04/09/2025 10:36

Recebidos os autos
04/09/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de IPRO COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA E ELETRONICOS LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de PRFE CELULAR E ACESSORIOS LTDA em 30/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
09/07/2025 06:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2025 06:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de GHAYS LUIZ NADIM RAAD em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 17:17

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:58

Recebidos os autos
10/06/2025 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
09/06/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
09/06/2025 18:19

Recebidos os autos
09/06/2025 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2025 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 09:53

Recebidos os autos
27/05/2025 09:53

Indeferido o pedido de GHAYS LUIZ NADIM RAAD - CPF: *27.***.*98-06 (EXEQUENTE)
26/05/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/05/2025 13:25

Processo Desarquivado
26/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:47

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de GHAYS LUIZ NADIM RAAD em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713543-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GHAYS LUIZ NADIM RAAD EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA DECISÃO No ID 202643051 o autor apresentou a planilha da dívida atualizada até 28/6/2024, com a inclusão da multa aplicada ao réu no ID 202357490.

A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud.

Retornem os autos ao arquivo provisório, pelo prazo da prescrição intercorrente, nos termos da certidão de ID 178054248.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/07/2024 09:11

Recebidos os autos
04/07/2024 09:11

Indeferido o pedido de GHAYS LUIZ NADIM RAAD - CPF: *27.***.*98-06 (EXEQUENTE)
03/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713543-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GHAYS LUIZ NADIM RAAD EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA DECISÃO Diante da inércia da parte ré quanto ao ao atendimento da intimação de ID 197420386, aplico ao executado a multa por ato atentatório à dignidade da justiça, no importe de 10% sobre o valor débito executado devidamente atualizado, a qual será revertida em favor do exequente, nos termos do art. 774, parágrafo único, do CPC.

Lado outro, diante da não localização de bens penhoráveis, retornem os autos ao arquivo provisório, pelo prazo da prescrição intercorrente, nos termos da certidão de ID 178054248.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/06/2024 18:47

Recebidos os autos
28/06/2024 18:47

Deferido o pedido de GHAYS LUIZ NADIM RAAD - CPF: *27.***.*98-06 (EXEQUENTE).
27/06/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/06/2024 12:08

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:49

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 08:37

Recebidos os autos
21/05/2024 08:37

Deferido o pedido de GHAYS LUIZ NADIM RAAD - CPF: *27.***.*98-06 (EXEQUENTE).
20/05/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/05/2024 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:32

Recebidos os autos
13/05/2024 17:32

Indeferido o pedido de GHAYS LUIZ NADIM RAAD - CPF: *27.***.*98-06 (EXEQUENTE)
09/05/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2024 15:30

Processo Desarquivado
09/05/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:00

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de GHAYS LUIZ NADIM RAAD em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 23:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713543-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GHAYS LUIZ NADIM RAAD EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA DECISÃO Diante do teor expresso na certidão de ID 189363756 e na petição de ID 189463326, considerando que o retorno dos autos ao arquivo provisório possibilita ao exequente a retomada da marcha processual tão logo haja indicação efetiva de bens penhoráveis, indefiro o prazo postulado pelo auto e determino o retorno dos autos ao arquivo provisório, pelo prazo da prescrição intercorrente, nos termos da certidão de ID 178054248.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/03/2024 14:10

Recebidos os autos
13/03/2024 14:10

Indeferido o pedido de GHAYS LUIZ NADIM RAAD - CPF: *27.***.*98-06 (EXEQUENTE)
11/03/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/03/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 17:30

Expedição de Mandado.
07/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713543-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GHAYS LUIZ NADIM RAAD EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA DESPACHO Preliminarmente, retire-se o sigilo aposto sobre a petição de ID 188783694 e documentos anexos, uma vez que seu conteúdo não se insere em nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do CPC.

Expeça-se, COM URGÊNCIA, o mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo de placa PAG-0119 (Renajud - ID 186018342) para cumprimento no endereço, data e horário declinados pelo autor no ID 188783694, a saber: QNM 08 Conjunto N Lote 04, Ceilândia Norte – DF, em 10/3/2024, a partir das 19h15.

Fica, desde já, intimado o patrono da parte autora de que deverá acompanhar a distribuição da diligência e fornecer os meios necessários ao seu cumprimento, devendo, se necessário, efetuar contato prévio com a Central de Mandados, mediante agendamento via email institucional ([email protected]).

Após, siga-se nos termos da decisão de ID 185817804.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/03/2024 20:17

Recebidos os autos
05/03/2024 20:17

Outras decisões
05/03/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/03/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:45

Expedição de Mandado.
09/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713543-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GHAYS LUIZ NADIM RAAD EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA DECISÃO Diante dos informado pelo exequente e dos documentos por ele colacionados aos autos (IDs 181174569, 185657240 e respectivos anexos), defiro a penhora de direitos aquisitivos incidentes sobre o veículo indicado pelo credor.

Aponha-se, via sistema Renajud, restrição de circulação sobre o veículo o Mercedez Bens C-180, Placa PAG0I19 indicado no 185657240 e expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção ao depósito público.

A parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).

Caso haja restrição de alienação fiduciária lançada sobre o bem, pesquise-se no site do Detran (SNG – Sistema Nacional de Gravames) qual é a proprietária fiduciária do veículo em questão e oficie-se à mesma, para que tenha conhecimento da presente decisão e informe a este Juízo a situação do financiamento, o número de parcelas pagas, não pagas, se há inadimplência e o saldo devedor atualizado.

Tudo feito e decorrido o prazo para eventual impugnação, tornem-se os autos conclusos.

De outro modo, se infrutífero o mandado de penhora, avaliação e intimação acima ordenado, retornem os autos ao arquivo provisório, pelo prazo da prescrição intercorrente, nos termos da certidão de ID 178054248.

Brasília/DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024, às 22:10:00.

Documento Assinado Digitalmente
07/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:15

Recebidos os autos
06/02/2024 19:14

Deferido o pedido de GHAYS LUIZ NADIM RAAD - CPF: *27.***.*98-06 (EXEQUENTE).
05/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/02/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:23

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 12:12

Recebidos os autos
13/12/2023 12:12

Indeferido o pedido de GHAYS LUIZ NADIM RAAD - CPF: *27.***.*98-06 (EXEQUENTE)
11/12/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/12/2023 12:20

Processo Desarquivado
11/12/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:32

Arquivado Provisoramente
13/11/2023 16:32

Expedição de Certidão.
26/09/2023 02:49

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713543-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GHAYS LUIZ NADIM RAAD EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA DECISÃO 1.

Inicialmente, conclamo o exequente a evitar que pleiteie numa só petição diversas medidas executivas, de naturezas diversas, pois tende a embaraçar a marcha processual, dificultando assim a localização do patrimônio e, por conseguinte, a realização do crédito vindicado. 2.

Indefiro o pedido de ofício ao CAGED para que informe acerca de vínculos trabalhistas, tendo em vista que a remuneração é impenhorável, nos termos do art. 833, IV, do CPC. 3. É certo que o art. 139, IV, do CPC autoriza a adoção medidas executivas atípicas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias ao cumprimento da ordem judicial.

Essas medidas, no entanto, que têm o propósito de estimular o adimplemento da obrigação, podem ser prescritas tanto para as obrigações de fazer como para as de pagar.

O bloqueio de eventuais cartões de crédito do executado e o impedimento de expedição de novos cartões interfere na relação do executado com terceiros, que são instituições financeiras que por si já possuem sistema de risco de crédito, não se mostrando salutar a ingerência do Estado no livre mercado, neste caso.

Ademais, se for a hipótese de insolvência do executado, com a perda de administração de seu patrimônio, deve a parte buscar seu pleito de execução concursal no Juízo competente, não se prestando este Juízo singular à promoção de medidas que são típicas da execução concursal.

Indefiro. 4.

Indefiro o pedido de ofício à NETFLIX, IFOOD, UBER e 99, pois informações referentes a contrato e utilização dos serviços fornecidos pelas mencionadas empresas em nada contribuem para identificação de bem penhorável. 5.

Por fim, indefiro o pedido de expedição de mandado de penhora a ser cumprido na SHIS, QI 5, Bloco E, Loja 44, Edf.

Gilberto Salomão, pois conforme ID 130258805 pertence a empresa que não compõe o polo passivo (My Doctor). 6.

Retornem-se os autos à suspensão do feito pelo art. 921 do CPC , determinada na decisão de ID 133458845.

Brasília/DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023, às 16:33:30.

Documento Assinado Digitalmente
21/09/2023 18:40

Recebidos os autos
21/09/2023 18:40

Indeferido o pedido de GHAYS LUIZ NADIM RAAD - CPF: *27.***.*98-06 (EXEQUENTE)
21/09/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/09/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2023 18:32

Recebidos os autos
22/05/2023 18:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/05/2023 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de GHAYS LUIZ NADIM RAAD em 04/10/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 15:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/09/2022 11:23

Recebidos os autos
08/09/2022 11:23

Decisão interlocutória - indeferimento
06/09/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/09/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 08:10

Recebidos os autos
12/08/2022 08:10

Decisão interlocutória - indeferimento
10/08/2022 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/08/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 17:46

Recebidos os autos
22/07/2022 17:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/07/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/07/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 17:12

Recebidos os autos
07/07/2022 17:12

Decisão interlocutória - indeferimento
06/07/2022 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/07/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Certidão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 13:46

Juntada de Certidão
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA em 22/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 13:22

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 02:34

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 14:04

Recebidos os autos
05/05/2022 14:04

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/04/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729096-44.2023.8.07.0001

Gsa Patrimonial Participacoes e Administ...

Kredit Gestao Bsb LTDA

Advogado: Kerollyn Monica Souza de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2023 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0732470-33.2021.8.07.0003

Joao Geraldo Azevedo dos Santos

Jose Honorato de Almeida

Advogado: Jurandir Soares de Carvalho Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2021 21:37

Exibir Processo

Processo nº 0748143-38.2022.8.07.0001

Brcred Servicos de Cobranca LTDA - EPP

Regis Martins Ferreira

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0711114-57.2023.8.07.0020

Fernanda Malgarin Silva

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0702697-89.2021.8.07.0019

Mayara Silva Almeida Magalhaes

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 14:32

Exibir Processo