TJDFT - 0736946-55.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 08:26
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 08:25
Transitado em Julgado em 02/10/2023
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03/10/2023 02:18
Decorrido prazo de RAFAEL GRUBERT SOUZA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:18
Decorrido prazo de ANTONIO GESSE DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
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26/09/2023 02:17
Publicado Ementa em 26/09/2023.
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26/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS.
PROCESSUAL PENAL.
PRISÃO EM FLAGRANTE.
FIANÇA.
NÃO PAGAMENTO.
ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
DISPENSA.
Inexistentes fundamentos para o decreto da prisão preventiva, a manutenção da segregação do paciente, em virtude do não pagamento da fiança arbitrada, revela constrangimento ilegal, ante a presunção de hipossuficiência. -
22/09/2023 15:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/09/2023 13:12
Expedição de Ofício.
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22/09/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 14:12
Concedido o Habeas Corpus a ANTONIO GESSE DA SILVA - CPF: *14.***.*09-85 (PACIENTE)
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21/09/2023 12:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/09/2023 02:17
Decorrido prazo de RAFAEL GRUBERT SOUZA em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 02:17
Decorrido prazo de ANTONIO GESSE DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
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16/09/2023 02:17
Decorrido prazo de ANTONIO GESSE DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
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16/09/2023 02:17
Decorrido prazo de ANTONIO GESSE DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
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16/09/2023 02:17
Decorrido prazo de ANTONIO GESSE DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 02:17
Publicado Certidão em 14/09/2023.
-
14/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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12/09/2023 18:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/09/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 12:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/09/2023 17:50
Recebidos os autos
-
08/09/2023 16:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
08/09/2023 16:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/09/2023 00:05
Publicado Despacho em 08/09/2023.
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08/09/2023 00:05
Publicado Decisão em 08/09/2023.
-
08/09/2023 00:05
Publicado Decisão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 18:49
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 18:34
Recebidos os autos
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06/09/2023 18:34
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
06/09/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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06/09/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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06/09/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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04/09/2023 19:12
Expedição de Ofício.
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04/09/2023 18:38
Recebidos os autos
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04/09/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 12:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
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04/09/2023 11:14
Recebidos os autos
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04/09/2023 11:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
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04/09/2023 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/09/2023 10:16
Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
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03/09/2023 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/09/2023 20:42
Juntada de Certidão
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02/09/2023 20:21
Recebidos os autos
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02/09/2023 20:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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02/09/2023 18:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
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02/09/2023 18:19
Juntada de Certidão
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02/09/2023 15:39
Juntada de Certidão
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02/09/2023 15:09
Recebidos os autos
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02/09/2023 15:09
Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO GESSE DA SILVA - CPF: *14.***.*09-85 (IMPETRANTE).
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02/09/2023 11:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
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02/09/2023 11:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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02/09/2023 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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