TJDFT - 0703843-25.2021.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 13:54
Juntada de Certidão
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26/04/2024 02:47
Publicado Decisão em 26/04/2024.
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25/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 18:06
Recebidos os autos
-
23/04/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 18:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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22/04/2024 01:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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22/04/2024 01:13
Juntada de Certidão
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12/03/2024 04:32
Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:26
Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 11/03/2024 23:59.
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04/03/2024 07:43
Publicado Despacho em 04/03/2024.
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01/03/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703843-25.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA.
DESPACHO No ID 131446821, foi deferida a penhora do imóvel indicado no ID 130877724, registrado sob a matrícula de nº 84.103 perante o 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF, de propriedade de Flávio Rodolfo Saraiva de Oliveira, CPF *61.***.*21-68, o qual foi ofertado pela executada em garantia ao credor, nos termos da hipoteca averbada no R.6/84.103 da matrícula respectiva.
A parte executada está patrocinada pela Curadoria Especial, que registrou ciência da penhora (ID 131536403).
Consta da matrícula do imóvel (ID 139683003) que o proprietário (Flávio Rodolfo Saraiva de Oliveira) é divorciado.
Mandado de intimação do Sr.
Flávio foi entregue conforme se vê no ID 149550523.
O autor apresentou a certidão de matrícula do imóvel com a penhora averbada (ID 1396830003).
No ID 155778979, este Juízo homologou o valor do bem em R$ 450.000,00, nos termos do laudo de ID 146327316.
No ofício ID 169939387 consta a resposta da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, informando que atualmente a dívida é de R$ 17.093,68.
No ID 172639359, a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga noticia que o débito atual é de R$ 301.896,89.
No ID 183189242, a 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF noticia que o débito atual é de R$ 27.891,10.
No ID 155664443, o autor formula pedido de adjudicação do bem e a extinção do feito.
Vê-se, portanto, que, as dívidas anotadas na matrícula do imóvel, precedentes à destes autos, somam o importe de R$ 346.881,67, cujo valor pode aumentar ainda mais após as diligências quanto a eventuais débitos pendentes sobre o bem, como IPTU e taxa condominial, por exemplo.
Com efeito, verifica-se inviável a adjudicação do imóvel postulada pela parte autora, salvo se esta depositar nos autos os valor total das dívidas pendentes sobre o bem, inclusive relativas aos ônus anotados com precedência à penhora destes autos.
Feitos os registros supra, intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo esclarecer se pretende a adjudicação do bem o que pressupõe o depósito das dívidas acima referidas e, ou, se o caso, indicar outros bens à penhora.
Após, retornem-se os autos conclusos.
Brasília/DF, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024, às 16:42:45.
Documento Assinado Digitalmente -
28/02/2024 20:57
Recebidos os autos
-
28/02/2024 20:57
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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22/02/2024 14:32
Expedição de Certidão.
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03/02/2024 04:18
Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 04:18
Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 02/02/2024 23:59.
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26/01/2024 02:57
Publicado Certidão em 26/01/2024.
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25/01/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703843-25.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos despacho com força de ofício encaminhado pela 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - TRT10.
De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do expediente ora juntado.
BRASÍLIA-DF, 9 de janeiro de 2024 12:54:52.
SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral -
09/01/2024 17:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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09/01/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 13:06
Juntada de Certidão
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04/12/2023 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 18:06
Expedição de Mandado.
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03/11/2023 16:34
Recebidos os autos
-
03/11/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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28/10/2023 18:01
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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27/09/2023 09:49
Publicado Despacho em 27/09/2023.
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26/09/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0703843-25.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA.
DESPACHO 1.
Por meio do despacho acostado no ID 168150764 foi determinado que se aguardasse a resposta dos Juízos oficiados, quais sejam, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Taguatinga/DF.
No ofício ID 169939387 consta a resposta da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, informando que atualmente a dívida é de R$ 17.093,68.
No ID 172639359, a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga noticia que o débito atual é de R$ 301.896,89.
Assim, em que pese oficiada a 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF em 18/08/2023 (ID 169089248), ainda não há resposta nos autos. 2.
Oficie-se novamente a 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, desta vez por mandado a ser cumprido por oficial de justiça.
Após, aguarde-se a resposta do Juízo oficiado por 20 dias. 3.
Vindo a resposta, prossiga-se conforme despacho ID 168150764.
Em hipótese diversa, conclusos.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) -
25/09/2023 17:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/09/2023 19:42
Recebidos os autos
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22/09/2023 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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20/09/2023 18:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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25/08/2023 18:38
Juntada de Certidão
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18/08/2023 13:43
Juntada de Certidão
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17/08/2023 08:07
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 19:41
Recebidos os autos
-
14/08/2023 19:41
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2023 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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12/06/2023 16:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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30/05/2023 14:26
Juntada de Certidão
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29/05/2023 15:17
Expedição de Termo.
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26/05/2023 16:45
Recebidos os autos
-
26/05/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
22/05/2023 11:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/05/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 19:21
Recebidos os autos
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10/05/2023 19:21
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 19:21
Indeferido o pedido de PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 37.***.***/0001-82 (EXECUTADO)
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10/05/2023 14:30
Juntada de Certidão
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10/05/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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10/05/2023 14:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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09/05/2023 18:12
Recebidos os autos
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09/05/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/05/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 00:14
Publicado Decisão em 20/04/2023.
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19/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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17/04/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 16:58
Recebidos os autos
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17/04/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 16:58
Deferido em parte o pedido de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-61 (EXEQUENTE) e ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-38 (EXEQUENTE)
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17/04/2023 10:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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15/04/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 01:57
Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 03/04/2023 23:59.
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04/04/2023 01:57
Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 03/04/2023 23:59.
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24/03/2023 00:29
Publicado Decisão em 24/03/2023.
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23/03/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
21/03/2023 19:51
Recebidos os autos
-
21/03/2023 19:51
Outras decisões
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17/03/2023 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/03/2023 10:43
Expedição de Certidão.
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11/03/2023 03:23
Decorrido prazo de PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. em 10/03/2023 23:59.
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15/02/2023 14:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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14/02/2023 11:48
Juntada de Petição de certidão
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27/01/2023 23:54
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 20:49
Juntada de Certidão
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09/01/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 06:48
Expedição de Certidão.
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23/11/2022 06:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/11/2022 06:42
Expedição de Mandado.
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23/11/2022 06:35
Expedição de Mandado.
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16/11/2022 19:22
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 10:37
Recebidos os autos
-
21/10/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2022 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/10/2022 15:28
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 01:13
Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 26/09/2022 23:59:59.
-
27/09/2022 01:13
Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 26/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 15:02
Expedição de Termo.
-
20/07/2022 01:28
Publicado Decisão em 20/07/2022.
-
19/07/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
19/07/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
18/07/2022 15:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/07/2022 19:50
Recebidos os autos
-
16/07/2022 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2022 19:50
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/07/2022 22:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
11/07/2022 21:21
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 19:53
Publicado Decisão em 06/07/2022.
-
06/07/2022 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
01/07/2022 14:22
Recebidos os autos
-
01/07/2022 14:22
Decisão interlocutória - indeferimento
-
28/06/2022 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
28/06/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 09:12
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 09:01
Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 30/05/2022 23:59:59.
-
31/05/2022 09:01
Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 30/05/2022 23:59:59.
-
20/05/2022 00:10
Publicado Certidão em 20/05/2022.
-
20/05/2022 00:10
Publicado Certidão em 20/05/2022.
-
19/05/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
19/05/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
17/05/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 09:47
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 16:52
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 16:23
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 11:58
Recebidos os autos
-
27/04/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 11:58
Decisão interlocutória - indeferimento
-
22/04/2022 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
22/04/2022 13:30
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 00:28
Decorrido prazo de PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. em 06/04/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 12:16
Publicado Edital em 11/02/2022.
-
10/02/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
08/02/2022 16:15
Expedição de Edital.
-
02/02/2022 19:07
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 00:36
Publicado Despacho em 01/02/2022.
-
01/02/2022 00:36
Publicado Despacho em 01/02/2022.
-
31/01/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
-
19/01/2022 13:55
Recebidos os autos
-
19/01/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/01/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 00:26
Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 09/12/2021 23:59:59.
-
10/12/2021 00:25
Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 09/12/2021 23:59:59.
-
01/12/2021 10:45
Publicado Certidão em 01/12/2021.
-
01/12/2021 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
17/11/2021 00:45
Decorrido prazo de PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. em 16/11/2021 23:59:59.
-
08/11/2021 09:08
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 02:18
Publicado Certidão em 20/10/2021.
-
19/10/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
17/10/2021 10:01
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 02:37
Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 22/09/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 02:37
Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 22/09/2021 23:59:59.
-
16/09/2021 19:11
Publicado Despacho em 15/09/2021.
-
16/09/2021 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
16/09/2021 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
13/09/2021 09:27
Recebidos os autos
-
13/09/2021 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
10/09/2021 09:36
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 02:42
Decorrido prazo de FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 24/08/2021 23:59:59.
-
25/08/2021 02:42
Decorrido prazo de ECS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 24/08/2021 23:59:59.
-
17/08/2021 02:44
Publicado Certidão em 17/08/2021.
-
16/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
16/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
12/08/2021 17:42
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 18:36
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
21/06/2021 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2021 16:55
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 15:48
Juntada de Certidão
-
24/04/2021 19:40
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 07:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2021 15:34
Recebidos os autos
-
10/03/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:34
Decisão interlocutória - recebido
-
09/03/2021 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/03/2021 11:28
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/02/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
19/02/2021 02:40
Publicado Decisão em 19/02/2021.
-
19/02/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
10/02/2021 15:17
Recebidos os autos
-
10/02/2021 15:17
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
09/02/2021 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/02/2021 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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