TJDFT - 0710049-13.2021.8.07.0015

1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df

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Polo Ativo

Partes

AGAMENON RODRIGUES DA FRANCA

CPF *52.***.*75-20

Advogados

JULIANA DA SILVA ARAUJO

OAB: 46791/DF

CPF *12.***.*58-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO

CPF *37.***.*78-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 04:08

    Decorrido prazo de AGAMENON RODRIGUES DA FRANCA em 02/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 02:44

    Publicado Certidão em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710049-13.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: AGAMENON RODRIGUES DA FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

    BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 15:29:43.

    JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral

  • 21/09/2023 15:13

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/09/2023 15:13

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/09/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 14:07

    Outras decisões

  • 18/09/2023 15:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 18/09/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 01:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 01:47

    Decorrido prazo de AGAMENON RODRIGUES DA FRANCA em 17/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:28

    Publicado Certidão em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 11/07/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 14:57

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/06/2023 14:57

    Outras decisões

  • 22/06/2023 11:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 22/06/2023 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 01:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 00:20

    Publicado Certidão em 10/05/2023.

  • 09/05/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 05/05/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 18:02

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 18:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 05/05/2023 14:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/05/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 20/04/2023 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 01:09

    Decorrido prazo de AGAMENON RODRIGUES DA FRANCA em 19/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:18

    Publicado Certidão em 18/04/2023.

  • 17/04/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 13/04/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 15:25

    Juntada de intimação

  • 12/04/2023 15:13

    Juntada de intimação

  • 05/04/2023 07:43

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 10:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 04/04/2023 02:55

    Decorrido prazo de AGAMENON RODRIGUES DA FRANCA em 03/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:31

    Publicado Despacho em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 12:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 10/03/2023 01:05

    Decorrido prazo de AGAMENON RODRIGUES DA FRANCA em 09/03/2023 23:59.

  • 08/02/2023 03:18

    Decorrido prazo de AGAMENON RODRIGUES DA FRANCA em 07/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 02:45

    Publicado Certidão em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 27/01/2023 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 00:53

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 11:11

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 02:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 12:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 28/10/2022 13:55

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 13:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 21/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2022 23:59:59.

  • 05/09/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 11:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/09/2022 10:21

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 10:21

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 01/09/2022 17:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 01/09/2022 17:18

    Transitado em Julgado em 01/09/2022

  • 01/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59:59.

  • 27/07/2022 00:33

    Decorrido prazo de AGAMENON RODRIGUES DA FRANCA em 26/07/2022 23:59:59.

  • 06/07/2022 19:53

    Publicado Intimação em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 02/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2022 23:59:59.

  • 01/07/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 10:45

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 10:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/07/2022 09:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 01/07/2022 09:31

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 22/06/2022 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2022 23:59:59.

  • 27/05/2022 17:59

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 13:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 25/05/2022 02:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 00:21

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 11/05/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 09/05/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 16:45

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 16:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/05/2022 13:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 09/05/2022 13:04

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 16:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 27/04/2022 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 15:03

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 13/04/2022 01:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 00:35

    Publicado Despacho em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 07/04/2022 12:49

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 18:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/04/2022 16:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 01/04/2022 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 14:28

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 13:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/03/2022 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 00:27

    Decorrido prazo de AGAMENON RODRIGUES DA FRANCA em 09/02/2022 23:59:59.

  • 09/02/2022 16:04

    Decorrido prazo de AGAMENON RODRIGUES DA FRANCA em 08/02/2022 23:59:59.

  • 31/01/2022 00:25

    Publicado Certidão em 31/01/2022.

  • 28/01/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 26/01/2022 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 00:16

    Publicado Certidão em 16/12/2021.

  • 16/12/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 14/12/2021 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2021 23:59:59.

  • 12/11/2021 02:26

    Decorrido prazo de AGAMENON RODRIGUES DA FRANCA em 11/11/2021 23:59:59.

  • 18/10/2021 14:51

    Publicado Decisão em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 13/10/2021 16:54

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 16:54

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/10/2021 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 05/10/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 21:55

    Juntada de Petição de laudo

  • 16/09/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 14:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/08/2021 02:36

    Decorrido prazo de AGAMENON RODRIGUES DA FRANCA em 18/08/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 13:17

    Decorrido prazo de AGAMENON RODRIGUES DA FRANCA em 17/08/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 14:50

    Juntada de intimação

  • 27/07/2021 02:46

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 26/07/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 26/07/2021 02:33

    Publicado Despacho em 26/07/2021.

  • 24/07/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 23/07/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 15:09

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 15:09

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/07/2021 15:09

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/07/2021 13:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 23/07/2021 02:29

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 22/07/2021 12:59

    Recebidos os autos

  • 22/07/2021 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 10:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 22/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de AGAMENON RODRIGUES DA FRANCA em 21/07/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 02:41

    Publicado Despacho em 30/06/2021.

  • 29/06/2021 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 25/06/2021 20:34

    Recebidos os autos

  • 25/06/2021 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 19:02

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 03:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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