13/04/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
12/04/2024 18:33

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:16

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0702437-83.2023.8.07.0005 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: RAFAEL BRUNO DA SILVA CASTRO INVENTARIADO(A): JUSEFA RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, JUNTEI aos presentes autos a resposta referente ao ofício ID 184567016, enviado à CEF, com a informação do cumprimento da ordem de transferência de valor, de forma que deixei de expedir o ofício determinado no ID 189827792.

A seguir, fica a Parte Requerente intimada, na pessoa de seus advogados, para se manifestar, no prazo de 5 dias.

Sem manifestação, retornem os autos ao arquivo, conforme já determinado no ID 178179781.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
15/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:07

Recebidos os autos
13/03/2024 16:07

Outras decisões
13/03/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
30/01/2024 22:36

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:59

Expedição de Ofício.
23/01/2024 14:28

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:47

Expedição de Ofício.
14/11/2023 18:22

Recebidos os autos
14/11/2023 18:22

Deferido o pedido de RAFAEL BRUNO DA SILVA CASTRO - CPF: *80.***.*75-79 (REQUERENTE).
13/11/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/11/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 10:18

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:01

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:32

Expedição de Ofício.
09/10/2023 19:17

Processo Desarquivado
09/10/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:07

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 17:06

Juntada de Petição de certidão
26/09/2023 15:10

Expedição de Ofício.
21/09/2023 19:57

Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:43

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Posto isso, julgo procedente o pedido inicial para determinar a expedição de alvará para levantamento pelo requerente dos saldos de FGTS de titularidade do "de cujus" informados no ID 170265820.

Oficie-se para transferência eletrônica dos valores observando a sentença ora proferida, para a conta do requerente.

Assim, resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Custas pelo requerente, ficando suspensa a exigibilidade da verba em face da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, expeça-se a documentação de estilo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.
15/09/2023 15:36

Recebidos os autos
15/09/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/09/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:27

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:07

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:44

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:14

Expedição de Ofício.
21/07/2023 13:21

Recebidos os autos
21/07/2023 13:21

Deferido o pedido de RAFAEL BRUNO DA SILVA CASTRO - CPF: *80.***.*75-79 (REQUERENTE).
20/07/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/07/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:47

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:52

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:11

Expedição de Ofício.
20/06/2023 16:49

Recebidos os autos
20/06/2023 16:49

Deferido o pedido de RAFAEL BRUNO DA SILVA CASTRO - CPF: *80.***.*75-79 (REQUERENTE).
16/06/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/06/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:19

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO DA SILVA CASTRO em 15/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 16:37

Recebidos os autos
26/05/2023 16:37

Deferido o pedido de RAFAEL BRUNO DA SILVA CASTRO - CPF: *80.***.*75-79 (REQUERENTE).
25/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:47

Juntada de Certidão
28/04/2023 19:22

Recebidos os autos
28/04/2023 19:22

Recebida a emenda à inicial
27/04/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/04/2023 12:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:58

Recebidos os autos
28/03/2023 18:58

Deferido o pedido de ANTONIO FERREIRA DE CASTRO - CPF: *84.***.*37-00 (REQUERENTE) e RAFAEL BRUNO DA SILVA CASTRO - CPF: *80.***.*75-79 (REQUERENTE).
24/03/2023 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/03/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 12:23

Recebidos os autos
01/03/2023 12:23

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 12:23

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO FERREIRA DE CASTRO - CPF: *84.***.*37-00 (REQUERENTE) e RAFAEL BRUNO DA SILVA CASTRO - CPF: *80.***.*75-79 (REQUERENTE).
28/02/2023 04:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
28/02/2023 04:18

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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