20/10/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:51

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/10/2023 12:18

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de RUTH MIURA DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0701536-33.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: JULIANA GROBA MENDES BARRETO AGRAVADO: RUTH MIURA DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por JULIANA GROBA MENDES BARRETO do acórdão ID 46827081, que proveu o agravo de instrumento interposto por RUTH MIURA DE OLIVEIRA.

Alega a agravante, em síntese, que houve nulidade na citação, porquanto nunca residiu no Estado do Rio de Janeiro.

Pede o provimento do recurso, com reforma do acórdão (ID 47755206).

A agravada contrarrazoa, arguindo preliminar de não conhecimento (ID 48627302).

Na petição ID 51533157, RUTH MIURA DE OLIVEIRA informa que o feito de origem foi extinto com resolução de mérito, em virtude de transação judicialmente homologada. É o relatório.

De acordo com o artigo 998, caput, do Código de Processo Civil, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Analisando os termos do acordo (ID de origem 168102921, que acompanha em anexo esta decisão), verifico que constou cláusula pela qual as partes renunciavam aos “prazos e recursos eventualmente pendentes de julgamento”.

Assim, com fundamento no artigo 932, I e III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Retire-se o feito de pauta.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 20 de setembro de 2023.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
21/09/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Retirado
20/09/2023 17:05

Recebidos os autos
20/09/2023 17:05

Homologada a Desistência do Recurso
20/09/2023 17:05

Prejudicado o recurso
20/09/2023 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel
20/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2023 09:51

Recebidos os autos
05/07/2023 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/07/2023 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
15/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:09

Expedição de Ato Ordinatório.
13/06/2023 17:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/06/2023 16:33

Juntada de Petição de agravo interno
22/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 22/05/2023.
20/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 16:29

Conhecido o recurso de RUTH MIURA DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*50-25 (AGRAVANTE) e provido
17/05/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
28/02/2023 02:15

Decorrido prazo de JULIANA GROBA MENDES BARRETO em 27/02/2023 23:59.
01/02/2023 00:08

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 16:15

Concedido efeito suspensivo a Recurso
23/01/2023 17:24

Recebidos os autos
23/01/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
23/01/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/01/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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