27/02/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 07:43

Juntada de Certidão
27/02/2024 07:42

Transitado em Julgado em 24/02/2024
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
06/12/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 19:11

Recebidos os autos
05/12/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 17:48

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
21/09/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722517-09.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SAMIRA KELLY BARBOSA MENDES DE SENA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:04

Expedição de Ofício.
20/09/2023 14:04

Expedição de Ofício.
12/09/2023 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2023 23:59.
26/07/2023 19:18

Recebidos os autos
26/07/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/07/2023 19:18

Outras decisões
25/07/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:38

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 19:11

Recebidos os autos
20/07/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:36

Recebidos os autos
13/07/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
15/06/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:52

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:37

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:33

Recebidos os autos
23/05/2023 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/05/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2023 18:53

Recebidos os autos
22/05/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/05/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 14:03

Recebidos os autos
25/04/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.
06/03/2023 16:16

Recebidos os autos
06/03/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
10/01/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2022 15:02

Recebidos os autos
29/11/2022 15:02

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2022 18:57

Transitado em Julgado em 22/11/2022
23/11/2022 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.
28/09/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Intimação em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:10

Recebidos os autos
23/09/2022 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2022 23:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2022 19:05

Juntada de Petição de alegações finais
02/09/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59:59.
04/07/2022 11:08

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2022 17:52

Recebidos os autos
01/07/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2022 16:52

Juntada de Certidão
17/06/2022 16:49

Juntada de Petição de laudo
24/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:05

Juntada de Certidão
24/05/2022 12:20

Recebidos os autos
24/05/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 20/05/2022 23:59:59.
25/03/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 16:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2022 10:33

Juntada de Petição de réplica
18/02/2022 08:54

Juntada de Petição de contestação
10/02/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:06

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 15:36

Expedição de Mandado.
07/02/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:39

Recebidos os autos
07/02/2022 12:39

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/02/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Despacho em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 12:40

Recebidos os autos
27/01/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/01/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 13:17

Recebidos os autos
14/01/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 08:01

Juntada de Certidão
16/12/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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