TJDFT - 0741892-22.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 20:39
Arquivado Definitivamente
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19/07/2024 20:38
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 03:36
Publicado Sentença em 16/07/2024.
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15/07/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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15/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741892-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA ELIETE LEITE SABOIA FEITOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:26:09.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
11/07/2024 18:40
Transitado em Julgado em 11/07/2024
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11/07/2024 18:39
Juntada de Certidão
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11/07/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 15:47
Recebidos os autos
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11/07/2024 15:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/07/2024 11:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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10/07/2024 11:53
Juntada de Certidão
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08/07/2024 18:04
Juntada de Certidão
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08/07/2024 18:04
Juntada de Alvará de levantamento
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08/07/2024 18:04
Juntada de Certidão
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08/07/2024 18:04
Juntada de Alvará de levantamento
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03/07/2024 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 03:09
Juntada de Certidão
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03/07/2024 03:01
Juntada de Certidão
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26/03/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 15:42
Expedição de Ofício.
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26/03/2024 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
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19/03/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 15:27
Publicado Certidão em 27/02/2024.
-
27/02/2024 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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23/02/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 14:23
Recebidos os autos
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23/02/2024 14:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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20/02/2024 19:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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20/02/2024 15:51
Recebidos os autos
-
20/02/2024 15:51
Outras decisões
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16/02/2024 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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16/02/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 05:44
Decorrido prazo de FRANCISCA ELIETE LEITE SABOIA FEITOSA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 04:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
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26/01/2024 02:31
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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19/12/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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15/12/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 18:15
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 15:28
Recebidos os autos
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15/12/2023 15:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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31/10/2023 11:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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31/10/2023 11:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/10/2023 11:11
Transitado em Julgado em 30/10/2023
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31/10/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
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24/10/2023 03:55
Decorrido prazo de FRANCISCA ELIETE LEITE SABOIA FEITOSA em 23/10/2023 23:59.
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05/10/2023 09:11
Publicado Sentença em 05/10/2023.
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05/10/2023 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 20:15
Recebidos os autos
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02/10/2023 20:15
Julgado procedente o pedido
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02/10/2023 14:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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02/10/2023 13:59
Juntada de Petição de réplica
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27/09/2023 10:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
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26/09/2023 02:56
Publicado Certidão em 26/09/2023.
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26/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0741892-22.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) REQUERENTE: FRANCISCA ELIETE LEITE SABOIA FEITOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília - DF, 22 de setembro de 2023 11:32:02.
LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral -
22/09/2023 11:32
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 21:27
Juntada de Petição de contestação
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02/08/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 17:16
Recebidos os autos
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02/08/2023 17:16
Outras decisões
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31/07/2023 10:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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29/07/2023 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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