21/05/2024 18:37

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 18:37

Transitado em Julgado em 18/05/2024
18/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA SILVA em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:15

Recebidos os autos
10/04/2024 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/04/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA SILVA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:08

Recebidos os autos
29/02/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:08

Outras decisões
23/02/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/02/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 22:24

Recebidos os autos
30/11/2023 22:24

Outras decisões
27/11/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/11/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 08:56

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA SILVA em 20/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 16:03

Expedição de Mandado.
16/10/2023 15:03

Recebidos os autos
16/10/2023 15:03

Outras decisões
15/10/2023 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/10/2023 16:43

Juntada de Certidão
03/10/2023 06:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA SILVA em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750758-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: JOAO LANE BENJAMIM MOURA DENUNCIADO A LIDE: ANTONIO SANTANA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial, com opção do exequente pelo Juízo 100% digital.

Preenchidos os requisitos legais, defiro o prosseguimento do feito.

Cite-se, via oficial de justiça, para o pagamento da quantia de R$ 1.442,77 (mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e sete), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação, a ser cumprida no mesmo mandado.

Deverá constar no mandado que a parte devedora pode optar em se utilizar da previsão constante no art. 916 do CPC, pelo que deverá depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução e requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Esta opção deverá ser registrada, pela parte devedora, neste processo eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias contados da devolução do mandado, hipótese em que a penhora eventualmente realizada pelo Oficial de Justiça, ficará suspensa até o pagamento integral do débito.

No mandado, faça constar que o executado deverá informar nos autos sobre sua eventual opção de não aderir ao Juízo 100% digital, hipótese em que, não o fazendo na primeira oportunidade, será entendido que opta pelo Juízo 100% digital.

Havendo citação, mas não encontrados bens passiveis de penhora, remetam-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as diligências executórias, via bacenjud e renajud, (CPF/CNPJ: *08.***.*59-00) caso em que, ainda assim restando infrutífera a penhora, o processo será extinto, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Não havendo citação, procedam-se às diligências via bacenjud e renajud, com vistas a localizar o endereço da parte executada, renovando-se o mandado de citação nos endereços encontrados.

Procedida a penhora integral do débito e não optando o devedor em se utilizar do parcelamento previsto no art. 916 do CPC, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora, para que o devedor, caso queira, apresente embargos do devedor.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/09/2023 16:13

Expedição de Mandado.
18/09/2023 19:20

Recebidos os autos
18/09/2023 19:20

Outras decisões
06/09/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/09/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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