17/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744193-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES REIS MORAIS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão no RE n. 1.445.162-DF, publicada em 11/03/2024, Tema 1290, determinando a suspensão das questões que tratem de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança. 2.

Ante o exposto, promovo o registro da suspensão. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
02/07/2024 11:41

Recebidos os autos
02/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
02/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
01/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:44

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744193-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES REIS MORAIS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intime-se o exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se a respeito das alegações e requerimentos trazidos pelo executado sob o ID 200763110. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
19/06/2024 15:42

Recebidos os autos
19/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:42

Outras decisões
18/06/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/06/2024 16:03

Processo Desarquivado
18/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 14:35

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:59

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:15

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:16

Recebidos os autos
11/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:16

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:08

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 11:15

Recebidos os autos
03/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:15

Outras decisões
02/10/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
02/10/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:53

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 02:57

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744193-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES REIS MORAIS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca da proposta de honorários periciais apresentada, petição id.172977748.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2023 22:23:22.

CLAUDIA DE ALMEIDA ANDRADE Servidor Geral
24/09/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 22:24

Expedição de Certidão.
23/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:27

Recebidos os autos
22/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:27

Outras decisões
21/09/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
21/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:28

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 18:06

Recebidos os autos
11/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/09/2023 12:30

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:39

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:48

Recebidos os autos
22/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:48

Outras decisões
16/08/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:17

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS em 15/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 13:56

Recebidos os autos
19/07/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:56

Outras decisões
18/07/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
18/07/2023 16:52

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2023 17:10

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES REIS MORAIS em 17/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:01

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2023 18:36

Recebidos os autos
16/02/2023 18:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
16/02/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 15:49

Recebidos os autos
02/02/2023 15:49

Declarada incompetência
02/02/2023 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
02/02/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
10/12/2022 11:44

Recebidos os autos
10/12/2022 11:44

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 08:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
09/12/2022 07:57

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:16

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 14:41

Recebidos os autos
23/11/2022 14:41

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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