01/09/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/05/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0711136-90.2019.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: EUZEQUIAS ALMEIDA ROCHA EXECUTADO: MOACIR GONCALVES DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, fica intimada a parte autora para ciência e manifestação acerca da petição de ID 234722417.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, 13 de maio de 2025 20:21:55.

ALINE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral
13/05/2025 20:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de EUZEQUIAS ALMEIDA ROCHA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:24

Publicado Edital em 13/03/2025.
13/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:16

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:15

Expedição de Edital.
11/03/2025 11:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711136-90.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUZEQUIAS ALMEIDA ROCHA EXECUTADO: MOACIR GONCALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a realização da busca de ativos via SISBAJUD na forma reiterada (teimosinha), visto que a busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o acervo de processos desta Vara, bem como o quantitativo de servidores, o deferimento da medida, nesses termos e de forma generalizada, inviabilizaria o acesso em tempo razoável ao resultado da diligência para todos que a postulassem.

Portanto, defiro a pesquisa de modo não reiterado ao sistema SISBAJUD, somente sendo possível o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada caso a consulta resulte parcialmente frutífera.

Infrutífera a diligência e não havendo indicação de outros bens à penhora, remetam-se os autos ao arquivo.

Datado e assinado eletronicamente.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 6
05/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
29/01/2025 21:52

Recebidos os autos
29/01/2025 21:52

Outras decisões
29/01/2025 21:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/09/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0711136-90.2019.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: EUZEQUIAS ALMEIDA ROCHA EXECUTADO: MOACIR GONCALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o ofício expedido por email à ACESSO SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S.A.

Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 16:58:33.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
23/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:57

Expedição de Ofício.
27/06/2024 16:05

Juntada de Certidão
17/06/2024 07:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:44

Decorrido prazo de EUZEQUIAS ALMEIDA ROCHA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711136-90.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUZEQUIAS ALMEIDA ROCHA EXECUTADO: MOACIR GONCALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro (id.196307763), expeça-se alvará de levantamento da quantia reclamada.

Fica a parte credora intimada para indicar bens passíveis de penhora do devedor, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação ou caso a parte desconheça bens passíveis de penhora, remetam-se os autos ao arquivo.

Intime-se.

Datada e assinada eletronicamente. 6
28/05/2024 11:08

Recebidos os autos
28/05/2024 11:08

Deferido o pedido de EUZEQUIAS ALMEIDA ROCHA - CPF: *00.***.*53-48 (EXEQUENTE).
10/05/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/04/2024 11:25

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 17:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:38

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:20

Decorrido prazo de MOACIR GONCALVES DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
27/09/2023 09:47

Publicado Edital em 27/09/2023.
26/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PENHORA Prazo: 20 (vinte) dias O MM Juiz de Direito, Dr.

EDSON LIMA COSTA, da 2ª Vara Cível de Samambaia, na forma da Lei etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) , processo 0711136-90.2019.8.07.0009 , proposta por GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - CPF: *93.***.*70-25 (ADVOGADO), EUZEQUIAS ALMEIDA ROCHA - CPF: *00.***.*53-48 (EXEQUENTE) em desfavor de MOACIR GONCALVES DA SILVA - CPF: *05.***.*50-00 (EXECUTADO) , sendo o presente para INTIMAR MOACIR GONCALVES DA SILVA - CPF: *05.***.*50-00 (EXECUTADO) , acerca da penhora e respectiva transferência da quantia de R$ 396,52 de sua conta bancária para a conta judicial vinculada aos autos do processo em referência.

O prazo para, querendo, oferecer impugnação é de 15(quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado, e de que será nomeado curador especial se houver revelia (art. 525, § 4º do CPC/2015).

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Este Juízo tem sua sede na Quadra 302 Conjunto 1, sala 3.75, 3 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. .

Brasília - DF, 22 de setembro de 2023 18:49:34 . *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
22/09/2023 18:51

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:50

Expedição de Edital.
22/09/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:08

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de EUZEQUIAS ALMEIDA ROCHA em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:52

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 16:33

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:04

Recebidos os autos
04/04/2023 15:04

Deferido o pedido de EUZEQUIAS ALMEIDA ROCHA - CPF: *00.***.*53-48 (EXEQUENTE).
06/12/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/12/2022 04:03

Processo Desarquivado
30/11/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 18:24

Arquivado Provisoramente
02/10/2020 16:02

Expedição de Certidão.
28/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 28/09/2020.
26/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 11:00

Expedição de Certidão.
24/09/2020 10:59

Expedição de Certidão.
01/09/2020 16:04

Juntada de Certidão
21/08/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2020 02:29

Decorrido prazo de EUZEQUIAS ALMEIDA ROCHA em 07/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2020.
30/07/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 16:19

Juntada de Certidão
17/07/2020 14:15

Juntada de Certidão
26/06/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 02:40

Decorrido prazo de EUZEQUIAS ALMEIDA ROCHA em 25/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 02:22

Publicado Certidão em 18/06/2020.
17/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 21:34

Juntada de Certidão
28/05/2020 02:22

Decorrido prazo de MOACIR GONCALVES DA SILVA em 27/05/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:36

Publicado Edital em 19/02/2020.
19/02/2020 03:36

Publicado Edital em 19/02/2020.
18/02/2020 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 18:17

Juntada de Certidão
29/10/2019 18:17

Expedição de Edital.
25/10/2019 16:32

Recebidos os autos
25/10/2019 16:32

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2019 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/10/2019 16:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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