22/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
10/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007281-52.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA LUZIA S A, ROBINSON NEVES FILHO EXECUTADO: VANIA LUCIA MAGALHAES CAETANO DE ALMEIDA, VIVIANE MAGALHAES CAETANO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 229307189.

Expeça-se ofício de transferência das quantias que se encontram depositadas em conta vinculada a este processo em favor da parte credora, para a conta indicada na petição acima identificada.

Após, suspenda-se o processo por 06 (seis) meses, oportunidade que a parte credora poderá requerer novo levantamento das importância.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:32

Recebidos os autos
18/03/2025 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/03/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 09:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
10/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007281-52.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA LUZIA S A, ROBINSON NEVES FILHO EXECUTADO: VANIA LUCIA MAGALHAES CAETANO DE ALMEIDA, VIVIANE MAGALHAES CAETANO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 211566966.

Expeça-se ofício de transferência das quantias que se encontram depositadas em conta vinculada a este processo em favor da parte credora, para a conta indicada na petição acima identificada.

Após, suspenda-se o processo por 06 (seis) meses, oportunidade que a parte credora poderá requerer novo levantamento das importância.

Informo, desde já, que solicitação anterior ao prazo acima definido, será objeto de indeferimento.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 11:22

Recebidos os autos
20/09/2024 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/09/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007281-52.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA LUZIA S A, ROBINSON NEVES FILHO EXECUTADO: VANIA LUCIA MAGALHAES CAETANO DE ALMEIDA, VIVIANE MAGALHAES CAETANO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte exequente para tomar ciência acerca do ofício de ID n. 193686578, em que noticia o início do desconto na folha de pagamento da executada para quitação do débito.

Registro que a cada 6 (seis) meses deverá o exequente solicitar a expedição de alvará judicial ou transferência bancária, eis que o processo ficará suspenso até a quitação do débito, a qual deverá ser comunicada pelo exequente a este Juízo para a extinção da ação.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:54

Recebidos os autos
18/04/2024 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/04/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:41

Expedição de Mandado.
01/04/2024 11:02

Recebidos os autos
01/04/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/03/2024 18:41

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
23/02/2024 19:54

Expedição de Ofício.
22/01/2024 18:43

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:21

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:53

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:43

Expedição de Ofício.
19/12/2023 16:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:28

Recebidos os autos
11/12/2023 15:28

Indeferido o pedido de HOSPITAL SANTA LUZIA S A - CNPJ: 00.***.***/0001-15 (EXEQUENTE)
08/12/2023 04:07

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUZIA S A em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/12/2023 13:50

Expedição de Certidão.
03/12/2023 03:57

Decorrido prazo de VANIA LUCIA MAGALHAES CAETANO DE ALMEIDA em 01/12/2023 23:59.
23/11/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:58

Decorrido prazo de VIVIANE MAGALHAES CAETANO DE ALMEIDA em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:43

Recebidos os autos
16/11/2023 09:43

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA LUZIA S A - CNPJ: 00.***.***/0001-15 (EXEQUENTE).
13/11/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/11/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 17:22

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 15:31

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:47

Recebidos os autos
07/11/2023 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/10/2023 16:32

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:18

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/10/2023 19:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:55

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUZIA S A em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 10:53

Recebidos os autos
04/10/2023 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2023 14:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/10/2023 04:08

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUZIA S A em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:13

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/09/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:47

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007281-52.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA LUZIA S A, ROBINSON NEVES FILHO EXECUTADO: VANIA LUCIA MAGALHAES CAETANO DE ALMEIDA, VIVIANE MAGALHAES CAETANO DE ALMEIDA DESPACHO Analisando detidamente os autos, verifico que ao contrário do afirmado pelo primeiro exequente na petição de ID 173236602, os valores penhorados por meio da decisão de ID 89381245 foram transferidos para conta bancária de sua titularidade, conforme ofício e comprovante de transferência bancária acostados aos IDs 91767509 e 91867659.

Registro ainda que do montante recebido por ele, apenas a quantia de R$ 91,01 foi restituída à parte executada, em exato cumprimento ao decidido no Agravo de Instrumento interposto, conforme documento de ID 93899322.

Dessa maneira, fica o exequente HOSPITAL SANTA LUZIA S.A intimado a cumprir os termos do despacho de ID 172784614, apresentando planilha atualizada do débito, efetuando o devido decote do numerário já recebido.

Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da medida constritiva pleiteada e retorno dos autos ao arquivo provisório.

Intime-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUZIA S A em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:52

Recebidos os autos
27/09/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/09/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:55

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007281-52.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA LUZIA S A, ROBINSON NEVES FILHO EXECUTADO: VANIA LUCIA MAGALHAES CAETANO DE ALMEIDA, VIVIANE MAGALHAES CAETANO DE ALMEIDA DESPACHO Em análise aos cálculos apresentados pelo exequente no ID 172721981, verifico que não foram abatidos os valores que já foram levantados em razão da penhora deferida nestes autos.

Assim, para análise do pedido apresentado no ID 172158350, fica a parte exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito, efetuando o devido decote do numerário já recebido.

Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da medida constritiva pleiteada e retorno dos autos ao arquivo provisório.

Intime-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/09/2023 10:07

Recebidos os autos
22/09/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/09/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:29

Recebidos os autos
18/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
15/09/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:09

Arquivado Provisoramente
27/03/2023 17:09

Expedição de Certidão.
24/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 11:03

Recebidos os autos
22/03/2023 11:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/03/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/03/2023 18:27

Processo Desarquivado
07/07/2022 09:27

Arquivado Provisoramente
07/07/2022 09:22

Processo Desarquivado
06/07/2022 08:25

Arquivado Provisoramente
06/07/2022 08:19

Processo Desarquivado
09/12/2021 15:13

Arquivado Provisoramente
09/12/2021 15:13

Expedição de Certidão.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 18:48

Expedição de Certidão.
06/12/2021 17:46

Expedição de Alvará.
06/12/2021 12:58

Recebidos os autos
06/12/2021 12:58

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/12/2021 14:10

Expedição de Certidão.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de ROBINSON NEVES FILHO em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de VIVIANE MAGALHAES CAETANO DE ALMEIDA em 02/12/2021 23:59:59.
22/11/2021 19:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 16:32

Recebidos os autos
08/11/2021 16:32

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2021 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/11/2021 14:30

Expedição de Certidão.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
19/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 15:43

Recebidos os autos
16/06/2021 15:43

Decisão interlocutória - recebido
16/06/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/06/2021 13:16

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 14:20

Recebidos os autos
08/06/2021 14:20

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2021 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/06/2021 18:08

Expedição de Certidão.
07/06/2021 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 11:22

Recebidos os autos
31/05/2021 11:22

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2021 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/05/2021 11:51

Processo Desarquivado
28/05/2021 10:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2021 12:31

Arquivado Provisoramente
21/05/2021 04:06

Processo Desarquivado
20/05/2021 15:02

Juntada de Certidão
17/05/2021 14:07

Arquivado Provisoramente
17/05/2021 14:07

Expedição de Certidão.
17/05/2021 14:06

Expedição de Certidão.
14/05/2021 19:04

Expedição de Ofício.
14/05/2021 17:54

Recebidos os autos
14/05/2021 17:54

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUZIA S A em 12/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/04/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 12:06

Recebidos os autos
26/04/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 12:06

Decisão interlocutória - recebido
23/04/2021 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/04/2021 13:52

Expedição de Certidão.
23/04/2021 08:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 15:03

Recebidos os autos
20/04/2021 15:03

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2021 18:05

Juntada de Certidão
12/04/2021 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/04/2021 12:29

Processo Desarquivado
12/04/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 10:19

Arquivado Provisoramente
08/04/2020 04:22

Processo Desarquivado
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 14:43

Arquivado Provisoramente
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 20:21

Juntada de Certidão
03/04/2020 20:19

Expedição de Certidão.
03/04/2020 16:46

Recebidos os autos
03/04/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 16:46

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2020 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/04/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 13:16

Expedição de Certidão.
25/03/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 02:24

Publicado Certidão em 18/03/2020.
18/03/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 11:55

Expedição de Certidão.
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUZIA S A em 13/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 03:14

Publicado Certidão em 09/03/2020.
09/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 09/03/2020.
07/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 15:10

Expedição de Certidão.
04/03/2020 18:12

Recebidos os autos
04/03/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 18:12

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2020 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/03/2020 06:11

Processo Desarquivado
03/03/2020 15:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 17:05

Arquivado Provisoramente
20/02/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 13:41

Expedição de Certidão.
05/02/2020 00:27

Decorrido prazo de VANIA LUCIA MAGALHAES CAETANO DE ALMEIDA em 03/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 00:27

Decorrido prazo de VIVIANE MAGALHAES CAETANO DE ALMEIDA em 03/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 09:59

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 09:55

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUZIA S A em 31/01/2020 23:59:59.
12/12/2019 08:17

Publicado Certidão em 12/12/2019.
12/12/2019 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 15:57

Expedição de Certidão.
10/12/2019 15:57

Juntada de Certidão
05/12/2019 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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