23/02/2025 20:02

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:35

Processo Desarquivado
20/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 17:48

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 02:35

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de TOPOMAP - GEOTECNOLOGIAS LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707611-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: TOPOMAP - GEOTECNOLOGIAS LTDA - EPP REU: MEIRA & ROCHA SOLUCOES TOPOGRAFICAS LTDA, DIEGO ROCHA COSTA SENTENÇA O autor informou que as partes celebraram acordo, conforme minuta de ID 196635317, relativo ao objeto do litígio, o qual restou devidamente cumprido, conforme manifestação de ID 197417331.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado, bem como declaro-o cumprido e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, combinado com o artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 90, §3º, CPC) e honorários, conforme acordado.

Certifique-se o trânsito em julgado, com a publicação desta sentença, devido a renúncia expressa ao prazo recursal, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/05/2024 18:24

Recebidos os autos
29/05/2024 18:24

Homologada a Transação
27/05/2024 22:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/05/2024 22:57

Recebidos os autos
27/05/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:27

Recebidos os autos
20/05/2024 14:27

Outras decisões
20/05/2024 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Fica a parte autora/exequente intimada a distribuir a carta precatória de ID 192105334, comprovando a diligência nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 21:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:06

Expedição de Carta.
03/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707611-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: TOPOMAP - GEOTECNOLOGIAS LTDA - EPP REU: MEIRA & ROCHA SOLUCOES TOPOGRAFICAS LTDA, DIEGO ROCHA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor requer reiteração de diligência em endereço fora do Distrito Federal, uma vez que o AR retornou com resultado "ausente 3x". 1.

Deferimento do pedido Defiro a expedição de carta precatória requerida. À Secretaria, para a expedição do documento, com a respectiva intimação do interessado. 2.

Distribuição pela parte interessada Após a expedição, compete ao interessado instruir a carta precatória com os documentos necessários e promover, por seus próprios meios, a distribuição perante o Juízo competente.

A parte interessada fica desde já intimada a comprovar a distribuição perante o Juízo deprecado, no prazo de 10 dias após a expedição do documento pela Secretaria, independentemente de nova intimação.

Não comprovada a distribuição no prazo assinalado, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção. 3.

Aguardar o cumprimento da carta precatória Caso o cumprimento da precatória seja o único ato pendente no processo, comprovada a distribuição perante o Juízo competente, aguarde-se o seu cumprimento pelo prazo de 60 dias.

Aloque-se o processo na tarefa aguardar cumprimento de carta precatória.

Após, à parte interessada para informar e comprovar o andamento da carta precatória, no prazo de 05 dias.

Advirto que, para comprovar o andamento da carta precatória, não deve ser juntada sua cópia integral, mas, tão somente, o documento (e não mero extrato de movimentação) que comprove o último andamento, sob pena de exclusão. À Secretaria, para: - caso seja juntada aos autos a cópia integral do documento, sem qualquer justificativa, fazer a conclusão dos autos, para determinação de desentranhamento do documento; - caso comprovado que a carta ainda não foi cumprida, manter a suspensão por mais 60 dias e, após, intimar a parte interessada para informar novamente o andamento e, assim, sucessivamente, sem a conclusão dos autos se não houver outras petições a serem analisadas; - caso não haja atendimento da determinação, promover a intimação pessoal para dar andamento ao processo, em 05 dias, sob pena de extinção; - caso não haja o cumprimento da carta precatória pelo juízo deprecado no prazo de 120 dias a partir de sua distribuição, solicite-se o auxílio do NUCOOJ. 4.

Acompanhamento pela parte interessada A parte deverá acompanhar o cumprimento, perante o Juízo deprecado, adotando as providências que lhe forem requeridas, ciente de que a devolução da carta sem cumprimento, em virtude da ausência de algum ato que lhe competia, perante aquele Juízo, será considerado como desistência da medida pleiteada e não será deferida nova diligência com a mesma finalidade.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
26/03/2024 18:46

Recebidos os autos
26/03/2024 18:46

Deferido o pedido de TOPOMAP - GEOTECNOLOGIAS LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-77 (AUTOR).
14/03/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 07:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 13:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de TOPOMAP - GEOTECNOLOGIAS LTDA - EPP em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:33

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2021, fica intimado o Autor/Exequente a informar o andamento da carta precatória ID 164368910, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, após a intimação pessoal.

Documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 17:51

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 18:03

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 19:04

Expedição de Certidão.
22/11/2023 19:01

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de TOPOMAP - GEOTECNOLOGIAS LTDA - EPP em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:46

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2021, fica intimado o Autor/Exequente a informar o andamento da carta precatória ID 164368910, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, após a intimação pessoal.

Documento datado e assinado eletronicamente
25/09/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:55

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 14:10

Expedição de Certidão.
06/07/2023 20:03

Expedição de Carta.
28/06/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:46

Decorrido prazo de TOPOMAP - GEOTECNOLOGIAS LTDA - EPP em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:49

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
19/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:25

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:12

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:04

Expedição de Mandado.
26/05/2023 01:17

Decorrido prazo de TOPOMAP - GEOTECNOLOGIAS LTDA - EPP em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:08

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:42

Expedição de Mandado.
10/04/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 03:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/04/2023 03:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/03/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 15:15

Recebidos os autos
09/03/2023 15:15

Outras decisões
09/03/2023 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/03/2023 13:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
09/03/2023 12:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para PETIÇÃO CÍVEL
09/03/2023 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2023 11:34

Recebidos os autos
09/03/2023 11:34

Declarada incompetência
08/03/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/03/2023 09:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:42

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:13

Recebidos os autos
03/03/2023 18:13

Embargos de declaração não acolhidos
03/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/03/2023 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 16:48

Recebidos os autos
28/02/2023 16:48

Determinada a emenda à inicial
23/02/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/02/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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