28/05/2024 19:51

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 19:50

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 20:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:58

Recebidos os autos
16/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:46

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 20:02

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2024 16:34

Recebidos os autos
24/02/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/02/2024 16:09

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 04:22

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de LUCICLEIA SOUZA E SILVA ROLLEMBERG em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:18

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703205-88.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCICLEIA SOUZA E SILVA ROLLEMBERG, JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AEROLINEAS ARGENTINAS SA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Em razão dos depósitos da quantia devida pela parte executada e o reconhecimento da quitação da obrigação pela exequente, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil.

Transfira-se a quantia de R$ 1.954,58 do depósito realizado pela ré AEROLINEAS ARGENTINAS SA para a conta da credora.

Intime-se a ré AEROLINEAS ARGENTINAS SA para informar conta (corrente ou poupança, agência e banco) para transferir a quantia depositada a maior do depósito de id. 182434115.

Liberem-se as demais constrições existentes.

Após, arquivem-se com a respectiva baixa.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Núcleo Bandeirante, DF.

MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Juiz de Direito
18/01/2024 16:36

Recebidos os autos
18/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/01/2024 18:16

Juntada de Certidão
10/01/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:29

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
02/01/2024 17:43

Expedição de Certidão.
02/01/2024 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:20

Recebidos os autos
18/12/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2023 13:19

Deferido o pedido de LUCICLEIA SOUZA E SILVA ROLLEMBERG - CPF: *59.***.*71-04 (REQUERENTE).
15/12/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
15/12/2023 12:56

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:56

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:43

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:39

Juntada de Certidão
06/12/2023 07:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/12/2023 23:59.
16/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:22

Decorrido prazo de LUCICLEIA SOUZA E SILVA ROLLEMBERG em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:42

Recebidos os autos
09/11/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 07:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/11/2023 07:42

Deferido o pedido de LUCICLEIA SOUZA E SILVA ROLLEMBERG - CPF: *59.***.*71-04 (REQUERENTE).
07/11/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
03/11/2023 02:38

Publicado Intimação em 03/11/2023.
02/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:02

Transitado em Julgado em 25/10/2023
26/10/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:58

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de LUCICLEIA SOUZA E SILVA ROLLEMBERG em 17/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:36

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a parte ré, solidariamente, à obrigação de compensar danos morais à autora mediante pagamento da quantia de R$ 3.000,00, que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC a contar desta data (STJ, súmula 362) e acrescida de juros legais moratórios de 1% a.m., a contar da data da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil.Transitada em julgado e não havendo manifestação da parte interessada no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.Int.
26/09/2023 17:26

Recebidos os autos
26/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2023 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:20

Juntada de Petição de réplica
31/08/2023 01:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:29

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 30/08/2023 23:59.
21/08/2023 19:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2023 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
21/08/2023 19:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 21/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 02:21

Recebidos os autos
20/08/2023 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/08/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 11:14

Juntada de Certidão
28/07/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2023 00:43

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703205-88.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCICLEIA SOUZA E SILVA ROLLEMBERG REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AEROLINEAS ARGENTINAS SA CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte REQUERENTE da audiência de Conciliação (videoconferência), em 21/08/2023 14:00, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

LINK DA AUDIÊNCIA: https://atalho.tjdft.jus.br/P3_VC_SALA09_14h A audiência de conciliação será realizada pelo 3º NUVIMEC - telefone/WHATSAPP (61)3103-9390. * ADVERTÊNCIA PARA A PARTE REQUERENTE: A ausência à audiência virtual ensejará na extinção do processo sem resolução do mérito e na condenação ao recolhimento das custas processuais.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
14/07/2023 11:36

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:28

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:26

Desapensado do processo #Oculto#
13/07/2023 14:32

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 15:24

Recebidos os autos
10/07/2023 15:24

Recebida a emenda à inicial
05/07/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
30/06/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:32

Recebidos os autos
30/06/2023 15:32

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 10:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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