10/05/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 14:53

Transitado em Julgado em 16/04/2024
10/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:18

Recebidos os autos
16/04/2024 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 09:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/04/2024 09:42

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:28

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:28

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:28

Expedição de Ofício.
13/12/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:24

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:15

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:43

Recebidos os autos
05/12/2023 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:04

Recebidos os autos
31/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:04

em cooperação judiciária
31/10/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/10/2023 15:38

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
31/10/2023 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2023 10:47

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de LUCIO ARAUJO SANTOS em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:11

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 20:12

Recebidos os autos
02/10/2023 20:12

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/09/2023 16:31

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:56

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0741802-14.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: LUCIO ARAUJO SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 22 de setembro de 2023 11:30:40.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
22/09/2023 11:31

Expedição de Certidão.
21/09/2023 20:58

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:16

Recebidos os autos
02/08/2023 17:16

Outras decisões
31/07/2023 10:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/07/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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