18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700372-43.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: RAFAEL CRISOSTOMO AGUIAR BRITO, LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, J E G DOS SANTOS - ME CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) certidão(ões)/mandado(s) de ID(s) 249944358 e 249943874 no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a(s) diligência(s) ter(em) sido infrutífera(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700372-43.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: RAFAEL CRISOSTOMO AGUIAR BRITO, LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, J E G DOS SANTOS - ME DECISÃO O advogado Dr.

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES - OAB DF43718-A não cumpriu os termos da decisão ID 247174368, motivo pelo qual mantenho seu cadastro como advogado dos executados.

Aguarde-se o retorno do mandado ID 244195922.

Paranoá/DF, 15 de setembro de 2025 14:07:19.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
15/09/2025 17:07

Outras decisões
15/09/2025 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2025 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/09/2025 18:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de J E G DOS SANTOS - ME em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700372-43.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: RAFAEL CRISOSTOMO AGUIAR BRITO, LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, J E G DOS SANTOS - ME DECISÃO O advogado Dr.

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES - OAB DF43718-A, deverá comprovar, nos termos do art. 112/CPC, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.

Prazo: 5 dias.

Paranoá/DF, 22 de agosto de 2025 07:28:31.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
22/08/2025 15:31

Recebidos os autos
22/08/2025 15:31

Outras decisões
13/08/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/08/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:43

Expedição de Mandado.
31/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 19:12

Recebidos os autos
22/07/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 23/06/2025.
20/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700372-43.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: RAFAEL CRISOSTOMO AGUIAR BRITO, LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, J E G DOS SANTOS - ME DESPACHO Aguarde-se por mais 15 dias o cumprimento da determinação de ID 236658222.

Paranoá/DF, 17 de junho de 2025 13:55:44.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
17/06/2025 18:46

Recebidos os autos
17/06/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:21

Recebidos os autos
21/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:20

Recebidos os autos
08/04/2025 17:20

Outras decisões
03/04/2025 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
23/03/2025 06:04

Recebidos os autos
23/03/2025 06:04

Outras decisões
25/02/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700372-43.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: RAFAEL CRISOSTOMO AGUIAR BRITO, LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, J E G DOS SANTOS - ME DECISÃO Conforme se depreende do acórdão de ID219981082, foi determinada a penhora dos veículos ali indicados.

Para assegurar a constrição, determino a penhora no sistema RENAJUD, o que é suficiente para impedir a transferência do veículos.

Intime-se o credor para juntar aos autos informações a respeito do agente financeiro, bem como informe quantas parcelas restam e o respectivo saldo devedor, pois se trata de credor privilegiado sobre o bem indicado.

No mesmo prazo, indique o local onde o bem pode ser encontrado a fim de possibilitar a expedição de mandado de penhora e avaliação.

Prestadas as informações, expeça-se mandado de penhora, devendo o bem ser depositado em mãos do devedor.

Realizada a constrição, avalie-se e de tudo intime-se o executado.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Paranoá/DF, 30 de janeiro de 2025 16:59:51.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
30/01/2025 20:59

Recebidos os autos
30/01/2025 20:59

Outras decisões
10/12/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/12/2024 12:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/12/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 21:11

Recebidos os autos
27/11/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de J E G DOS SANTOS - ME em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 19:16

Expedição de Mandado.
21/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700372-43.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: RAFAEL CRISOSTOMO AGUIAR BRITO, LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, J E G DOS SANTOS - ME DESPACHO Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia da obrigação, a ser cumprido no endereço indicado no ID 204951868, observando-se a impenhorabilidade assegurada no artigo 833 do CPC.

Realizada a constrição, sejam os bens depositados em mãos da parte executada.

Depois de avaliados, de tudo seja a parte executada intimada por seu advogado.

Não havendo mais requerimentos, aguarde-se a devolução do mandado.

Paranoá/DF, 16 de agosto de 2024 13:02:12.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
16/08/2024 19:15

Recebidos os autos
16/08/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700372-43.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: RAFAEL CRISOSTOMO AGUIAR BRITO, LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, J E G DOS SANTOS - ME DECISÃO Autorizo a pesquisa de ativos no SISBAJUD e INFOJUD.

Tentada a penhora, esta restou infrutífera, conforme documentação ora anexada.

Feita pesquisa INFOJUD, esta restou infrutífera.

Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do CPC.

Havendo interesse, poderá requerer a suspensão ou o arquivamento do processo, sem baixa do réu, nos termos artigo 921, §s 1º e 2º, CPC.

Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passíveis de penhora, poderá requerer o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais.

Paranoá/DF, 10 de julho de 2024 15:38:07.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
10/07/2024 19:19

Recebidos os autos
10/07/2024 19:19

Outras decisões
08/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700372-43.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: RAFAEL CRISOSTOMO AGUIAR BRITO, LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, J E G DOS SANTOS - ME DECISÃO Em nova consulta aos automóveis mencionados (placa OML1148 e FPH5F79), verifiquei que as restrições já mencionadas na decisão de ID 196568087 permanecem vinculadas aos veículos (doc. anexo).

Mantenho, portanto, o indeferimento de penhora sobre os direitos relativos aos bens nos termos já mencionados anteriormente.

Remetam-se os autos para conclusos para despacho para consulta aos sistemas SISBAJUD e INFOJUD.

Paranoá/DF, 3 de julho de 2024 16:37:30.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
04/07/2024 07:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/07/2024 18:31

Recebidos os autos
03/07/2024 18:30

Deferido em parte o pedido de ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS - CPF: *65.***.*67-20 (EXEQUENTE)
18/05/2024 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700372-43.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: RAFAEL CRISOSTOMO AGUIAR BRITO, LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, J E G DOS SANTOS - ME DECISÃO Os veículos que se requer as penhoras, constam com alienção judiciária e restrição judicial anterior (doc. anexo), ou seja, possuem restrições de alienação fiduciária, o que impede a sua alienação judicial, particular ou adjudicação.

Da mesma forma, a transferência de seus direitos aquisitivos não é possível sem anuência da instituição financeira, que não pode ser compelida a aceitar terceiro com o qual não celebrou contrato (eventual arrematante).

Ademais, ainda que houvesse concordância, é baixa a possibilidade concreta da medida pleiteada em busca da satisfação da obrigação.

Diante de todo o exposto, indefiro o pedido de penhora sobre os direitos relativos aos bens.

Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 921, III, do CPC.

Paranoá/DF, 13 de maio de 2024 17:47:09.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
13/05/2024 22:43

Recebidos os autos
13/05/2024 22:43

Indeferido o pedido de ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS - CPF: *65.***.*67-20 (EXEQUENTE)
02/05/2024 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/05/2024 06:31

Expedição de Certidão.
17/04/2024 02:30

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:40

Recebidos os autos
12/04/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700372-43.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: RAFAEL CRISOSTOMO AGUIAR BRITO, LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, J E G DOS SANTOS - ME DESPACHO Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 921, III, do CPC.

Paranoá/DF, 19 de janeiro de 2024 12:01:35.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
19/01/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:33

Recebidos os autos
19/01/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 03:40

Decorrido prazo de J E G DOS SANTOS - ME em 13/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:54

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 20:29

Recebidos os autos
22/11/2023 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/11/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:33

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:58

Recebidos os autos
16/11/2023 17:58

Outras decisões
10/11/2023 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/11/2023 10:13

Recebidos os autos
10/11/2023 10:13

Outras decisões
03/11/2023 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:42

Recebidos os autos
31/10/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/10/2023 21:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 21:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
09/10/2023 21:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 02:20

Recebidos os autos
08/10/2023 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700372-43.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: RAFAEL CRISOSTOMO AGUIAR BRITO, LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, J E G DOS SANTOS - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 09/10/2023 14:00 Sala 16 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec16_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8541/8527; Guará: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-4102; Itapoã: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2352; Paranoá: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2226; Planaltina: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61) 3103-2493, WhatsApp: (61) 92003-1337 Sobradinho: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-3060/ 3103-3089/ 3103-3093. 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/08/2023 19:03

Expedição de Certidão.
08/08/2023 19:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 22:08

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:16

Recebidos os autos
31/07/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 00:47

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 11:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700372-43.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: RAFAEL CRISOSTOMO AGUIAR BRITO, LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, J E G DOS SANTOS - ME DESPACHO Tendo em vista o desejo dos litigantes em chegarem a um acordo, e do dever próprio poder judiciário em incentivar a solução de conflitos, remetam-se os autos ao 2º NUVIMEC /PARANOÁ para designação de audiência de conciliação.

Após a designação, intimem-se as partes através do DJE, para comparecimento, presencial ou mais provavelmente em ambiente virtual.

Int.

Paranoá/DF, 13 de julho de 2023 13:46:48.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
17/07/2023 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
17/07/2023 17:28

Juntada de Certidão
17/07/2023 09:13

Recebidos os autos
17/07/2023 09:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/07/2023 18:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/07/2023 13:13

Recebidos os autos
14/07/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 12:06

Expedição de Ofício.
13/07/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/07/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 19:28

Recebidos os autos
10/07/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/06/2023 22:22

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de RAFAEL CRISOSTOMO AGUIAR BRITO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de J E G DOS SANTOS - ME em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:09

Recebidos os autos
25/05/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/05/2023 12:24

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:22

Recebidos os autos
17/05/2023 17:38

Juntada de Certidão
17/05/2023 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2023 07:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/05/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 14:50

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:22

Decorrido prazo de RAFAEL CRISOSTOMO AGUIAR BRITO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:22

Decorrido prazo de LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:22

Decorrido prazo de J E G DOS SANTOS - ME em 08/05/2023 23:59.
13/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 16:25

Recebidos os autos
10/04/2023 16:25

Outras decisões
28/03/2023 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/03/2023 13:54

Recebidos os autos
28/03/2023 13:54

Outras decisões
20/03/2023 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/03/2023 12:38

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 01:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
15/02/2023 04:40

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 16:22

Recebidos os autos
10/02/2023 16:22

Deferido o pedido de ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS - CPF: *65.***.*67-20 (EXEQUENTE).
10/02/2023 11:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/02/2023 04:05

Processo Desarquivado
02/02/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 13:43

Arquivado Definitivamente
28/05/2022 13:43

Expedição de Certidão.
28/05/2022 13:42

Transitado em Julgado em 26/05/2022
26/05/2022 00:17

Publicado Sentença em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Publicado Sentença em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 20:36

Recebidos os autos
23/05/2022 20:36

Homologada a Transação
23/05/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/05/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2022.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 12:40

Recebidos os autos
05/05/2022 12:40

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/04/2022 22:06

Expedição de Certidão.
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA em 25/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2022 20:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2022 14:46

Expedição de Certidão.
10/03/2022 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 19:13

Expedição de Mandado.
10/03/2022 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 19:13

Expedição de Mandado.
07/03/2022 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 18:17

Expedição de Certidão.
24/02/2022 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2022 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
13/02/2022 12:48

Recebidos os autos
13/02/2022 12:48

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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