TJDFT - 0709876-63.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

CPF *68.***.*18-87

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 27/12/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 16:07

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 21/12/2023 07:01

    Recebidos os autos

  • 21/12/2023 07:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível

  • 21/12/2023 07:00

    Transitado em Julgado em 21/12/2023

  • 20/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

  • 08/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 07/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 02:17

    Publicado Decisão em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2023 17:55

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 17:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/10/2023 17:55

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 17:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/10/2023 17:55

    Recurso Especial não admitido

  • 18/10/2023 11:02

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 18/10/2023 11:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 18/10/2023 09:39

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 09:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 17/10/2023 17:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/09/2023 02:17

    Publicado Certidão em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0709876-63.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

    Brasília/DF, 22 de setembro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC

  • 21/09/2023 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 02:16

    Publicado Certidão em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 12/09/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 18:31

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 11/09/2023 18:59

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 18:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 11/09/2023 18:58

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 00:06

    Publicado Ementa em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 14:55

    Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - CPF: *68.***.*18-87 (AGRAVANTE) e provido

  • 29/06/2023 14:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/06/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 13:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/05/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 13:26

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 22/05/2023 10:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/03/2023 00:06

    Publicado Decisão em 27/03/2023.

  • 26/03/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 14:01

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/03/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

  • 18/03/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/03/2023 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2023

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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