29/09/2023 08:04

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 08:04

Transitado em Julgado em 25/09/2023
25/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, em virtude da falta de interesse processual, extingo o processo sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, incisos I e VI, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
21/09/2023 15:16

Recebidos os autos
21/09/2023 15:16

Indeferida a petição inicial
14/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 14:56

Recebidos os autos
14/07/2023 14:56

Determinada a emenda à inicial
06/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/07/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:41

Recebidos os autos
06/06/2023 18:41

Deferido o pedido de ELIANE PEREIRA DA SILVA - CPF: *73.***.*52-04 (REQUERENTE).
06/06/2023 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/06/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:28

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:24

Recebidos os autos
10/05/2023 11:24

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/05/2023 10:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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