11/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:00

Intimação

Por essas razões e porque não verifico a presença de qualquer dos vícios elencados no art. 1022 do CPC, REJEITO os embargos.

Prossiga-se nos termos da decisão ID 246821000.

I.
09/09/2025 12:31

Recebidos os autos
09/09/2025 12:31

Embargos de declaração não acolhidos
01/09/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/09/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Indefiro o cadastro de indisponibilidade de bens junto ao CNIB, por se tratar de medida subsidiária e porque não há sequer indício de que o Executado tenha bens imóveis.

Aguarde-se o prazo de suspensão, nos termos da decisão ID 226374285.
19/08/2025 18:08

Recebidos os autos
19/08/2025 18:08

Indeferido o pedido de RODOLFO DE ALMEIDA - CPF: *01.***.*60-63 (EXEQUENTE)
14/08/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/08/2025 01:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713136-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODOLFO DE ALMEIDA EXECUTADO: UDSON STALONE SOUZA MONTALVAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID 244209895, acessei o sistema Infojud e requisitei cópia das duas últimas Declarações de Imposto de Renda do executado constantes do banco de dados da Receita Federal.

De acordo com os comprovantes anexos, a pesquisa não retornou resultados nos exercícios consultados (2025 e 2024).

Fica o exequente intimado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 20:59:58.

SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral
05/08/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 21:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:25

Recebidos os autos
29/07/2025 11:25

Deferido o pedido de RODOLFO DE ALMEIDA - CPF: *01.***.*60-63 (EXEQUENTE).
26/07/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/07/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:44

Recebidos os autos
16/07/2025 16:43

Indeferido o pedido de RODOLFO DE ALMEIDA - CPF: *01.***.*60-63 (EXEQUENTE)
16/07/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:38

Recebidos os autos
03/07/2025 17:38

Deferido o pedido de RODOLFO DE ALMEIDA - CPF: *01.***.*60-63 (EXEQUENTE).
03/07/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 23:11

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:10

Recebidos os autos
10/06/2025 19:10

Deferido o pedido de RODOLFO DE ALMEIDA - CPF: *01.***.*60-63 (EXEQUENTE).
06/06/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/06/2025 13:15

Processo Desarquivado
06/06/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:17

Arquivado Provisoramente
09/05/2025 04:29

Processo Desarquivado
08/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:53

Arquivado Provisoramente
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 22:28

Recebidos os autos
18/02/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 22:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/02/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:16

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 08:43

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/01/2025 18:08

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:54

Recebidos os autos
21/01/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:54

Deferido o pedido de RODOLFO DE ALMEIDA - CPF: *01.***.*60-63 (EXEQUENTE).
20/01/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:54

Recebidos os autos
19/11/2024 17:54

Deferido o pedido de RODOLFO DE ALMEIDA - CPF: *01.***.*60-63 (EXEQUENTE).
19/11/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 02/10/2024 23:59.
05/09/2024 15:20

Recebidos os autos
05/09/2024 15:20

Outras decisões
29/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/08/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença.

Por conseguinte, concedo ao exequente o prazo de 5 dias para informar o valor atualizado da dívida e indicar bens do executado.
20/08/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 17:56

Recebidos os autos
19/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
02/08/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/08/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713136-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODOLFO DE ALMEIDA EXECUTADO: UDSON STALONE SOUZA MONTALVAO CERTIDÃO Às partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria.

Prazo de cinco dias.

BRASÍLIA/DF, 23 de julho de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
23/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:24

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:09

Recebidos os autos
23/07/2024 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
16/07/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:39

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Deixo de conhecer os embargos de declaração de ID nº 202177429, tendo em vista que foi utilizado como meio de irresignação em face do despacho de ID nº 200538877, que não contém conteúdo decisório.
04/07/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 19:25

Recebidos os autos
03/07/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:25

Embargos de declaração não acolhidos
28/06/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/06/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 22:43

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 15:22

Recebidos os autos
27/06/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
20/06/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 02:59

Publicado Despacho em 20/06/2024.
19/06/2024 16:23

Recebidos os autos
19/06/2024 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
19/06/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

A Contadoria Judicial por meio da certidão de ID nº 195513667 solicitou a elucidação acerca dos parâmetros de cálculos que devem ser observados, em especial sobre o valor do aluguel que deve ser considerado.

Desse modo, esclareço que a sentença de ID nº151064997 é o parâmetro a ser considerado para análise e o valor do aluguel no importe de R$ 768,80 (setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), acrescidos dos encargos, conforme petição de ID nº 121673625, fl. 2.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial.
18/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 19:58

Recebidos os autos
17/06/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/05/2024 04:31

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:15

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:52

Recebidos os autos
13/05/2024 17:52

Concedida a gratuidade da justiça a UDSON STALONE SOUZA MONTALVAO - CPF: *44.***.*20-67 (EXECUTADO).
06/05/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/05/2024 14:39

Recebidos os autos
03/05/2024 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
29/04/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 21:22

Recebidos os autos
23/04/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 21:22

Outras decisões
23/04/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:32

Recebidos os autos
19/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/04/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:38

Recebidos os autos
16/04/2024 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
16/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2024 17:14

Recebidos os autos
13/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 17:14

Outras decisões
04/04/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 10:13

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713136-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODOLFO DE ALMEIDA EXECUTADO: UDSON STALONE SOUZA MONTALVAO CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a certidão Contadoria ID nº 190646392.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 20 de março de 2024.

RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral
20/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:05

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:09

Recebidos os autos
20/03/2024 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
19/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Atento à manifestação técnica de ID nº18850831 informo que as datas e os valores que devem constar do cálculo do débito exequendo são aquelas indicadas nas planilhas apresentadas na impugnação de ID nº 182151139 e petições de ID's nº 186390627 e 189862376.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para análise.
14/03/2024 18:31

Recebidos os autos
14/03/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:31

Outras decisões
13/03/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 04:01

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:17

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713136-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODOLFO DE ALMEIDA EXECUTADO: UDSON STALONE SOUZA MONTALVAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Contadoria Judicial (id 188508317).

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 11:34:35.

HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
04/03/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:35

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:29

Recebidos os autos
01/03/2024 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
29/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Recebido o cumprimento de sentença o executado alega excesso de execução.

Em contraditório, o exequente afirmou que os valores cobrados ( ID nº 180275785) refletem a atualização efetivada no valor do aluguel fixado entre as partes até a desocupação do imóvel, que somente ocorreu em 2023, quatro anos depois.

Também requereu a juntada da planilha atualizada do débito e a pesquisa de bens pelos sistemas Sisbajud e Renajud em nome do executado.

Remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para a análise dos cálculos referentes aos aluguéis devidos, no valor de R$ 28.659,93, com acréscimo da multa contratual de 2%, apresentados na impugnação de ID nº 182151139.

Feito, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

I.

Por fim, o pedido de pesquisa de bens será analisado em momento posterior.
27/02/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 17:28

Recebidos os autos
26/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:28

Outras decisões
09/02/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/02/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:13

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713136-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODOLFO DE ALMEIDA EXECUTADO: UDSON STALONE SOUZA MONTALVAO CERTIDÃO Tendo em conta a impugnação apresentada, fica a parte credora intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 3 de janeiro de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
03/01/2024 18:55

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2023 19:45

Recebidos os autos
11/12/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:45

Deferido o pedido de RODOLFO DE ALMEIDA - CPF: *01.***.*60-63 (AUTOR).
07/12/2023 14:08

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/12/2023 04:07

Processo Desarquivado
01/12/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 14:32

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 04/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:01

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Cumprida a determinação de imissão na posse do imóvel (ID 168447527) e sem outros requerimentos, arquivem-se os autos.

I.
31/08/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:30

Recebidos os autos
22/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:30

Outras decisões
14/08/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/08/2023 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:10

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:58

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:32

Recebidos os autos
04/07/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:32

Deferido em parte o pedido de RODOLFO DE ALMEIDA - CPF: *01.***.*60-63 (AUTOR)
04/07/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/06/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 07:33

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo de UDSON STALONE SOUZA MONTALVAO em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:51

Expedição de Mandado.
26/04/2023 04:10

Processo Desarquivado
25/04/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 07:51

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 07:50

Transitado em Julgado em 25/04/2023
30/03/2023 00:57

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 29/03/2023 23:59.
07/03/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2023 00:32

Publicado Sentença em 07/03/2023.
07/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:47

Recebidos os autos
02/03/2023 15:47

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 10:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2023 12:21

Recebidos os autos
12/01/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 12:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2022 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/12/2022 16:38

Juntada de Petição de réplica
30/11/2022 02:58

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 29/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:23

Publicado Certidão em 16/11/2022.
15/11/2022 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/11/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:45

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:59

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 19:21

Recebidos os autos
31/10/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 19:21

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de UDSON STALONE SOUZA MONTALVAO em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/10/2022 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2022 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 26/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 15:43

Expedição de Mandado.
22/09/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 16:00

Expedição de Certidão.
14/09/2022 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 18:15

Recebidos os autos
30/08/2022 18:15

Decisão interlocutória - deferimento
22/08/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/08/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 17:39

Expedição de Certidão.
12/08/2022 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022 01:40

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 19/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 18/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 13/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 00:17

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 08/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 19:54

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 20:19

Recebidos os autos
05/07/2022 20:19

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2022 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/07/2022 18:40

Juntada de Certidão
30/06/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 20:00

Recebidos os autos
23/06/2022 20:00

Indeferido o pedido de RODOLFO DE ALMEIDA - CPF: *01.***.*60-63 (AUTOR)
21/06/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/06/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 19:19

Recebidos os autos
20/06/2022 19:19

Deferido o pedido de
20/06/2022 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 17/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 15:51

Expedição de Certidão.
07/06/2022 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2022 23:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 19/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA em 13/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 20:58

Recebidos os autos
09/05/2022 20:58

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/05/2022 19:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 18:21

Recebidos os autos
18/04/2022 18:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/04/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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