07/03/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 19:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de WBA GESTAO EM SAUDE LTDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte executada, porque tempestivos, todavia NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez inexistir qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão vergastada, a qual mantenho por seus próprios fundamentos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
16/12/2024 16:29

Recebidos os autos
16/12/2024 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/12/2024 15:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de WBA GESTAO EM SAUDE LTDA em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de WBA GESTAO EM SAUDE LTDA em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, de modo que, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extintos os presentes embargos, com a resolução de seu mérito.

Condeno a parte embargante/executada ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte executada/embargada, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, o que faço com base no artigo 85, §§ 2º e 6º, do CPC, cuja exigibilidade da cobrança suspendo pelo prazo de até 05 (cinco) anos, em razão da gratuidade de justiça que ora deferido à parte ré (art. 98, § 3º, do CPC).

Junte-se, IMEDIATAMENTE, cópia da presente decisão nos autos da ação nº 0713345-57.2023.8.07.0020, nela prosseguindo-se.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução dos honorários aqui fixados, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:25

Recebidos os autos
27/09/2024 14:25

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 17:49

Juntada de Petição de substabelecimento
02/08/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de WBA GESTAO EM SAUDE LTDA em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Quanto à impugnação à gratuidade de justiça, nada a prover.

A situação financeira da Parte Embargante, por meio dos extratos de ID 177544419 e ss., já foram objeto de análise por este Juízo na concessão da medida.

Veja que a Embargada não apontou qualquer disparidade hábil para possibilitar, ao menos, reanálise.

Manifestou, apenas, que a Executada não teria juntado documentos comprobatórios de sua hipossuficiência sem, contudo, se manifestar quanto aos extratos bancários juntados pela Parte Embargante.

Portanto, tal impugnação não tem o condão de afastar a alegação de hipossuficiência econômica promovida pela Executada.

Desta forma, a manutenção da benesse é medida que se impõe.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, indicando claramente a finalidade da prova, sob pena de indeferimento.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
21/06/2024 15:53

Recebidos os autos
21/06/2024 15:53

Outras decisões
17/06/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/05/2024 03:24

Decorrido prazo de WBA GESTAO EM SAUDE LTDA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
23/04/2024 11:13

Recebidos os autos
23/04/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/03/2024 13:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2024 16:02

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
19/02/2024 21:21

Expedição de Certidão.
08/02/2024 21:10

Juntada de Petição de impugnação
18/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 14:03

Juntada de Certidão
13/12/2023 08:38

Recebidos os autos
13/12/2023 08:38

Recebida a emenda à inicial
17/11/2023 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/11/2023 12:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:08

Recebidos os autos
19/10/2023 17:08

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 09:37

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 09:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Assim, determino o levantamento da anotação de tutela de urgência neste feito.

Após, remetam-se os autos conclusos para despacho, a fim de observar a ordem cronológica de conclusão das iniciais.

Certifique-se, também, a tempestividade os presentes Embargos à Execução, levando-se em conta o prazo de 15 dias contados do mandado de citação anexado ao feito principal (execução), o qual também se encontra anexado nestes autos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
15/09/2023 11:21

Recebidos os autos
15/09/2023 11:21

Outras decisões
12/09/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722865-56.2023.8.07.0015

Totalcred Servicos de Cobranca Eireli - ...

Construtora Leo Lynce S/A

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0706462-25.2021.8.07.0001

Barreto e Dolabella Advogados Associados

Sidney Rodrigues de Castro

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/03/2021 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0706939-68.2023.8.07.0004

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Pablo Henrique Malaquias da Silva

Advogado: Jhonatas Lopes da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2023 00:44

Exibir Processo

Processo nº 0703743-42.2023.8.07.0020

Gilda Ferreira de Souza

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2023 23:46

Exibir Processo

Processo nº 0717876-89.2023.8.07.0020

Madson Pires do Nascimento

Bruno Pereira Farias

Advogado: Paula Marcia Dias Jaculi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 23:24

Exibir Processo