TJDFT - 0728373-25.2023.8.07.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 14:38
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 14:38
Transitado em Julgado em 16/02/2024
-
16/02/2024 05:13
Decorrido prazo de EDER ALVES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:58
Decorrido prazo de ELYSIE HILLARY PIRES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:55
Decorrido prazo de GUILHERME SILVA MELAO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:55
Decorrido prazo de RAMON PIMENTA RIBEIRO em 15/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:06
Decorrido prazo de EDER ALVES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:06
Decorrido prazo de ELYSIE HILLARY PIRES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:09
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
16/01/2024 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
11/01/2024 18:12
Recebidos os autos
-
11/01/2024 18:12
Homologada a Transação
-
11/01/2024 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
-
10/01/2024 20:47
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 02:50
Publicado Decisão em 05/12/2023.
-
04/12/2023 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
30/11/2023 17:55
Recebidos os autos
-
30/11/2023 17:55
Indeferido o pedido de ELYSIE HILLARY PIRES DOS SANTOS - CPF: *57.***.*09-14 (REQUERIDO)
-
29/11/2023 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
-
29/11/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 16:08
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
29/11/2023 16:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
-
29/11/2023 16:08
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
28/11/2023 02:39
Recebidos os autos
-
28/11/2023 02:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
06/10/2023 02:47
Publicado Certidão em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 13:11
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 13:10
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
02/10/2023 02:26
Publicado Decisão em 02/10/2023.
-
29/09/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728373-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUILHERME SILVA MELAO, RAMON PIMENTA RIBEIRO REQUERIDO: ELYSIE HILLARY PIRES DOS SANTOS, EDER ALVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a concordância externada pelas partes, designe-se data para audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC, na forma do artigo 334 do CPC.
GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito -
27/09/2023 20:34
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 20:34
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 17:29
Recebidos os autos
-
27/09/2023 17:29
Outras decisões
-
27/09/2023 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
-
27/09/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2023 21:24
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 09:59
Publicado Decisão em 20/09/2023.
-
20/09/2023 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0728373-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUILHERME SILVA MELAO, RAMON PIMENTA RIBEIRO REQUERIDO: ELYSIE HILLARY PIRES DOS SANTOS, EDER ALVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para usufruir do benefício da gratuidade de justiça, a requerida ELYSIE HILLARY PIRES DOS SANTOS deverá demonstrar sua necessidade, pois a Constituição Federal é expressa ao estabelecer que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, negrito acrescentado).
Ainda que o art. 99, §3º, CPC, tenha estabelecido a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, sua leitura há se feita necessariamente em consonância com o que prescreve o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, acima transcrito.
Ademais, o §2º, do mesmo artigo, estabelece que o juiz poderá "indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".
Traga a requerida ELYSIE HILLARY PIRES DOS SANTOS aos autos, portanto, seu comprovante de rendimentos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício.
Sem prejuízo, considerando a real possibilidade de acordo entre as partes para a finalização da demanda e que a solução consensual do conflito abrevia o tempo de tramitação do processo e pode melhor atender aos interesses de ambos os litigantes, ficam as partes intimadas a dizerem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação virtual, a ser conduzida pelo CEJUSC/NUVIMEC deste eg.
TJDFT, também no prazo de 5 (cinco) dias.
Em seguida, voltem conclusos.
GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito -
18/09/2023 15:00
Recebidos os autos
-
18/09/2023 15:00
Outras decisões
-
17/09/2023 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
-
15/09/2023 23:29
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2023 14:20
Juntada de Petição de contestação
-
04/09/2023 22:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 15:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2023 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 22:08
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 21:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 02:49
Publicado Certidão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
21/08/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 15:51
Cancelada a movimentação processual
-
21/08/2023 15:51
Desentranhado o documento
-
17/08/2023 20:57
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 20:53
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 19:48
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 08:12
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 02:02
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
07/08/2023 02:01
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
01/08/2023 01:35
Decorrido prazo de ELYSIE HILLARY PIRES DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 00:13
Publicado Decisão em 24/07/2023.
-
21/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
20/07/2023 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/07/2023 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/07/2023 07:36
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
19/07/2023 17:24
Recebidos os autos
-
19/07/2023 17:24
Outras decisões
-
19/07/2023 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
-
18/07/2023 21:12
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/07/2023 00:14
Publicado Certidão em 13/07/2023.
-
12/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
10/07/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 14:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2023 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2023 16:05
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 16:03
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 14:49
Recebidos os autos
-
07/07/2023 14:49
Determinada a emenda à inicial
-
07/07/2023 14:49
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/07/2023 22:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0028133-92.2014.8.07.0001
Espaco da Corte Eventos LTDA - ME
Ict Arquitetura e Urbanismo LTDA
Advogado: Raul Canal
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/03/2020 17:47
Processo nº 0707164-82.2023.8.07.0006
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Sergio Delgado Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/06/2023 09:58
Processo nº 0725082-72.2023.8.07.0015
Andral Percu de Mattos Reis Nazari
Inss
Advogado: Leonardo Henrique Machado do Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/09/2023 09:58
Processo nº 0004240-91.2013.8.07.0006
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Jesus Alves dos Santos
Advogado: Getulio Humberto Barbosa de SA
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/03/2022 10:25
Processo nº 0726248-21.2022.8.07.0001
Rodrigo de Assis Souza
Luciano Rodrigues de Meira
Advogado: Rodrigo de Assis Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/07/2022 16:12