30/07/2025 09:38

Arquivado Provisoramente
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ISABELA ABATE FERNANDES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de WALLACE DOS SANTOS SILVA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ISABELA ABATE FERNANDES em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 19:36

Recebidos os autos
02/07/2025 19:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/07/2025 19:36

Determinado o arquivamento definitivo
26/06/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ISABELA ABATE FERNANDES em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:39

Recebidos os autos
09/06/2025 18:39

Outras decisões
02/06/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ISABELA ABATE FERNANDES em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:53

Recebidos os autos
21/05/2025 17:53

Outras decisões
15/05/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:34

Recebidos os autos
06/05/2025 17:34

Outras decisões
24/04/2025 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/04/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 19:11

Recebidos os autos
03/04/2025 19:11

Outras decisões
03/04/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/03/2025 02:55

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726232-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALLACE DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: ISABELA ABATE FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (ID 227692078), o débito será acrescido de multa e de honorários, conforme artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos de ID 228312162.

Em observância ao disposto no artigo 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/03/2025 17:12

Recebidos os autos
19/03/2025 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/03/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de ISABELA ABATE FERNANDES em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726232-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALLACE DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: ISABELA ABATE FERNANDES CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
05/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de WALLACE DOS SANTOS SILVA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2024 18:55

Recebidos os autos
02/08/2024 18:55

Outras decisões
01/08/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726232-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALLACE DOS SANTOS SILVA REVEL: ISABELA ABATE FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente ao início do cumprimento de sentença, à parte autora, para: a) retificar a planilha de débitos de ID 202862444, de modo a calcular os honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 8% do valor da condenação, nos termos da parte dispositiva da sentença; e b) recolher as custas iniciais relativas àquela fase processual referentes à quantia pleiteada a título de honorários advocatícios sucumbenciais, eis que apenas o requerente Wallace é beneficiário da justiça gratuita.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e retorno dos autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/07/2024 18:08

Recebidos os autos
08/07/2024 18:08

Outras decisões
04/07/2024 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2024 04:41

Processo Desarquivado
03/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 06:51

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 03:39

Decorrido prazo de ISABELA ABATE FERNANDES em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726232-33.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALLACE DOS SANTOS SILVA REVEL: ISABELA ABATE FERNANDES CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 13:56:17.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
26/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:35

Recebidos os autos
23/02/2024 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
20/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 10:49

Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ISABELA ABATE FERNANDES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de WALLACE DOS SANTOS SILVA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:44

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial para rescindir o contrato de ID162562824 e, por conseguinte, condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), acrescida de correção monetária pelo INPC a partir do depósito, bem como juros de mora no percentual de 1,0% ao mês, partir da citação.

Em virtude da sucumbência recíproca e não proporcional, condeno a ré ao pagamento de 80% (oitenta por cento) das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, c/c com o art.86, ambos do CPC, cabendo ao autor o pagamento de 20% (vinte por cento) das custas, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça.

Sem honorários em favor da ré em razão da revelia.

Após o trânsito em julgado, sem requerimento de cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
19/01/2024 17:19

Recebidos os autos
19/01/2024 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2023 07:33

Publicado Despacho em 21/11/2023.
20/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
19/11/2023 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/11/2023 17:45

Recebidos os autos
16/11/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 02:59

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/10/2023 18:46

Recebidos os autos
31/10/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/10/2023 11:05

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de ISABELA ABATE FERNANDES em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:45

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726232-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALLACE DOS SANTOS SILVA REU: ISABELA ABATE FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão de ID Num. 172595959, decreto a revelia da parte ré.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/09/2023 17:53

Recebidos os autos
22/09/2023 17:53

Outras decisões
20/09/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/09/2023 15:37

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de ISABELA ABATE FERNANDES em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 07:44

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:14

Recebidos os autos
14/08/2023 18:14

Deferido o pedido de WALLACE DOS SANTOS SILVA - CPF: *17.***.*60-42 (AUTOR).
11/08/2023 10:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/08/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:45

Decorrido prazo de WALLACE DOS SANTOS SILVA em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:16

Decorrido prazo de WALLACE DOS SANTOS SILVA em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
30/07/2023 19:20

Juntada de Certidão
28/07/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/07/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:29

Recebidos os autos
07/07/2023 18:29

Recebida a emenda à inicial
05/07/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2023 18:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:32

Recebidos os autos
23/06/2023 18:32

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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