10/10/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 05:06

Processo Desarquivado
09/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
29/10/2023 16:17

Arquivado Definitivamente
28/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
27/10/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 18/10/2023
24/10/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:34

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 09/10/2023 13:50 Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
18/10/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
18/10/2023 09:52

Recebidos os autos
18/10/2023 09:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/10/2023 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/10/2023 11:59

Expedição de Certidão.
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 17:19

Recebidos os autos
10/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/10/2023 16:45

Juntada de ata
09/10/2023 14:34

Expedição de Ata.
06/10/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 11:25

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:12

Expedição de Mandado.
06/10/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:10

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:05

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:05

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 09/10/2023 13:50 Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
05/10/2023 20:56

Recebidos os autos
05/10/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
04/10/2023 17:22

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:02

Juntada de Certidão
30/09/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:04

Recebidos os autos
22/09/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702492-83.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LIONILSON RAMOS COSTA DESPACHO A Defesa não trouxe qualquer documento em que a vítima manifeste desinteresse na continuidade da vigência das medidas cautelares que a protegem.

Consta nos autos a designação de audiência de instrução e julgamento para 30 de outubro de 2023.

Em tal assentada, pessoalmente, será a vítima indagada acerca da necessidade ou não da manutenção das medidas protetivas, bem como avaliada a necessidade de atendimento psicológico dos envolvidos.

Portanto, ficam mantidas as medidas outrora deferidas, mormente por se observar que há inquérito policial noticiando possível violação de tal ordem judicial por parte do réu (Autos 0703348-47.2023.8.07.0021).

Dê-se ciência à Defesa e ao Ministério Público.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
20/09/2023 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:16

Recebidos os autos
20/09/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
18/09/2023 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2023 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 12:28

Apensado ao processo #Oculto#
06/09/2023 10:43

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:33

Juntada de Certidão
30/08/2023 08:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
29/08/2023 17:30

Recebidos os autos
29/08/2023 17:30

Outras decisões
29/08/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/08/2023 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:53

Juntada de Certidão
28/08/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
17/08/2023 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 10:40

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/08/2023 08:46

Recebidos os autos
05/08/2023 08:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/08/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
21/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:40

Recebidos os autos
21/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:36

Recebidos os autos
14/07/2023 12:36

Outras decisões
13/07/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
13/07/2023 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
13/07/2023 08:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/07/2023 16:26

Expedição de Alvará de Soltura .
11/07/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 14:54

Juntada de Certidão
11/07/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:40

Expedição de Ofício.
11/07/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
11/07/2023 11:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/07/2023 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 20:16

Juntada de Certidão
10/07/2023 20:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/07/2023 19:28

Juntada de laudo
10/07/2023 18:35

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 04:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/07/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 23:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/07/2023 23:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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