhimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, medida excepcional, deve o exequente demonstrar a existência dos pressupostos específicos catalogados no art. 50, do Código Civil, quais sejam: abuso da personalidade jurídica, o desvio de finalidade e/ou confusão patrimonial, conforme, igualmente, previsto no Código de Processo Civil (art. 133, §1 º).

No caso dos autos, o sócio, devidamente citado e intimado, não apresentou resposta o que corrobora as alegações da autora de que há efetivo abuso da personalidade jurídica.

Pelo exposto, DEFIRO o pedido de id. 193379955 para DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURÍDICA da executada e autorizar a incidência da constrição sobre bens do sócio SAMUEL CARNEIRO SALES - CPF *18.***.*62-52..

Retifique-se a autuação para constar o sócio SAMUEL CARNEIRO SALES - CPF *18.***.*62-52 no polo passivo da execução.

Proceda-se pesquisa SISBAJUD em nome da empresa e do sócio.

Após eventual bloqueio, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo impugnação, autos conclusos.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
24/06/2024 17:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:35

Recebidos os autos
24/06/2024 13:35

Deferido o pedido de VALBERTO SILVA DE ALMEIDA - CPF: *59.***.*30-30 (EXEQUENTE).
10/06/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:46

Decorrido prazo de SAMUEL CARNEIRO SALES em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:00

Recebidos os autos
16/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/04/2024 07:21

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
15/04/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:11

Arquivado Provisoramente
04/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:59

Decorrido prazo de VALBERTO SILVA DE ALMEIDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:59

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702656-90.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALBERTO SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

Intimada a parte credora para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, quedou-se inerte.

Assim, diante da inércia da parte credora e da inexistência de bens penhoráveis da parte devedora, determino o arquivamento dos autos sem baixa na Distribuição.

Caso haja requerimento, expeça-se em favor da parte credora Certidão para fins de averbação junto aos órgãos competentes (arts. 517 e 828, ambos do CPC), alertando a parte acerca da necessidade de comunicação ao Juízo das averbações eventualmente realizadas, no prazo de 10 dias (art. 828, § 1º, CPC).

Os autos somente serão desarquivados com a indicação precisa de bens da parte executada passíveis de penhora.

P.R.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
06/03/2024 15:51

Recebidos os autos
06/03/2024 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/03/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
05/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:00

Recebidos os autos
29/02/2024 19:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
29/02/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 18:35

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:44

Recebidos os autos
29/02/2024 16:44

Deferido o pedido de VALBERTO SILVA DE ALMEIDA - CPF: *59.***.*30-30 (EXEQUENTE).
28/02/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
28/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702656-90.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALBERTO SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO O exequente requereu a penhora de ativos financeiros da empresa S SALES COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - CNPJ 34.***.***/0001-90.

Vê-se que se trata de CNPJ vinculado a empresa diversa da executada.

A consulta ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica demonstra que a empresa S SALES COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - CNPJ 34.***.***/0001-90 encontra-se baixada.

Indefiro o pedido.

Ao exequente para requerer o que entender de direito.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
01/02/2024 17:04

Recebidos os autos
01/02/2024 17:04

Indeferido o pedido de VALBERTO SILVA DE ALMEIDA - CPF: *59.***.*30-30 (EXEQUENTE)
30/01/2024 05:20

Decorrido prazo de VALBERTO SILVA DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
18/01/2024 14:22

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:16

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:07

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 18:00

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:34

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:16

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de VALBERTO SILVA DE ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 17:52

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:50

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:16

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702656-90.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALBERTO SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tendo sido PARCIAL.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 17:44:12.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
20/09/2023 17:44

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:30

Recebidos os autos
11/09/2023 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/09/2023 13:39

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:52

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:57

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2023 09:23

Recebidos os autos
14/08/2023 09:23

Deferido o pedido de VALBERTO SILVA DE ALMEIDA - CPF: *59.***.*30-30 (REQUERENTE).
07/08/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/08/2023 11:41

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:39

Processo Desarquivado
07/08/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 14:29

Transitado em Julgado em 26/07/2023
27/07/2023 01:10

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:10

Decorrido prazo de VALBERTO SILVA DE ALMEIDA em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 20:01

Recebidos os autos
09/07/2023 20:01

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2023 23:34

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/06/2023 15:33

Expedição de Certidão.
10/06/2023 02:00

Decorrido prazo de VALBERTO SILVA DE ALMEIDA em 09/06/2023 23:59.
05/06/2023 19:54

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/05/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
25/05/2023 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 25/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2023 00:27

Recebidos os autos
24/05/2023 00:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 00:35

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
08/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2023 10:52

Recebidos os autos
08/05/2023 10:52

Deferido o pedido de VALBERTO SILVA DE ALMEIDA - CPF: *59.***.*30-30 (REQUERENTE).
06/05/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
03/05/2023 15:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 00:19

Recebidos os autos
02/05/2023 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/04/2023 19:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2023 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2023 08:20

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 12:33

Recebidos os autos
23/02/2023 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2023 12:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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