08/09/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, junto aos autos as informações prestadas pelo BRB.

Brasília/DF, 30 de junho de 2025.

ANTONIO CELSO NASSAR DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da 6ª Turma Cível
30/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:58

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:15

Expedição de Ofício.
26/06/2025 06:59

Recebidos os autos
26/06/2025 06:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
24/06/2025 17:43

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:18

Expedição de Ofício.
13/06/2025 05:57

Recebidos os autos
13/06/2025 05:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:54

Recebidos os autos
11/06/2025 13:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/06/2025 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
03/06/2025 16:02

Processo Desarquivado
02/06/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:30

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:41

Transitado em Julgado em 16/10/2023
17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:15

Publicado Ementa em 25/09/2023.
22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 07:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PLANO DE SAÚDE.

TUTELA DE URGÊNCIA.

INTERNAÇÃO EM UTI NEONATAL.

PRAZO DE CARÊNCIA.

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I – O prazo de carência fixado no contrato de plano de saúde não prevalece em situações de urgência e emergência, arts. 12, inc.

V, alínea "c", e 35-C, incs.

I e II, ambos da Lei 9.656/1998.

Súmula 597 do eg.

STJ.

II – Evidenciada a probabilidade do direito e o perigo iminente de dano, art. 300, caput, do CPC, mantém-se a r. decisão que concedeu tutela provisória de urgência para internar a autora em UTI neonatal, em razão do quadro de bronquiolite viral aguda.

III – Agravo de instrumento desprovido.
21/09/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:29

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (AGRAVANTE) e não-provido
08/09/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2023 07:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 16:37

Recebidos os autos
11/07/2023 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
10/07/2023 22:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 14:06

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 00:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:09

Efeito Suspensivo
10/05/2023 07:30

Recebidos os autos
10/05/2023 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
09/05/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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