09/09/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/09/2025 12:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2025 16:29

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:39

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Oficie-se à COORPRE, solicitando informações acerca de eventual saldo referente a RPV/precatório livre para levantamento em nome do(a) falecido(a) EMILE AUGUSTO CABRAL BOUTY, CPF: *19.***.*16-04 referente aos autos nº 0019594-09.2015.8.07.0000 (número antigo: RPV 19337-4/2015), 0009006-40.2015.8.07.0000 (número antigo: RPV 8912-4/2015) e 0003296-15.2010.8.07.0000 (número antigo: PCT 3296-1/2010), em havendo saldo positivo, solicito desde já que os valores sejam transferidos, pelo próprio órgão, para conta judicial vinculada*.

Quanto aos autos 0009006-40.2015.8.07.0000, caso não haja valores disponíveis para levantamento, solicitamos informar se houve levantamento anteriormente e por quem.
01/09/2025 18:43

Recebidos os autos
01/09/2025 18:43

Determinada Requisição de Informações
01/09/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/08/2025 17:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:09

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:38

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 / 159 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do processo: 0706338-81.2022.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Acolho parcialmente a manifestação do MP de id 232031005.

Conforme resposta de id 210443554 não há nos autos autos nº 0003723-70.2014.8.07.0000 valores atualmente disponíveis para levantamento em nome da falecida.

Assim, os créditos da falecida a serem recebidos naqueles autos poderão ser aqui partilhados e, posteriormente, levantados naqueles autos. À secretaria para que: - Oficie-se ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, solicitando informações acerca de eventual saldo referente a RPV/precatório livre para levantamento em nome do(a) falecido(a) EMILE AUGUSTO CABRAL BOUTY, CPF: *19.***.*16-04 referente aos autos nº 0019594-09.2015.8.07.0000 e, em havendo saldo positivo, solicito desde já que os valores sejam transferidos, pelo próprio órgão, para conta judicial vinculada*.

Solicitando, ainda, informações acerca de eventual saldo referente a RPV/precatório livre para levantamento em nome do(a) falecido(a) EMILE AUGUSTO CABRAL BOUTY, CPF: *19.***.*16-04 referente aos autos nº 0009006-40.2015.8.07.0000 e, em havendo saldo positivo, solicito desde já que os valores sejam transferidos, pelo próprio órgão, para conta judicial vinculada*.

Caso não haja valores disponíveis para levantamento, solicitamos informar se houve levantamento anteriormente e por quem; - Oficie-se novamente à 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, solicitando informações acerca de eventual saldo referente a RPV/precatório livre para levantamento em nome do(a) falecido(a) EMILE AUGUSTO CABRAL BOUTY, CPF: *19.***.*16-04 referente aos autos nº 0003296-15.2010.8.07.0000 e, em havendo saldo positivo, solicito desde já que os valores sejam transferidos, pelo próprio órgão, para conta judicial vinculada*.

Com TODAS as respostas, anote-se conclusão para decisão.

DOU FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito Advertências legais: "Art. 330 do Código Penal Brasileiro - Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa." "Art. 77 do Código de Processo Civil - Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: "IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação;" "§ 2o A violação ao disposto nos incisos IV e VI constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta." Responda, preferencialmente, para o email: 02vfos.sam.ofí[email protected] Ao responder, favor mencionar o número do processo judicial a que se refere.

ACESSO AOS DOCUMENTOS DOS AUTOS PÚBLICOS (inventário, arrolamentos, alvarás e interdição) - Aponte a câmera do seu celular para os QR Codes abaixo:
01/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 19:55

Recebidos os autos
30/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:55

Determinada Requisição de Informações
03/06/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/05/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:13

Recebidos os autos
28/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:13

Determinada Requisição de Informações
09/04/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
08/04/2025 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:30

Recebidos os autos
12/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DE JESUS BOUTY em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 08:31

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:02

Recebidos os autos
12/02/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/01/2025 03:22

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DE JESUS BOUTY em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:49

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
14/01/2025 19:53

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:28

Expedição de Ofício.
07/01/2025 17:36

Recebidos os autos
07/01/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/12/2024 07:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 13:27

Recebidos os autos
10/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0706338-81.2022.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Ao inventariante sobre as respostas aos ofícios de ids 210443553, 212861560 e 213041152.

Prazo: 20 dias.

Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
11/10/2024 17:06

Recebidos os autos
11/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:00

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
30/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:25

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 16:34

Recebidos os autos
28/08/2024 16:34

Outras decisões
13/08/2024 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/08/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:37

Recebidos os autos
01/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:37

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/06/2024 07:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:32

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:05

Recebidos os autos
06/05/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/05/2024 03:41

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DE JESUS BOUTY em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:25

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante para manifestação acerca da petição de id. 191821174.

Prazo de 15 dias.
05/04/2024 17:33

Recebidos os autos
05/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
02/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:07

Recebidos os autos
19/03/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:07

Determinada Requisição de Informações
18/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
16/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:55

Recebidos os autos
15/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DE JESUS BOUTY em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:23

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0706338-81.2022.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO A fim de comprovar a regularidade fiscal do espólio, intime-se o(a) inventariante para instruir os autos com as certidões a seguir, devidamente ATUALIZADAS: a. certidão negativa de débitos tributários distritais em nome do falecido(a); b. certidão negativa de débitos tributários federais em nome do falecido(a); c. certidão negativa de débitos tributários distritais em relação a cada bem arrolado.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Transcorrido o prazo em branco ou apresentada resposta, anote-se conclusão para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
09/02/2024 16:27

Recebidos os autos
09/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/02/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:38

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 06:39

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:07

Recebidos os autos
28/11/2023 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
03/11/2023 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 14:51

Recebidos os autos
31/10/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
19/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:41

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0706338-81.2022.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Intime-se a inventariante para ciência do resultado da pesquisa ao sistema Sisbajud.

Prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, a inventariante deverá comprovar a quitação do débito de ID 159270525 e o pagamento do ITCD.

Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
22/09/2023 15:41

Recebidos os autos
22/09/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
19/09/2023 17:48

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:16

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:14

Recebidos os autos
16/08/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
02/08/2023 18:30

Recebidos os autos
02/08/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
31/07/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:44

Recebidos os autos
07/07/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
06/07/2023 01:12

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DE JESUS BOUTY em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:12

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO LIMA BOUTY em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
06/06/2023 15:55

Recebidos os autos
06/06/2023 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
31/05/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2023 15:26

Recebidos os autos
31/05/2023 15:26

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
26/05/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
25/05/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:08

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:52

Recebidos os autos
02/05/2023 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
20/04/2023 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/04/2023 16:28

Recebidos os autos
20/04/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/04/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:14

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:16

Recebidos os autos
30/03/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/03/2023 19:35

Expedição de Certidão.
22/03/2023 00:36

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 12:19

Recebidos os autos
20/03/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
15/03/2023 09:46

Expedição de Certidão.
14/03/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 15:41

Expedição de Certidão.
10/03/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DE JESUS BOUTY em 09/03/2023 23:59.
24/01/2023 01:26

Publicado Certidão em 23/01/2023.
13/01/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
09/01/2023 15:34

Expedição de Certidão.
21/12/2022 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 15:51

Expedição de Mandado.
07/12/2022 15:49

Expedição de Mandado.
07/12/2022 15:43

Expedição de Mandado.
05/12/2022 19:11

Recebidos os autos
05/12/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/11/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 11:53

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/10/2022 12:38

Recebidos os autos
24/10/2022 12:38

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2022 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/10/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 16:28

Recebidos os autos
19/09/2022 16:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/09/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/09/2022 20:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2022 02:24

Publicado Despacho em 16/08/2022.
15/08/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
29/07/2022 18:18

Recebidos os autos
29/07/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/07/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
30/06/2022 17:56

Recebidos os autos
30/06/2022 17:56

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
15/06/2022 08:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de EMILE CEZANNE CABRAL BOUTY em 13/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 13:26

Recebidos os autos
18/05/2022 13:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/05/2022 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
02/05/2022 12:17

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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