14/07/2023 16:54

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 16:54

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708352-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA FLAVIA NACIF PINTO COELHO PIRES REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais, proposta por REQUERENTE: ANA FLAVIA NACIF PINTO COELHO PIRES em desfavor de REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, conforme qualificações constantes dos autos.

Noticiam as partes, na manifestação de ID nº 164296322, que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Dada a renúncia ao prazo recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado, o qual fica desde já certificado.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
12/07/2023 16:27

Recebidos os autos
12/07/2023 16:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/07/2023 16:27

Homologada a Transação
12/07/2023 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/07/2023 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ANA FLAVIA NACIF PINTO COELHO PIRES em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 23/06/2023.
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 23:49

Recebidos os autos
20/06/2023 23:49

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2023 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/04/2023 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2023 14:19

Juntada de Petição de réplica
13/04/2023 14:22

Recebidos os autos
13/04/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/04/2023 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
26/03/2023 04:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2023 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2023 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
04/03/2023 01:09

Decorrido prazo de ANA FLAVIA NACIF PINTO COELHO PIRES em 03/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:12

Publicado Despacho em 01/03/2023.
28/02/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 11:37

Recebidos os autos
28/02/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
28/02/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 16:40

Recebidos os autos
24/02/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/02/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2023 17:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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