06/05/2025 12:24

Arquivado Provisoramente
06/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 19:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 17:59

Recebidos os autos
29/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:59

Determinado o arquivamento
29/04/2025 17:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/04/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:59

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 11:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 19:24

Recebidos os autos
03/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:24

Outras decisões
28/03/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP em 26/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 23:18

Recebidos os autos
04/02/2025 23:18

Outras decisões
31/01/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:44

Recebidos os autos
13/11/2024 18:44

Outras decisões
08/11/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:23

Recebidos os autos
25/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:23

Outras decisões
19/09/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739540-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP EXECUTADO: RUBENITA SOUZA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Efetuado o bloqueio "online", os valores localizados foram irrisórios, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora como tal.

Diante disso, e considerando que aqueles seriam absorvidos pelas custas do processo, com fundamento no art. 836 do CPC, procedo ao seu desbloqueio.

Intime-se, pois, a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar novos bens da devedora passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
03/09/2024 18:58

Recebidos os autos
03/09/2024 18:58

Outras decisões
26/08/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 18:41

Recebidos os autos
08/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:41

Outras decisões
05/08/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/08/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739540-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP EXECUTADO: RUBENITA SOUZA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da certidão de ID Num. 202807463 e a ausência de impugnação específica (ID Num. 202829526), intime-se a parte exequente para que junte aos autos planilha atualizada de débito, com o acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, § 1º, do CPC), e requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/07/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 19:01

Recebidos os autos
17/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:01

Outras decisões
04/07/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2024 21:04

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:01

Decorrido prazo de RUBENITA SOUZA RODRIGUES em 02/07/2024 23:59.
22/05/2024 03:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP em 21/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:51

Publicado Edital em 10/05/2024.
10/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 11:27

Expedição de Edital.
02/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739540-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP REU: RUBENITA SOUZA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte devedora, por edital com prazo de 20 dias (artigo 513, § 2º, IV, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC).

Dê-se vista à Curadoria Especial. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/04/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:20

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 17:34

Recebidos os autos
26/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:34

Outras decisões
25/04/2024 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
24/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:31

Recebidos os autos
04/03/2024 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
26/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 13:42

Transitado em Julgado em 23/02/2024
02/02/2024 03:54

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 02:57

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:12

Recebidos os autos
06/12/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/11/2023 13:20

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP em 08/11/2023 23:59.
13/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 18:03

Recebidos os autos
09/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:03

Outras decisões
28/09/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/09/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:45

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739540-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP REU: RUBENITA SOUZA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão.

Intimem-se, inclusive a Curadoria Especial pessoalmente, via sistema. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/09/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:54

Recebidos os autos
22/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:54

Outras decisões
20/09/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/09/2023 18:20

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 18:50

Recebidos os autos
13/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:50

Outras decisões
11/09/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/09/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:34

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de RUBENITA SOUZA RODRIGUES em 31/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 18:38

Recebidos os autos
10/08/2023 18:38

Outras decisões
05/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 19:03

Recebidos os autos
02/08/2023 19:03

Outras decisões
29/07/2023 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/07/2023 20:20

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:50

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:01

Publicado Edital em 12/07/2023.
12/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
12/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:33

Expedição de Edital.
07/07/2023 18:10

Recebidos os autos
07/07/2023 18:10

Outras decisões
07/07/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/07/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 18:15

Recebidos os autos
22/06/2023 18:15

Outras decisões
16/06/2023 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/06/2023 22:20

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/05/2023 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 19:09

Recebidos os autos
19/05/2023 19:09

Outras decisões
12/05/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/05/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:17

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:29

Expedição de Carta.
31/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:56

Recebidos os autos
28/03/2023 18:56

Outras decisões
22/03/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/03/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 18:36

Recebidos os autos
08/02/2023 18:36

Outras decisões
01/02/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:42

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 20:25

Juntada de Certidão
30/12/2022 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/12/2022 15:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2022 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 10:41

Recebidos os autos
28/11/2022 10:41

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/11/2022 23:51

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP em 10/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 20:13

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/10/2022 09:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 18:12

Recebidos os autos
13/10/2022 18:12

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 17:53

Recebidos os autos
22/09/2022 17:53

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/09/2022 14:34

Expedição de Certidão.
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 18:34

Recebidos os autos
11/07/2022 18:34

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/07/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 18:33

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2022 17:57

Juntada de Certidão
04/06/2022 08:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2022 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 18:07

Expedição de Certidão.
03/05/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP em 02/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 12:46

Juntada de Certidão
19/04/2022 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2022 21:20

Juntada de Certidão
02/04/2022 20:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/03/2022 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 19:10

Recebidos os autos
21/02/2022 19:10

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP em 14/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:26

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 15:37

Juntada de Certidão
31/01/2022 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2022 22:21

Juntada de Certidão
12/01/2022 09:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/12/2021 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 10/12/2021.
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SABINO LTDA - EPP em 09/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 18:33

Recebidos os autos
06/12/2021 18:33

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2021 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/12/2021 16:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 17:57

Recebidos os autos
11/11/2021 17:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/11/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/11/2021 12:57

Expedição de Certidão.
09/11/2021 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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