13/11/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VAZ PEREIRA CASTRO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:36

Recebidos os autos
30/09/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
24/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/09/2024 15:30

Transitado em Julgado em 23/08/2024
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VAZ PEREIRA CASTRO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIA MORAIS GONCALVES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 03:24

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo extinto o processo em face de CARLOS ALBERTO VAZ PEREIRA CASTRO, sem resolução do mérito, com apoio no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da manifesta ilegitimidade.

Julgo parcialmente procedentes o pedido para condenar as rés a restituírem a quantia de R$ 50.000,00 referente ao aporte realizado (id. 73342471), acrescida de correção monetária pelo INPC e de juros de moratórios (1% a.m.), a partir de 25/02/2020.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo do art. 487, I, CPC.

Em face da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sob o valor da condenação, na proporção de 20% (vinte por cento) para a autora e 80% (oitenta por cento) para os réus, inadmitida a compensação.

Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa em favor do advogado do réu CARLOS ALBERTO VAZ PEREIRA CASTRO.

Suspensa a exigibilidade da verba honorária haja vista a gratuidade de justiça concedida à autora (id. 89235636).

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se, inclusive, os revéis porque constituíram advogado.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2024 15:24

Recebidos os autos
02/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/07/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 01:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/03/2024 11:20

Recebidos os autos
14/03/2024 11:20

Decretada a revelia
19/02/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:10

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:10

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:10

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:10

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:10

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:10

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:10

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:10

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:10

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:45

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 23:45

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 04:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:09

Publicado Decisão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
09/01/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 00:00

Intimação

Indefiro o chamamento ao processo de MAURO PEREIRA DA SILVA e QUEZIA SOUSA SILVA (ID 91049320).

Por se tratar de ação regida pelo CDC é incabível a denunciação da lide (CDC, art. 88).

Assim, torno sem efeito a decisão de ID. 155478381, quanto à dispensa da citação do réu CARLOS ALBERTO VAZ PEREIRA CASTRO .Cite-se.

A procuração outorgada pelo réu FENIX MINERAÇÃO EIRELI não tem validade, visto que a assinatura aposta no instrumento foi digitalizada.

Intime-se a ré FENIX MINERAÇÃO EIRELI, por meio de seu advogado, para regularizar a sua representação processual, juntando documento com assinatura válida.

Prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
05/01/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/01/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2023 19:01

Recebidos os autos
30/12/2023 19:01

Outras decisões
31/10/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/10/2023 03:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:48

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:48

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de ANTONIA MORAIS GONCALVES em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VAZ PEREIRA CASTRO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:44

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 12:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:48

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714463-15.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA MORAIS GONCALVES REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, FENIX MINERACAO EIRELI, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, CARLOS ALBERTO VAZ PEREIRA CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolhido o declínio de competência da Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, conforme id. 149638047, não se justifica a manutenção do MPDFT enquanto Fiscal da Lei.

Promova-se a inativação da parte referida. À míngua de requerimento de provas, anote-se conclusão para sentença.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
22/09/2023 19:15

Recebidos os autos
22/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:15

Outras decisões
05/09/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
05/09/2023 17:13

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:57

Expedição de Ofício.
22/08/2023 04:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:04

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:04

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VAZ PEREIRA CASTRO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:04

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:04

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:04

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:04

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:04

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:05

Decorrido prazo de ANTONIA MORAIS GONCALVES em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:55

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 10:10

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:32

Recebidos os autos
02/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:32

Outras decisões
02/08/2023 01:25

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:25

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 02:47

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VAZ PEREIRA CASTRO em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 18:43

Juntada de Certidão
20/07/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 15:57

Recebidos os autos
14/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/06/2023 20:02

Expedição de Certidão.
19/06/2023 20:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2023 00:55

Decorrido prazo de ANTONIA MORAIS GONCALVES em 14/06/2023 23:59.
10/06/2023 17:44

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
17/05/2023 17:12

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:08

Juntada de Petição de contestação
13/05/2023 18:23

Juntada de Certidão
13/05/2023 18:19

Cancelada a movimentação processual
13/05/2023 18:18

Desentranhado o documento
13/05/2023 18:18

Desentranhado o documento
13/05/2023 18:18

Desentranhado o documento
13/05/2023 18:18

Desentranhado o documento
13/05/2023 18:18

Desentranhado o documento
13/05/2023 18:16

Cancelada a movimentação processual
13/05/2023 18:16

Cancelada a movimentação processual
13/05/2023 18:13

Cancelada a movimentação processual
13/05/2023 18:13

Cancelada a movimentação processual
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VAZ PEREIRA CASTRO em 12/05/2023 23:59.
20/04/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:06

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 18:20

Recebidos os autos
14/04/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:20

Outras decisões
04/04/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
30/03/2023 20:00

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:35

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 10:15

Recebidos os autos
13/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:15

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA MORAIS GONCALVES - CPF: *17.***.*10-49 (AUTOR).
13/03/2023 10:15

Outras decisões
23/02/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
18/02/2023 01:23

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:23

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/02/2023 23:59.
14/02/2023 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de ANTONIA MORAIS GONCALVES em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VAZ PEREIRA CASTRO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 17:19

Recebidos os autos
31/01/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
13/01/2023 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/01/2023 21:55

Juntada de Certidão
12/01/2023 21:51

Juntada de Certidão
01/12/2022 12:15

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 02:32

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 18:24

Recebidos os autos
25/11/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 18:24

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
17/10/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 12:20

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 16:53

Recebidos os autos
19/09/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:53

Suscitado Conflito de Competência
18/08/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
16/08/2022 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2022 10:55

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:41

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:00

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de ANTONIA MORAIS GONCALVES em 30/08/2021 23:59:59.
15/08/2021 02:32

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 13/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VAZ PEREIRA CASTRO em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 15:19

Recebidos os autos
04/08/2021 15:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020
02/08/2021 03:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/07/2021 21:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:28

Publicado Certidão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 14:23

Publicado Edital em 20/07/2021.
19/07/2021 15:37

Expedição de Certidão.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 18:22

Expedição de Edital.
15/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/07/2021.
14/07/2021 17:30

Expedição de Certidão.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 18:34

Recebidos os autos
12/07/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 18:34

Decisão interlocutória - indeferimento
02/07/2021 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/07/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de ANTONIA MORAIS GONCALVES em 28/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 23:47

Expedição de Certidão.
16/06/2021 02:35

Decorrido prazo de ANTONIA MORAIS GONCALVES em 15/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:50

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 13:55

Expedição de Certidão.
04/06/2021 13:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/06/2021 13:45

Juntada de Certidão
04/06/2021 13:41

Juntada de Certidão
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de ANTONIA MORAIS GONCALVES em 17/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.
26/04/2021 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 17:05

Expedição de Mandado.
26/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.
26/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 11:10

Juntada de Petição de certidão
23/04/2021 11:06

Juntada de Petição de certidão
22/04/2021 15:33

Expedição de Certidão.
22/04/2021 15:12

Juntada de Petição de certidão
22/04/2021 15:08

Juntada de Petição de certidão
22/04/2021 15:04

Juntada de Petição de certidão
22/04/2021 15:00

Juntada de Petição de certidão
22/04/2021 14:57

Juntada de Petição de certidão
22/04/2021 14:52

Juntada de Petição de certidão
22/04/2021 14:48

Juntada de Petição de certidão
22/04/2021 14:44

Juntada de Petição de certidão
22/04/2021 14:39

Juntada de Petição de certidão
22/04/2021 14:32

Juntada de Petição de certidão
22/04/2021 11:23

Expedição de Certidão.
19/04/2021 17:22

Recebidos os autos
19/04/2021 17:22

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2021 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/04/2021 13:43

Juntada de Certidão
05/04/2021 18:04

Juntada de Petição de contestação
05/04/2021 12:20

Juntada de Petição de contestação
05/04/2021 12:12

Juntada de Petição de contestação
05/04/2021 12:07

Juntada de Petição de contestação
17/03/2021 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:38

Expedição de Mandado.
17/03/2021 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:37

Expedição de Mandado.
17/03/2021 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:37

Expedição de Mandado.
17/03/2021 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:36

Expedição de Mandado.
17/03/2021 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:35

Expedição de Mandado.
17/03/2021 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:33

Expedição de Mandado.
17/03/2021 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:31

Expedição de Mandado.
17/03/2021 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:28

Expedição de Mandado.
17/03/2021 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:27

Expedição de Mandado.
17/03/2021 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:26

Expedição de Mandado.
17/03/2021 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:18

Expedição de Mandado.
17/03/2021 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:17

Expedição de Mandado.
17/03/2021 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:16

Expedição de Mandado.
17/03/2021 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:15

Expedição de Mandado.
17/03/2021 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:14

Expedição de Mandado.
17/03/2021 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:14

Expedição de Mandado.
05/03/2021 16:27

Recebidos os autos
05/03/2021 16:27

Decisão interlocutória - deferimento
05/03/2021 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/03/2021 08:47

Expedição de Certidão.
03/03/2021 17:16

Juntada de Petição de contestação
02/03/2021 18:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/01/2021 01:18

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 03:06

Decorrido prazo de ANTONIA MORAIS GONCALVES em 07/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:14

Decorrido prazo de ANTONIA MORAIS GONCALVES em 25/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 03:02

Publicado Certidão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 16:17

Juntada de Certidão
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 17:32

Recebidos os autos
28/10/2020 17:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/10/2020 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/10/2020 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/10/2020 19:45

Juntada de Certidão
16/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 16/10/2020.
15/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 13:30

Recebidos os autos
13/10/2020 13:30

Suscitado Conflito de Competência
13/10/2020 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/10/2020 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2020 15:05

Recebidos os autos
30/09/2020 15:05

Declarada incompetência
28/09/2020 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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