16/10/2023 16:59

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 16:58

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:54

Transitado em Julgado em 11/10/2023
12/10/2023 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES CARVALHO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 02:16

Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 26/09/2023.
25/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Direito Penal e Processual Penal.

Habeas corpus.

Crime de tráfico de drogas.

Investigação prévia.

Apreensão de grande quantidade e variedade de drogas, além de munições de calibre.32, balança de precisão, faca, invólucros de plástico, papel filme e bicarbonato, utilizado como mistura na cocaína.

Prisão preventiva.

Fumus comissi delicti e periculum libertatis demonstrados.

Garantia da ordem pública.

Decreto cautelar fundamentado nas circunstâncias do caso concreto.

Constrangimento ilegal não evidenciado.

Writ admitido.

Ordem denegada.
22/09/2023 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:23

Denegado o Habeas Corpus a RODRIGO TAVARES CARVALHO - CPF: *18.***.*88-78 (PACIENTE)
21/09/2023 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES CARVALHO em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2023 12:17

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:07

Recebidos os autos
05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES CARVALHO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
31/08/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:44

Juntada de Certidão
30/08/2023 23:10

Recebidos os autos
30/08/2023 23:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
26/08/2023 08:53

Recebidos os autos
26/08/2023 08:53

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2023 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
25/08/2023 17:57

Recebidos os autos
25/08/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
25/08/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/08/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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