04/07/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:31

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:41

Recebidos os autos
02/07/2025 09:41

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
23/06/2025 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/06/2025 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 17:17

Recebidos os autos
05/06/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/06/2025 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:58

Recebidos os autos
03/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
02/06/2025 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:13

Recebidos os autos
29/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/05/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:47

Recebidos os autos
28/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/05/2025 18:13

Processo Desarquivado
26/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:03

Transitado em Julgado em 18/03/2025
20/03/2025 01:08

Juntada de comunicações
20/03/2025 01:08

Juntada de comunicações
20/03/2025 01:08

Juntada de comunicações
20/03/2025 01:07

Juntada de comunicações
19/03/2025 18:48

Expedição de Ofício.
18/03/2025 18:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
18/03/2025 18:44

Composição Civil dos Danos
17/03/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:30

Recebidos os autos
14/03/2025 08:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/03/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:38

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:35

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0707079-63.2023.8.07.0017 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FERDINAN JOSE DO LAGO QUERELADO: JOEL DOS SANTOS ABREU CERTIDÃO De ordem, designo o dia/hora 18/03/2025 16:00, para audiência de Instrução e Julgamento (Presencial), a ser realizada na sala de audiências deste 2ª Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - DF. À Secretaria: 1 - Proceda-se ao agendamento, caso necessário, juntando-se aos autos o comprovante; 2 - Remeta-se os autos ao Psicossocial, comunique-se via SIDESP e agende-se sala passiva para curador, se for o caso.

Ao Cartório: 1 - Publique-se esta certidão via sistema para o Ministério Público e Defensoria, e/ou via DJe para a Defesa técnica; 2 - Expeça-se ofício para requisição de testemunhas, se servidores públicos; 3 - Intimem-se a parte ré e as demais testemunhas via aplicativo WhatsApp; 4 - Caso reste infrutífera o envio da intimação por este meio (WhatsApp), proceda-se à tentativa de intimação via ligação telefônica e, se necessário expeça-se mandado para intimação; 5 - Toda tentativa de intimação infrutífera deverá ser certificada nos autos; 6 - Alimente-se a planilha de audiências.
09/01/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
10/12/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
10/12/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:45

Juntada de comunicação
09/12/2024 11:26

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 17:53

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
08/09/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 14:58

Recebidos os autos
30/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/08/2024 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 18:36

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:56

Recebidos os autos
05/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:13

Recebidos os autos
07/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 19:18

Recebidos os autos
15/05/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:59

Recebidos os autos
14/05/2024 17:59

Não concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
07/05/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/05/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 16:11

Recebidos os autos
03/04/2024 16:11

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/03/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/03/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:28

Recebidos os autos
15/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/02/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:12

Recebidos os autos
15/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
09/02/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 02:52

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0707079-63.2023.8.07.0017 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FERDINAN JOSE DO LAGO QUERELADO: JOEL DOS SANTOS ABREU D E S P A C H O Diante do teor da manifestação do querelante (ID 184534730), que demonstrou desinteresse na formulação de proposta de transação penal, INTIME-O para se manifestar sobre a viabilidade da composição civil, a qual inclusive foi consignada por ele nos pedidos aviados em sua petição inicial: "ítem "e": "...A designação de audiência para realização de instrução processual, abrindo-se ao QUERELADO a oportunidade para compor os danos civis, nos termos do artigo 74 da Lei n. 9.099/95..." devendo ser apresentada sua proposta para análise do querelado e do Parquet (custos legis).

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como pleito de desistência, o que implicará no arquivamento dos autos.

Após, dê-se vista ao MP.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
01/02/2024 16:50

Recebidos os autos
01/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/01/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:09

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:01

Recebidos os autos
15/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/12/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:59

Juntada de Certidão
30/11/2023 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:29

Expedição de Certidão.
29/11/2023 22:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 12:44

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:30

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:52

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:57

Recebidos os autos
17/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:57

Declarada incompetência
17/11/2023 14:57

Rejeitada a queixa
16/11/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
16/11/2023 13:13

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
16/11/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2023 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 14:38

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
25/10/2023 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 10:37

Recebidos os autos
25/10/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:37

Outras decisões
25/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
24/10/2023 19:48

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 19:38

Recebidos os autos
23/10/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
23/10/2023 18:08

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 20:29

Recebidos os autos
05/10/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
05/10/2023 18:32

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:46

Recebidos os autos
05/10/2023 14:46

Declarada incompetência
04/10/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
04/10/2023 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:45

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0707079-63.2023.8.07.0017 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FERDINAN JOSÉ DO LAGO QUERELADO: JOEL DOS SANTOS ABREU DECISÃO Dê-se vista ao Ministério Público na condição de custos legis (fiscal da lei), devendo se manifestar acerca da competência em face do local onde supostamente se consumaram os fatos, bem como analisar as condutas que restaram configuradas, em tese, a fim de definir o Juízo Competente para apreciar o pedido do querelante.

Riacho Fundo/DF, 21 de setembro de 2023.

ATALÁ CORREIA Juiz de Direito
25/09/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 23:12

Recebidos os autos
21/09/2023 23:12

Outras decisões
21/09/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
21/09/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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