07/11/2023 16:04

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:27

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:26

Transitado em Julgado em 26/09/2023
06/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 06/11/2023.
05/11/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:40

Recebidos os autos
30/10/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
14/10/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SEIXAS ALVES VIEIRA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0735195-33.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: M.

E.

S.

A.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETH SEIXAS ALVES VIEIRA AGRAVADO: ANA PAULA PORFÍRIO DE SOUZA., DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB D E C I S Ã O 1.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por M.

E.

S.

A.

V. contra decisão proferida pelo Juízo da 21ª Vara Cível de Brasília (ID 169444753 do processo n. 0735005-67.2023.8.07.0001) que, nos autos mandado de segurança impetrado contra ato da Diretora do Centro de Ensino Tecnológico de Brasília - CETEB, indeferiu o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar a matrícula da autora em curso supletivo, a fim de obter o certificado de conclusão de ensino médio após a aprovação dos exames necessários.

Após a interposição do recurso, a recorrente pleiteou a sua desistência (ID 50565154). É o relato do necessário.

Decido. 2.

De acordo com o art. 998 do CPC[1], o recorrente pode desistir do recurso a qualquer tempo, independentemente da anuência do recorrido ou dos litisconsortes.

Autorizada, portanto, a desistência do recurso de agravo de instrumento. 3.

Com fundamento nos arts. 998 do CPC e 87, VIII, do RITJDFT[2], homologo o pedido de desistência formulado, para que produza seus efeitos legais.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília, 20 de setembro de 2023.

Sandra Reves Vasques Tonussi Relatora [1] Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. [2] Art. 87.

São atribuições do relator, nos feitos cíveis, além de outras definidas em lei ou neste Regimento: (...) VIII - homologar desistências e autocomposições das partes;
21/09/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 20:40

Recebidos os autos
20/09/2023 20:40

Homologada a Desistência do Recurso
01/09/2023 08:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
31/08/2023 19:45

Recebidos os autos
31/08/2023 19:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/08/2023 12:56

Expedição de Certidão.
30/08/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 20:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 17:29

Recebidos os autos
24/08/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
24/08/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/08/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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