10/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 16:40

Recebidos os autos
05/09/2025 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/09/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:22

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2025 15:32

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:22

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2024 13:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 19:50

Recebidos os autos
23/10/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/10/2024 19:50

Outras decisões
17/10/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/10/2024 11:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730966-61.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora no rosto dos autos de n.º 5009556-03.2021.8.13.0701, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba/MG, em relação a eventuais créditos da executada Rubyene de Oliveira Lemos Borges, até o limite de R$ 36.385,25 (trinta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) - ID 211578534.

Expeça-se o necessário para o cumprimento da diligência com urgência.

Proceda-se à retirada do sigilo processual aposto no documento de ID 211578534, visto que a presente situação não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 189 do CPC.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:24

Expedição de Ofício.
19/09/2024 10:42

Recebidos os autos
19/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:42

Outras decisões
18/09/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/09/2024 18:22

Juntada de Petição de pedido de remição
06/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento
24/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:25

Expedição de Ofício.
20/06/2024 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 19:40

Recebidos os autos
18/06/2024 19:40

Outras decisões
05/06/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/06/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:24

Recebidos os autos
13/05/2024 17:24

Outras decisões
13/05/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:01

Recebidos os autos
23/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:01

Outras decisões
15/04/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 10:13

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730966-61.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o registro de nº R.19/271421, de instituição do imóvel indicado à penhora como de bem de família, nos termos do art. 1º da Lei 8.009/90.

Na oportunidade a exequente deverá informar se persiste o interesse no pedido de penhora do imóvel.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 14:21

Recebidos os autos
13/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:21

Outras decisões
11/03/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:07

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:07

Recebidos os autos
31/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:07

Outras decisões
29/01/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/01/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:54

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:49

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:35

Expedição de Ofício.
30/11/2023 19:32

Recebidos os autos
30/11/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:32

Outras decisões
28/11/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:15

Recebidos os autos
18/10/2023 17:15

Outras decisões
18/10/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:29

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:02

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730966-61.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: LS&M ASSESSORIA LTDA REU: RUBYENE OLIVEIRA LEMOS BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2023 17:05

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 19:15

Recebidos os autos
19/09/2023 19:15

Outras decisões
19/09/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:23

Transitado em Julgado em 24/08/2023
08/08/2023 15:34

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:26

Recebidos os autos
28/07/2023 18:26

Julgado procedente o pedido
16/06/2023 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/06/2023 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2023 17:16

Recebidos os autos
05/06/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:56

Recebidos os autos
23/05/2023 16:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/05/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/05/2023 17:15

Recebidos os autos
22/05/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:15

Outras decisões
12/05/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/05/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:48

Recebidos os autos
24/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:48

Outras decisões
14/04/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:26

Recebidos os autos
03/04/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:26

Outras decisões
24/03/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/03/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:57

Recebidos os autos
01/03/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:57

Outras decisões
14/02/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/02/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:29

Publicado Certidão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 10:40

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:34

Juntada de Petição de impugnação
18/11/2022 18:30

Recebidos os autos
18/11/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:30

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/11/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2022 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 14:57

Expedição de Certidão.
10/10/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:40

Juntada de Certidão
21/09/2022 14:48

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:58

Juntada de Certidão
16/09/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/09/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 13:56

Recebidos os autos
30/08/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:56

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/08/2022 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2022 16:24

Recebidos os autos
18/08/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:24

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00