14/11/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 12:34

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:19

Recebidos os autos
03/11/2023 15:19

Determinado o arquivamento
03/11/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 00:04

Transitado em Julgado em 21/10/2023
21/10/2023 04:01

Decorrido prazo de POSTO PARK SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:20

Publicado Sentença em 04/10/2023.
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 16:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 14:41

Recebidos os autos
29/09/2023 14:41

Indeferida a petição inicial
29/09/2023 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/09/2023 03:42

Decorrido prazo de POSTO PARK SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:40

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0753446-51.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: POSTO PARK SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA REQUERIDO: S S DAMASCENO IMPRESSAO DIGITAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na forma da Lei Complementar nº 123/06 e artigo 8 da lei 9099/95, intime a parte autora para comprovar sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, de forma que esteja habilitada a demandar perante os Juizados Especiais Cíveis.

Além disso, verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio em Vicente Pires-DF (pertencente à Circunscrição Judiciária de Águas Claras-DF), e a parte requerida possui endereço no Gama-DF.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 20 de setembro de 2023, às 17:21:09.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
20/09/2023 17:23

Recebidos os autos
20/09/2023 17:23

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/09/2023 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2023 09:39

Recebidos os autos
20/09/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 09:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/09/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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