18/06/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 04:41

Processo Desarquivado
17/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:51

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 23:54

Recebidos os autos
04/06/2025 23:54

Homologada a Transação
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 30/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DANAE LAMAR SPECIALE NEOPUCENO DA CUNHA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
13/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0711630-22.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANAE LAMAR SPECIALE NEOPUCENO DA CUNHA, THEO LAMAR SPECIALE NEPOMUCENO DA CUNHA REQUERIDO: MAPFRE VIDA S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, certifico a interposição do recurso de apelação.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. documento datado e assinado eletronicamente JULIO PEREIRA NETO Diretor de Secretaria
08/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:58

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
31/03/2025 06:44

Recebidos os autos
31/03/2025 06:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/03/2025 23:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/03/2025 18:44

Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0711630-22.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico a oposição de embargos de declaração pela parte REQUERIDA.

Nos termos da Portaria 1/23 deste juízo, fica a parte embargada intimada a se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública).

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
26/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
18/02/2025 11:03

Recebidos os autos
18/02/2025 11:03

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/02/2025 13:10

Recebidos os autos
04/11/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
30/10/2024 20:13

Recebidos os autos
30/10/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
11/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

DESD Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0711630-22.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANAE LAMAR SPECIALE NEOPUCENO DA CUNHA, THEO LAMAR SPECIALE NEPOMUCENO DA CUNHA REQUERIDO: MAPFRE VIDA S/A DESPACHO Intime-se os autores para que se manifestem sobre os documentos juntado pela parte ré, nos termos do art. 437, § 1, do Código de Processo Civil.

Prazo de 15 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
17/09/2024 20:54

Recebidos os autos
17/09/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 28/08/2024 23:59.
06/08/2024 20:44

Recebidos os autos
06/08/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
25/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:11

Decorrido prazo de DANAE LAMAR SPECIALE NEOPUCENO DA CUNHA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Assim, confiro o prazo de 15 dias à seguradora Mapfre Vida S/A, 1ª ré, para se desincumbir do ônus da prova.Por fim, julgo extinto o processo, quanto à demandada Bradesco Seguro e Previdência S/A, nos termos do art. 485, inc.

VI, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, em favor do patrono da 2ª ré, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Note-se que o condicionalismo do §8º do mesmo dispositivo, não foi atendido (“Nas causas em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo [...]”).

A exigibilidade da verba fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Consumada a preclusão, retifique-se no cadastro.

Intimem-se.
28/06/2024 16:29

Recebidos os autos
28/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2024 03:43

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 08/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:22

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
02/02/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0711630-22.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANAE LAMAR SPECIALE NEOPUCENO DA CUNHA, THEO LAMAR SPECIALE NEPOMUCENO DA CUNHA REQUERIDO: MAPFRE VIDA S/A, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada réplica.

Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão.

Prazo comum: 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública).

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
22/01/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 23:20

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:29

Juntada de Petição de réplica
03/12/2023 04:01

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:01

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:58

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 21:24

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 15:10

Recebidos os autos
30/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a DANAE LAMAR SPECIALE NEOPUCENO DA CUNHA - CPF: *23.***.*57-72 (REQUERENTE).
16/10/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
16/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0711630-22.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Seguro (9597) DECISÃO Na forma do art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Embora a concessão da gratuidade não exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Nesse sentido, faculto aos autores o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas processuais.

Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento: a) Comprovante de renda mensal do último mês; e b) Cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos três últimos meses.

Ou, no mesmo prazo, deverão recolher as custas judiciais e despesas processuais.

Ainda para comprovarem, por meio de documento, a condição de beneficiários do seguro.

Com efeito, o segurado tem a liberalidade de indicar o beneficiário, sendo subsidiária a regra de pagamento com base no vínculo parental.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se. *Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital*
19/09/2023 22:08

Recebidos os autos
19/09/2023 22:08

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
30/08/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2023 14:57

Recebidos os autos
29/08/2023 14:57

Declarada incompetência
29/08/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/08/2023 12:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/08/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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