05/07/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:07

Transitado em Julgado em 02/07/2024
03/07/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:56

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
14/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:10

Recebidos os autos
12/06/2024 15:10

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/06/2024 19:03

Recebidos os autos
03/06/2024 19:03

Outras decisões
26/05/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/05/2024 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 21:23

Recebidos os autos
21/05/2024 21:23

Outras decisões
21/05/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:21

Recebidos os autos
06/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:21

Outras decisões
06/05/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:54

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
01/04/2024 13:37

Outras decisões
01/04/2024 02:29

Publicado Ata em 01/04/2024.
26/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília Processo n.: 0701215-29.2022.8.07.0001 Réu: REU: JEFFERSON CLEUSSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 20 de março de 2024, em Brasília-DF, presentes o MM.

Juiz de Direito Substituto Dr.

GUILHERME BARROS DOMINATO; a Promotora de Justiça, Dra.

CAROLINA REBELO SOARES; a Dra.

CLAUDIA FERRARI SIQUEIRA CAMPOS, OAB/DF 70.866, pela defesa do réu JEFFERSON CLEUSSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE.

Aberta a Audiência nos autos da Ação 0701215-29.2022.8.07.0001, movida pelo Ministério Público em desfavor do réu JEFFERSON CLEUSSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE, como incurso nas penas do art. 155, §4°, II, do CP.

Inquirido(a)(s) a senhora E.

S.

D.

J. (dispensada às 16:38h), esposa da vítima, ouvido(a)(s) na qualidade de informante.

Foi interrogado(a) o(a) acusado(a) REU: JEFFERSON CLEUSSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE, devidamente qualificado(a), cientificado(a) do inteiro teor da acusação, e informado(a) do seu direito de permanecer calado(a) e de não responder perguntas que lhe forem formuladas.

O(A) acusado(a) optou por responder as perguntas formuladas.

Depoimento(s) e interrogatório(s) gravados em audiovisual no TEAMS.

Na fase do art. 402 do CPP, a Defesa solicitou a juntada do comprovante da retirada de valores no que tange ao Hospital HOME desde o dia 1/9/2021 até o dia 6/10/2021, dos vídeos de todas as câmeras de segurança da residência desde a entrada de JEFFERSON, no dia 1/10/2021, até a sua saída, no dia 2/10/2021, e que sejam identificados, se possível, nominalmente os funcionários que trabalhavam na residência no dia dos fatos.

O Ministério Público concordou integralmente com os pedidos formulados pela Defesa e pugnou pela juntada da FAP.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Juntem-se os vídeos da audiência por certidão.

Intime-se, por meio do whatsapp (61 - 98194-4896), E.

S.

D.

J. para que junte os comprovantes de retirada de valores no que tange ao Hospital HOME desde o dia 1/9/2021 até o dia 6/10/2021; os vídeos de todas as câmeras de segurança da residência desde a entrada de JEFFERSON, no dia 1/10/2021, até a sua saída, no dia 2/10/2021; e a relação nominal de funcionários que trabalhavam na residência no dia dos fatos, no prazo de 15 dias.

Após a juntada ou ultrapassado o prazo sem o advento dos documentos e juntada a FAP, dê-se vista ao Ministério Público e, após à Defesa, para alegações finais”.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente, que vai devidamente assinado, digitalmente, pelo magistrado.

Eu, Luana Oliveira Torres Monteiro Vito, digitei.
25/03/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCRIBSB 5ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0701215-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFFERSON CLEUSSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Ante a informação de ID n. 184907483, adio a audiência de instrução e julgamento designada para o dia de hoje.

Isto posto, designo o dia 20 de março de 2024, às 16h, para a realização da audiência de instrução, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, a ser realizada por meio da Plataforma de Videoconferência para Atos Processuais “Microsoft Teams”.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWY4M2IxMTgtYzkzMy00ZjQ5LWJhYzktMTZkZWMwY2MyOWVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ceabf8f4-0be1-431c-bc68-3a36e8fbfc79%22%7d Intimo o réu, por sua advogada.

Reexpeça-se o mandado de ID n. 178543170, para apresentação pessoal da testemunha, neste Juízo.

Advirtam-se às partes e às testemunhas arroladas que as sessões de julgamento por videoconferência serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma de videoconferência oferecida pelo TJDFT, conforme art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52/2020.

Ficam o Ministério Público, a Defesa, a vítima e as testemunhas cientes de que ficará a cargo delas a responsabilidade pela conexão estável de “internet’, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma “Microsoft Teams”, nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta 52/2020.

Da mesma forma, cabe registrar que o acesso aos autos eletrônicos de tramitação processual para consulta durante a audiência é de responsabilidade exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e partes.

Fica a Defesa intimada de que será assegurado o direito de entrevista prévia e reservada com o réu, que poderá ocorrer antes do início da audiência ou logo antes do interrogatório, diretamente na Plataforma Microsoft Teams, em sala virtual própria com a funcionalidade, momento em que a gravação da audiência será pausada.

BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024, 11:35:12. *documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 12:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
29/01/2024 11:47

Recebidos os autos
29/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 11:47

Outras decisões
29/01/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/01/2024 09:20

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:30

Publicado Ata em 11/12/2023.
07/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 16:39

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 13:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
06/12/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
06/12/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:25

Expedição de Mandado.
31/10/2023 03:01

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 02:33

Publicado Ata em 30/10/2023.
27/10/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:54

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
27/10/2023 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 16:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
27/10/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 21:12

Recebidos os autos
24/10/2023 21:12

Outras decisões
20/10/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/10/2023 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 20:19

Recebidos os autos
17/10/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 20:19

Outras decisões
17/10/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/10/2023 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 12:53

Expedição de Certidão.
13/10/2023 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 17:28

Recebidos os autos
12/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/10/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 09:45

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 5ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 625, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. * Número do Processo: 0701215-29.2022.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto (3416) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: JEFFERSON CLEUSSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

LUIS CARLOS DE MIRANDA: 1- Fica designado o dia 25/10/2023 16:30 para Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial). 2- Ficam intimados o Ministério Público e a Defesa da audiência designada.

MARIANNA DOMENICI Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
25/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 16:16

Expedição de Mandado.
22/09/2023 18:11

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:42

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 16:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
08/09/2023 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 10:25

Publicado Ata em 21/08/2023.
18/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:50

Expedição de Ata.
16/08/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 14:50, 5ª Vara Criminal de Brasília.
16/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:34

Expedição de Mandado.
10/07/2023 14:17

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:02

Expedição de Ofício.
03/07/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 03/07/2023.
03/07/2023 00:14

Publicado Ata em 03/07/2023.
30/06/2023 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:13

Expedição de Ata.
28/06/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:12

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 14:50, 5ª Vara Criminal de Brasília.
28/06/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 14:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
28/06/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 09:58

Expedição de Mandado.
07/06/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 00:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 17:36

Recebidos os autos
19/05/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/05/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:37

Expedição de Certidão.
17/05/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 06:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 17:26

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:22

Expedição de Ofício.
11/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 14:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
10/05/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 13:12

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:10

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 14:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
03/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:06

Recebidos os autos
02/05/2023 17:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/05/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
02/05/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 16:06

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:02

Expedição de Ofício.
02/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 14:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
24/04/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:44

Publicado Intimação em 12/04/2023.
11/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
07/04/2023 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:56

Recebidos os autos
03/04/2023 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2023 15:56

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
02/04/2023 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
31/03/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:48

Recebidos os autos
20/03/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/03/2023 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 16:55

Expedição de Mandado.
09/03/2023 15:53

Recebidos os autos
09/03/2023 15:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/03/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
09/03/2023 14:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/03/2023 13:27

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.
25/02/2023 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:49

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 16:45, 5ª Vara Criminal de Brasília.
14/02/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2023 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 17:12

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2023 16:45, 5ª Vara Criminal de Brasília.
10/02/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 16:19

Expedição de Mandado.
03/02/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 18:27

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2023 16:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
31/01/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:15

Juntada de Certidão
25/01/2023 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 18:00

Expedição de Mandado.
02/12/2022 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:40

Expedição de Certidão.
01/12/2022 18:40

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2023 16:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
21/11/2022 17:08

Recebidos os autos
21/11/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
18/11/2022 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 17:00

Expedição de Certidão.
08/11/2022 18:57

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:13

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:28

Expedição de Certidão.
27/10/2022 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2022 20:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2022 14:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/01/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:45

Expedição de Certidão.
18/01/2022 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 19:38

Expedição de Certidão.
17/01/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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