20/03/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:03

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/03/2025 20:23

Recebidos os autos
19/03/2025 20:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 20:21

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/07/2024 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/07/2024 20:19

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:39

Recebidos os autos
17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:39

Recebidos os autos
17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 13:43

Recebidos os autos
17/06/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:23

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/05/2024 09:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/05/2024 14:11

Juntada de Petição de agravo
02/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 22:58

Recebidos os autos
21/04/2024 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 22:58

Recebidos os autos
21/04/2024 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 22:58

Recurso Especial não admitido
16/04/2024 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/04/2024 15:26

Recebidos os autos
16/04/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/04/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740028-94.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: ABILIO MANUEL MOTA VELOSO DE ARAUJO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
04/04/2024 21:54

Juntada de Certidão
04/04/2024 21:54

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:38

Recebidos os autos
04/04/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ABILIO MANUEL MOTA VELOSO DE ARAUJO em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:48

Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.

INEXISTENTES.

PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO DA DEMANDA.

IMPOSSIBILIDADE.

ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU A QUESTÃO FÁTICA E JURÍDICA DISCUTIDA NOS AUTOS.

MERO INCONFORMISMO.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DAS PARTES CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

A inexistência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC impõe a rejeição dos embargos declaratórios. 2.

A pretensão de reexame do mérito recursal, atribuindo-se efeitos infringentes aos embargos, sem que estejam presentes os vícios elencados no art. 1.022 do CPC, não se coaduna à finalidade integrativo-retificadora da via processual eleita. 3.

O prequestionamento exigido pelos Tribunais Superiores, para conhecimento dos recursos especial e extraordinário, é da questão jurídica discutida nos autos, de modo que a mera indicação dos dispositivos legais referentes à lide não satisfaz o pressuposto de admissibilidade recursal em epígrafe. 4.

Embargos de declaração das partes conhecidos e rejeitados.
08/03/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:47

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
07/03/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.
26/01/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 19:35

Recebidos os autos
08/01/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
05/01/2024 17:32

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/01/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 22:13

Conhecido o recurso de ABILIO MANUEL MOTA VELOSO DE ARAUJO - CPF: *37.***.*38-51 (AGRAVANTE) e provido
13/12/2023 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 07:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:44

Recebidos os autos
23/11/2023 17:02

Juntada de intimação de pauta
23/11/2023 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2023 14:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi
21/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:32

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:31

Deliberado em Sessão - Retirado
21/11/2023 05:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 14:32

Recebidos os autos
16/10/2023 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
16/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740028-94.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ABILIO MANUEL MOTA VELOSO DE ARAUJO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O Nos termos do art. 1.015 c/c art. 1.019, II, do CPC, ante a ausência de pedido fundamentado de concessão de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal, recebo o presente agravo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, 21 de setembro de 2023.

Sandra Reves Vasques Tonussi Relatora
22/09/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 19:55

Recebidos os autos
21/09/2023 19:55

Outras Decisões
20/09/2023 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
20/09/2023 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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