25/08/2023 17:37

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 17:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:46

Publicado Sentença em 22/08/2023.
21/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722809-42.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DULCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando o teor da certidão de id 168945351, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de Id 164995301.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se houver mandado de citação, intimação ou penhora e avaliação distribuído, recolha-se independentemente de cumprimento.

Ficam desconstituídas eventuais restrições deste juízo feita via RENAJUD e SISBAJUD, bem como eventuais penhoras realizadas.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:48

Recebidos os autos
17/08/2023 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/08/2023 14:17

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DULCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 01:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722809-42.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DULCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte autora a esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, se pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito.

Em caso negativo, deve a parte autora juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 5 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte autora será interpretado como anuência à quitação do débito. Águas Claras, Terça-feira, 11 de Julho de 2023
11/07/2023 17:04

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:58

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:45

Recebidos os autos
04/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:45

Outras decisões
26/06/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/06/2023 10:26

Processo Desarquivado
26/06/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 17:27

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 17:22

Transitado em Julgado em 12/06/2023
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DULCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:34

Publicado Sentença em 26/05/2023.
26/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:59

Recebidos os autos
23/05/2023 18:59

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2023 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/05/2023 12:48

Juntada de Certidão
28/04/2023 02:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:54

Juntada de Petição de réplica
17/04/2023 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/04/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
17/04/2023 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2023 13:54

Recebidos os autos
17/04/2023 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/04/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo de DULCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 02:37

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:09

Recebidos os autos
09/02/2023 14:09

Recebida a emenda à inicial
08/02/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/02/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 15:21

Recebidos os autos
27/01/2023 15:21

Determinada a emenda à inicial
27/01/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/01/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:26

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 15:09

Recebidos os autos
09/01/2023 15:09

Determinada a emenda à inicial
09/01/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/12/2022 12:22

Juntada de Certidão
22/12/2022 21:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/12/2022 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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