25/04/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
24/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 12:33

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:18

Recebidos os autos
30/04/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:18

Outras decisões
26/04/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:44

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:25

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:34

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0019602-17.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

EXECUTADO: EVANDRO ROCHA DE SOUZA, MARLISE ROCHADE SOUZA, PROLOG DISTRIBUIDORA LTDA - ME 'Sentença IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. ajuizou ação de execução de título extrajudicial em face de EVANDRO ROCHA DE SOUZA e outros (partes qualificadas nos autos), secundada por cédula de crédito bancário (ID 30071107, pág. 57).

Depois da citação da executada foram realizadas diversas diligências com vistas à expropriação de seus bens, todas sem êxito.

Diante disso, a execução permaneceu suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil (ID 30071165, até o dia 12/12/2019).

Após o transcurso do prazo de suspensão, o processo foi remetido ao arquivo provisório, lá permanecendo até que foi determinada a sua digitalização e distribuição sob a forma eletrônica.

Já na modalidade eletrônica, foram realizadas novas pesquisas para a localização de bens penhoráveis.

Todavia, todas as diligências foram frustradas, razão pela qual houve o esgotamento do prazo prescricional do título.

Nesse sentido, mediante o despacho de ID 172697191, as partes foram intimadas quanto à prescrição da pretensão executória.

Na oportunidade, a Curadoria Especial, em substituição aos executados Evandro e Marlise, pugnou pelo reconhecimento da prescrição intercorrente (ID 172914354).

Já o exequente, requereu o prosseguimento do feito, sob o argumento de que, no caso em tela, "não houve o transcorreu o prazo quinquenal, tão pouco houve a intimação pessoal do exequente para impulsionar o feito", motivo pelo qual não ficou caracteriza a sua inércia. É o relatório.

Decido.

Tem-se dos autos que, ante o insucesso das diligências para localização de bens da executada, o trâmite processual foi suspenso, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, até o dia 12/12/2019, ID 30071165. É cediço que decorrido o prazo de 1 (um) ano da suspensão, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, tem início a fluência do prazo da prescrição intercorrente da pretensão executiva, conforme estabelece o artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil.

Nesse particular, a execução está amparada na cédula de crédito bancário juntada no ID 30071107 (pág. 57), cuja prescrição é trienal, conforme dispõem artigos 26 e 44 da Lei 10.931/2004 c/c art. 70 da Lei Uniforme de Genebra.

Com efeito, tendo em vista que o prazo de prescrição intercorrente do título teve início um ano após o deferimento da suspensão, é de rigor reconhecer que a pretensão executiva foi fulminada, nos termos do inciso V do artigo 924 do Código de Processo Civil, c/c artigo 3º da Lei 14.010/2020.

Convém pontuar que o prazo prescricional para o ajuizamento de ação monitória ou de conhecimento é quinquenal; mas para a pretensão executiva é aquele previsto na lei específica, o qual deve ser considerado para efeito de reconhecimento da prescrição intercorrente.

Houve transcurso de prazo superior a 3 (três) anos concebidos para o exercício da pretensão executória da cédula de crédito bancário, o que impõe a extinção da execução, conforme o disposto na Súmula 150 do excelso Supremo Tribunal Federal, que estipula, para a prescrição intercorrente, idêntico prazo para o ajuizamento da ação (de execução, no caso); e, ainda, consoante dispõe o artigo 206-A do Código Civil, segundo o qual "a prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão".

Aliás, o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que "os requerimentos para realização de diligências que se mostraram infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não têm o condão de suspender ou interromper a prescrição intercorrente" (AgInt no AREsp n. 1.165.108/SC, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 28/2/2020), o que está em sintonia com Tema Repetitivo número 568, daquela Corte, segundo qual: "Simples pedidos de diligências para localização de bens do devedor não interrompem ou suspendem o prazo prescricional, por ausência de previsão legal, conforme redação original do art. 921 do CPC.

A efetiva localização de bens, no entanto, interrompe o prazo" (STJ - Tema Repetitivo 568).

No mesmo sentido é o entendimento do egrégio Tribunal local: “(...) 2.

O mero pedido de reiteração de pesquisa patrimonial sem resultado efetivo e diligências infrutíferas em localizar bens do devedor não possuem aptidão para descaracterizar a inércia do credor, nem suspender ou interromper a prescrição intercorrente. (...)” (00172241619998070001, Relator: Renato Scussel, 2ª Turma Cível, DJE: 18/4/2023).

Portanto, a extinção do processo não decorre da inércia do exequente, mas da não localização de bens penhoráveis por período superior ao prazo prescricional.

Posto isso, com fundamento no inciso V do artigo 924 do do Código de Processo Civil, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executória e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso II do artigo 487 do mesmo Diploma Legal.

Sem custas e sem honorários, por incabíveis, na forma da parte final do § 5º do art. 921 do CPC.

Após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à retirada das restrições de transferência dos veículos listados no ID 169792511.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
26/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 21:21

Recebidos os autos
25/01/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:21

Declarada decadência ou prescrição
24/10/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de PROLOG DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:39

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0019602-17.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

EXECUTADO: EVANDRO ROCHA DE SOUZA, MARLISE ROCHADE SOUZA, PROLOG DISTRIBUIDORA LTDA - ME Despacho Esta execução, que está amparada em cédula de crédito bancário, à falta de bens penhoráveis, foi suspensa em 12/12/2018, ID 30071165, e, desde então, não foi mais localizado patrimônio passível de ser excutido.

Assim, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 921, parágrafo 5º do CPC.

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos fluirão da data da publicação deste despacho no órgão oficial (art. 346 do CPC).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
24/09/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:18

Recebidos os autos
22/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/09/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:45

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 06:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 22:40

Recebidos os autos
24/08/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/06/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 20:31

Recebidos os autos
14/06/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 20:31

Indeferido o pedido de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-55 (EXEQUENTE)
14/06/2023 20:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/05/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/05/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:56

Juntada de Certidão
23/04/2023 21:39

Expedição de Alvará.
12/04/2023 20:11

Juntada de Certidão
06/04/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:43

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:49

Recebidos os autos
20/03/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:49

Deferido em parte o pedido de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-55 (EXEQUENTE)
15/03/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/03/2023 15:29

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 11:52

Recebidos os autos
06/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/03/2023 11:52

Deferido o pedido de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
02/03/2023 18:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/01/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/12/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 01:14

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 11:48

Juntada de Certidão
07/12/2022 06:15

Recebidos os autos
07/12/2022 06:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 06:15

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/11/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:22

Juntada de Certidão
31/10/2022 20:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/10/2022 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 16:22

Expedição de Mandado.
23/09/2022 19:09

Recebidos os autos
23/09/2022 19:09

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
31/08/2022 09:19

Expedição de Certidão.
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 05/07/2022 23:59:59.
23/06/2022 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 22:30

Recebidos os autos
06/06/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 22:30

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
31/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
30/05/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 12:15

Arquivado Provisoramente
25/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
24/05/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 13:36

Arquivado Provisoramente
30/03/2022 04:04

Processo Desarquivado
29/03/2022 12:29

Juntada de Certidão
20/02/2020 21:12

Arquivado Provisoramente
20/02/2020 21:12

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
23/12/2019 12:08

Juntada de Petição de petição
21/12/2019 06:46

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 17/12/2019 23:59:59.
21/12/2019 06:46

Decorrido prazo de EVANDRO ROCHA DE SOUZA em 17/12/2019 23:59:59.
21/12/2019 06:46

Decorrido prazo de MARLISE ROCHADE SOUZA em 17/12/2019 23:59:59.
21/12/2019 06:46

Decorrido prazo de PROLOG DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 17/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 05:17

Publicado Decisão em 16/12/2019.
13/12/2019 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2019 05:46

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 05:45

Decorrido prazo de EVANDRO ROCHA DE SOUZA em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 05:45

Decorrido prazo de MARLISE ROCHADE SOUZA em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 05:45

Decorrido prazo de PROLOG DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 07/06/2019 23:59:59.
17/05/2019 03:23

Publicado Decisão em 17/05/2019.
16/05/2019 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 13:00

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2019 17:46

Recebidos os autos
14/05/2019 17:46

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2019 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
10/04/2019 12:49

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 09/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 12:49

Decorrido prazo de EVANDRO ROCHA DE SOUZA em 09/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 12:49

Decorrido prazo de MARLISE ROCHADE SOUZA em 09/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 12:49

Decorrido prazo de PROLOG DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 09/04/2019 23:59:59.
19/03/2019 02:52

Publicado Despacho em 19/03/2019.
18/03/2019 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 16:42

Recebidos os autos
13/03/2019 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
12/03/2019 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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