23/07/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:01

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:35

Decorrido prazo de EDVON GONCALVES DO NASCIMENTO em 27/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:04

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 11:04

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:19

Recebidos os autos
05/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:42

Recebidos os autos
26/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723025-18.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDVON GONCALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/03/2024 23:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:05

Expedição de Ofício.
19/03/2024 15:05

Expedição de Ofício.
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
31/01/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.
17/01/2024 19:59

Recebidos os autos
17/01/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/01/2024 19:59

Outras decisões
17/01/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:12

Recebidos os autos
28/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/11/2023 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de EDVON GONCALVES DO NASCIMENTO em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:35

Recebidos os autos
05/10/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:35

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
05/10/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de EDVON GONCALVES DO NASCIMENTO em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:00

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723025-18.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EDVON GONCALVES DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da manifestação do INSS de ID 171096949.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/09/2023 14:07

Recebidos os autos
18/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:24

Recebidos os autos
28/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:24

Outras decisões
28/08/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2023 18:23

Recebidos os autos
07/08/2023 18:23

Outras decisões
07/08/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/08/2023 16:17

Transitado em Julgado em 05/08/2023
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.
05/07/2023 01:25

Decorrido prazo de EDVON GONCALVES DO NASCIMENTO em 04/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 16/06/2023.
15/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:08

Recebidos os autos
13/06/2023 19:08

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2023 16:54

Recebidos os autos
13/06/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2023 00:54

Publicado Despacho em 13/06/2023.
13/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 16:38

Recebidos os autos
09/06/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 16:37

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:45

Decorrido prazo de EDVON GONCALVES DO NASCIMENTO em 24/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:25

Publicado Edital em 30/03/2023.
30/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:18

Recebidos os autos
28/03/2023 12:18

Outras decisões
27/03/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2023 12:01

Juntada de Certidão
23/03/2023 23:41

Juntada de Petição de laudo
27/01/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de EDVON GONCALVES DO NASCIMENTO em 09/11/2022 23:59:59.
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 18:21

Juntada de intimação
13/10/2022 16:53

Recebidos os autos
13/10/2022 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2022 16:53

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2022 13:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2022 13:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2022 00:35

Publicado Despacho em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 18:11

Recebidos os autos
30/09/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2022 14:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/09/2022 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713371-55.2023.8.07.0020

Condominio da Chacara 68/1 da Colonia Ag...

Lilian Renata Ribeiro Aerre

Advogado: Bruno Filipe Sousa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0720416-41.2021.8.07.0001

Servico Nacional de Aprendizagem Industr...

Tim S A

Advogado: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2021 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0712059-63.2021.8.07.0004

Italo de Oliveira Mendes

Roberto Claudio Mendes

Advogado: Fernando Maciel Camelo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2021 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0705134-20.2022.8.07.0003

Davi Gomes Calcado

Beatriz Ricardo Gomes

Advogado: Leda Maria de Sena Sampaio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/03/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0718145-30.2019.8.07.0001

Julio Cesar Alvim

Casa dos Cosmeticos LTDA - ME

Advogado: Ismael Lucas Camelo do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2019 15:59

Exibir Processo