18/02/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 17:37

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:01

Expedição de Ofício.
22/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
13/11/2024 11:39

Transitado em Julgado em 14/11/2024
12/11/2024 19:00

Recebidos os autos
12/11/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702559-94.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Decisão de ID 209409769, fica intimada a parte exequente para informar, no prazo de 15 dias, se houve a quitação do débito, considerando que o depósito do valor de R$ 13.347,53 foi efetuado em 30/03/2024, com o intuito de quitar o débito atualizado à época.

Documento assinado e datado eletronicamente.
02/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:41

Expedição de Ofício.
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702559-94.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o valor bloqueado de R$ 74,01, Banco DIGIO - ID 188864338 não foi transferido para a conta judicial vinculada aos autos.

Autos encaminhado para expedição de ofício solicitando informações acerca da não transferência, bem como ofício para transferência do valor R$ 100,00 - a ser transferido para a conta judicial vinculada a este Juízo.

Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte autora intimada a indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, conta bancária para levantamento dos valores deferidos nos autos.

Ressalte-se que a expedição do ofício de transferência será realizada após a resposta dos ofícios acima mencionados.

Documento assinado e datado eletronicamente.
04/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702559-94.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 EXECUTADO: MAURICIO VIEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório da decisão de ID 184696814.

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 propôs ação de execução em desfavor de MAURICIO VIEIRA DE SOUSA, partes qualificadas.

Citado no ID 131426475 (QS 25 CONJUNTO 3-BLOCO F, APT 302 LOTE 03 RIACHO FUNDO II BRASÍLIA-DF CEP 71884-776).

O devedor compareceu no ID 128967185, fls. 410, pela Defensoria Pública e requereu a gratuidade de justiça.

Ofereceu proposta para pagamento parcelado do débito no ID 130232647.

Na decisão de ID 153724242, o juízo concedeu a gratuidade de justiça ao executado e estabeleceu que a decisão possui efeitos ex tunc.

Outrossim, intimou o exequente para dar continuidade à execução e deferiu a realização de atos constritivos.

No ID 168127419, o executado juntou comprovante de depósito judicial de valor da primeira parcela de nova proposta.

O exequente pediu o levantamento da quantia, não aceitou a nova proposta e pediu prazo para a demonstração do saldo remanescente.

Acrescento que na decisão de ID 184696814 foi determinado ao exequente que juntasse planilha atualizada do débito e indicasse bens à penhora.

Foi também determinada a expedição de ofício ao BRB para que fosse transferido os valores depositados para a conta bancária do credor.

Alvará de levantamento de 3 quantias iguais de e R$ 507,49, o que totalizou R$ 1.522,47 (ID 185304302 , fl. 501).

Na petição de ID 186067374 o exequente requereu a pesquisa de ativos financeiros do executado no sistema SISBAJUD.

Juntou planilha atualizada do débito remanescente de R$ 15.273,07 (ID 186067383).

Foram bloqueados os seguintes valores: Em 21/02/24, R$ 209,88, Banco INTER - ID 18756167; Em 21/02/24, R$ 131,02, Banco DIGIO - ID 18756167; Em 22/02/24, R$ 34,54, Banco Bradesco - ID187737043 - Pág. 2; Em 4/03/24, R$ 11,00, Banco INTER - ID 188864336 - Pág. 2; Em 1/03/24, R$ 89,80, Banco DIGIO - ID 188864336 - Pág. 6.

Em 29/02/24, R$ 74,01, Banco DIGIO - ID 188864338.

Em 29/02/24, R$ 10,12, Banco INTER - ID 188864338 - Pág. 2.

Na petição de ID 187570338, o exequente requereu o levantamento das quantias bloqueadas.

Na petição de ID 188398434, o exequente reitera o pedido anterior.

Na petição de ID 172291983, fl. 541, o executado alega que, além das quantias já levantadas pelo exequente, efetuou mais 4 depósitos no valor de 100 reais, conforme comprovantes anexos no ID 188424920- pgs. 1 a 4.

Informa ainda que um desses valores foi equivocadamente transferido para conta judicial vinculada ao processo 0706958-69.2022.8.07.001.

Requer a transferência do referido valor para conta vinculada a estes autos e também requer o abatimento da dívida em razão dos depósitos mencionados e da quantia bloqueada por meio do sistema SISBAJUD, o que resultaria no saldo remanescente de R$ 13.347,53, valor este depositado pelo executado, de acordo com o comprovante de ID 188424935, fl. 552, o que quitaria o débito perante o credor.

Na petição de ID 189447815, fl. 585, o exequente requer a transferência do depósito de ID nº 020240000000108609 para conta judicial vinculada a presente demanda, e ainda alvará para levantamento de todos os depósitos efetuados pelo executado e dos valores bloqueados via sistema SISBAJUD.

Saldo atualizado da conta judicial vinculada a este Juízo, de R$ 14.473,27 (ID 199781728, fl. 592).

Na petição de ID 202017419, o executado requer a exclusão do seu no cadastro de inadimplentes.

Decido.

Verifico no extrato de ID 199781728 - Pág. 2, que possui 4 (quatro) depósitos mencionados pelo executado, sendo que falta mais um, de R$ 100,00, que foi equivocadamente direcionado a outro processo em trâmite neste Juízo. À Secretaria para transferir para conta judicial vinculada a este Juízo, o depósito de R$ 100,00, efetuado na conta judicial vinculada aos autos nº 0706958-69.2022.8.07.0017.

No que diz respeito ao pedido de levantamento dos depósitos efetuados, defiro o levantamento, independentemente de preclusão, em favor do exequente, a ser depositado na conta de Murilo dos Santos Guimarães, inscrito no CPF sob o nº *88.***.*12-08, dos valores abaixo, que deverão ser transferidos para a Conta Corrente nº 0019117-5, Agência nº 0140-6, Banco Bradesco (ID 189447815).

Bloqueados via sistema SISBAJUD: 1) Em 21/02/24, R$ 209,88, Banco INTER - ID 18756167; 2) Em 21/02/24, R$ 131,02, Banco DIGIO - ID 18756167; 3) Em 22/02/24, R$ 34,54, Banco Bradesco - ID187737043 - Pág. 2; 4) Em 4/03/24, R$ 11,00, Banco INTER - ID 188864336 - Pág. 2; 5) Em 1/03/24, R$ 89,80, Banco DIGIO - ID 188864336 - Pág. 6. 6) Em 29/02/24, R$ 74,01, Banco DIGIO - ID 188864338. 7) Em 29/02/24, R$ 10,12, Banco INTER - ID 188864338 - Pág. 2.

Depositado pelo executado: R$ 100,00 - ID 188424920; R$ 100,00 - 188424920 - Pág. 2; R$ 100,00 - 188424920 - Pág. 3; R$ 100,00 - 188424920 - Pág. 4; R$ 100,00 - a ser transferido para a conta judicial vinculada a este Juízo; R$ 13.347,53 - 188424935.

Advogado Murilo dos Santos Guimarães, com poderes para receber e dar quitação, conforme ID 122075446.

Tudo feito, intime-se o exequente para informar, no prazo de 15 dias, se houve a quitação do débito, considerando que o depósito do valor de R$ 13.347,53 foi efetuado em 30/03/2024, com o intuito de quitar o débito atualizado à época.

No que tange o pedido de ID 202017419, esclareça o executado, no prazo de 15 dias, se foi este Juízo que procedeu à inclusão do seu nome no cadastro de inadimplentes, porquanto não foi verificada tal medida nos autos.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 30 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
30/08/2024 17:56

Recebidos os autos
30/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:56

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 - CNPJ: 25.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
08/08/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 10/06/2024.
11/06/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/06/2024 17:54

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 18:39

Recebidos os autos
04/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:39

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 - CNPJ: 25.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
28/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:46

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:42

Juntada de Certidão
02/03/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/03/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/02/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:11

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
20/02/2024 17:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/02/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702559-94.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 EXECUTADO: MAURICIO VIEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 153724242: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 propôs ação de execução em desfavor de MAURICIO VIEIRA DE SOUSA, partes qualificadas.

Citado no ID 131426475 (QS 25 CONJUNTO 3-BLOCO F, APT 302 LOTE 03 RIACHO FUNDO II BRASÍLIA-DF CEP 71884-776).

O devedor compareceu no ID 128967185, fls. 410, pela Defensoria Pública e requereu a gratuidade de justiça.

Ofereceu proposta para pagamento parcelado do débito no ID 130232647.

Na decisão de ID 153724242, o juízo concedeu a gratuidade de justiça ao executado e estabeleceu que a decisão possui efeitos ex tunc.

Outrossim, intimou o exequente para dar continuidade à execução e deferiu a realização de atos constritivos.

No ID 168127419, o executado juntou comprovante de depósito judicial de valor da primeira parcela de nova proposta.

O exequente pediu o levantamento da quantia, não aceitou a nova proposta e pediu prazo para a demonstração do saldo remanescente.

Decido.

Inexistente acordo entre as partes, não há transação a ser homologada.

Como o valor depositado pelo executado é incontroverso, deve ser revertido para o exequente.

Por oportuno, fica o exequente intimado para atualizar o saldo remanescente e indicar bens a serem penhorados, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso.

Prazo: 15 dias.

Fica o executado ciente de que, não tendo sido celebrado acordo com o exequente, eventuais depósitos a serem realizados de forma voluntária apenas irão diminuir o montante executado.

Não impedem a atualização do saldo remanescente.

Observe a secretaria os atos executivos já deferidos no ID 153724242.

Oficie-se ao BRB, independentemente de preclusão, para que transfira para a conta indicada pelo credor (BRADESCO, agência 0140-6, conta 0019117-5, Murilo dos Santos Guimarães, CPF *88.***.*12-08, ID 174170525), o valor depositado de R$ 507,49, em 10/07/2023 (ID 168127419), mais acréscimos.

Advogado com poderes para receber e dar quitação: Dr.

Murilo dos Santos Guimarães, OAB/DF 51781 (ID 122075446).

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 30 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
31/01/2024 16:32

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 13:43

Recebidos os autos
30/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:43

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO VIEIRA DE SOUSA - CPF: *34.***.*36-34 (EXECUTADO).
30/01/2024 13:43

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 - CNPJ: 25.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
13/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:21

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702559-94.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto a juntada de Proposta de acordo e documentos retro (ID 164824701/ 171523463), no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
19/09/2023 18:23

Expedição de Certidão.
14/09/2023 01:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:15

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 16:14

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:03

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:22

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:27

Expedição de Certidão.
14/04/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 16:12

Recebidos os autos
04/04/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO VIEIRA DE SOUSA - CPF: *34.***.*36-34 (EXECUTADO).
05/12/2022 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/12/2022 20:31

Juntada de Certidão
07/11/2022 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC
07/11/2022 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
07/11/2022 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2022 20:44

Recebidos os autos
06/11/2022 20:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:26

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2022 22:38

Recebidos os autos
05/10/2022 21:28

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/09/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 13:08

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA DE SOUSA em 15/08/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 16:26

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 16:16

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:04

Expedição de Certidão.
27/06/2022 19:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/06/2022 08:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/06/2022 19:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 37 em 03/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 18:43

Expedição de Certidão.
23/05/2022 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2022 22:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 19:58

Recebidos os autos
25/04/2022 19:58

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/04/2022 12:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/04/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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