TJDFT - 0002297-03.2017.8.07.0005

1ª instância - 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE SOUZA PRIMO

PAULO HENRIQUE XAVIER MARQUES

CPF *11.***.*22-10

LUIS GUSTAVO XAVIER MARQUES

Advogados

VALDIR NUNES DA MATA

OAB: 29534/DF

CPF *46.***.*26-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JANDILSON PEREIRA TAVARES

CPF *86.***.*81-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 20:19

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 04:10

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 21:38

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 21:35

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 21:30

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 21:26

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 21:19

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:19

    Expedição de Carta.

  • 18/10/2023 10:29

    Expedição de Carta.

  • 18/10/2023 09:43

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 17/10/2023 04:47

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE XAVIER MARQUES em 16/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 18:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 10/10/2023 15:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/10/2023 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 03:02

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 15:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/10/2023 14:56

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 14:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/10/2023 16:57

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 02/10/2023 16:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/09/2023 09:55

    Publicado Certidão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Erro de intepretao na linha: ' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0002297-03.2017.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO De ordem da MMa.

    Juíza de Direito, Dra.

    JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, fica a defesa dos acusados LUIS GUSTAVO e PAULO HENRIQUE intimada a apresentar alegações finais no prazo legal.

    Planaltina/DF, 25 de setembro de 2023.

    VILANI SOARES DA COSTA Diretor de Secretaria

  • 25/09/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 15:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/09/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 18:35

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 22/05/2023 16:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 22/05/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:06

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/04/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2023 01:40

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO XAVIER MARQUES em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 01:40

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE XAVIER MARQUES em 28/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO XAVIER MARQUES em 26/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE XAVIER MARQUES em 26/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:39

    Publicado Certidão em 11/04/2023.

  • 10/04/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 04/04/2023 07:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/04/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 18:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 27/02/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 19:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/01/2023 18:08

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 24/01/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 18:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 15:15, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 23/01/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2023 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 21:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 12:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 15:15, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 08/04/2022 10:05

    Recebidos os autos

  • 08/04/2022 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 14:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 05/04/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/03/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 18:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 18:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2022 19:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/01/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 18:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 16:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 16:05

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 17:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 28/10/2021 12:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/09/2021 12:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 13:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 13:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 13:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 16:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/06/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 09:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2021 09:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2021 02:35

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE XAVIER MARQUES em 15/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 02:35

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO XAVIER MARQUES em 15/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2021 18:09

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 18:09

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/04/2021 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 23/03/2021 02:50

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE XAVIER MARQUES em 22/03/2021 23:59:59.

  • 23/03/2021 02:50

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO XAVIER MARQUES em 22/03/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 02:26

    Decorrido prazo de VALDIR NUNES DA MATA em 18/12/2020 23:59:59.

  • 07/12/2020 03:25

    Publicado Certidão em 07/12/2020.

  • 05/12/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

  • 30/11/2020 16:21

    Recebidos os autos

  • 30/11/2020 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 12:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 02/11/2020 12:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/10/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 07:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2020 07:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2020 15:18

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 15:17

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2020 16:14

    Recebidos os autos

  • 06/08/2020 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 17:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 23/07/2020 16:04

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2020 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2020 10:37

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/06/2020 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 15:45

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 13/12/2019 15:14

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2019 15:03

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2019 15:02

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2019 14:51

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2019 14:41

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2019 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725147-15.2023.8.07.0000

Hercilio Savariz

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fabiane Aparecida Signoratti Furlanetto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0732836-44.2022.8.07.0001

Fx Participacoes e Investimentos LTDA

Taynara Sousa da Silva

Advogado: Andreia Moraes de Oliveira Mourao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0725366-28.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Emilio de Queiroz

Advogado: Leandro Zannoni Apolinario de Alencar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0725231-16.2023.8.07.0000

Adair Gomes de Paula

Izac Rodrigues Penedo

Advogado: Pedro Henrique Gualberto Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0713103-46.2023.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Fabricio Silva Canhedo

Advogado: Luna Perel Harari

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 14:43

Exibir Processo